Anexo à Instrução Normativa nº 5, de 16 de julho de 2020

ANEXO I

Desdobramento da Estratégia Secretaria de Gestão de Pessoas
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2018-2021

Salvador - BA/Julho/2018

Versão 3: Janeiro/2022

Controle de versões:

VERSÃO	DATA	REVISÕES	
1	Julho/2018	Instituído pela Instrução Normativa nº 9/2018;	

2	

Julho/2020	Revisado pela Instrução Normativa nº 05/2020;

Exclusão dos indicadores 1, 2, 3, 5, 6, 7, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24 e 25;
Redefinição dos indicadores 4, 8, 11, 14, 15, 16, 21, 26 e 27;
Renumeração dos indicadores.	
3	Janeiro/22	Atualização da composição do Órgão;
Repactuação das metas do i7.	

COMPOSIÇÃO DA CORTE
(1ª Versão – Institução do PES SGP)

JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do TRE-BA

EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER
Juíza-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral

FREDDY CARVALHO PITTA LIMA
Juiz

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA
Juiz

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO
Juiz Ouvidor

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
Juiz

CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA
Procurador Regional Eleitoral

COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
(1ª Versão – Instituição do PES SGP)

FABIOLA MAZZEI
Diretora-Geral

ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA
Secretário de Gestão de Serviços

MARCELO CONTE
Secretário de Gestão de Pessoas

CARLA LUSTOSA PINTO DA SILVA
Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade

LUCIANA BICHARA
Secretária de Gestão Administrativa

CINTHIA ALMEIDA DA SILVEIRA
Secretária de Tecnologia da Informação

CATIUSCIA DANTAS ABREU OLIVEIRA
Secretária de Auditoria Interna

MARTA MARIA BARREIROS GAVAZZA DE BRANDÃO LIMA
Secretária Judiciária

RONALDO DA SILVA MOURA
Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral

COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
(1ª Versão – Instituição do PES SGP)

MARCELO CONTE
Secretário de Gestão de Pessoas

CARMEN LÚCIA COSTA BROTAS
Coordenadoria de Análise Técnica -COTEC

LUDMILA ROCHA SANTANA BRITO
Coordenadoria de Desenvolvimento - COEDE

CLARISSA DO PRADO FARIAS
Coordenadoria de Atenção à Saúde - COASA

EDILENE ALONSO DE CARVALHO LIMA
Coordenadoria de Pessoal – COPES

EQUIPE DO PROJETO DESDOBRAMENTO DA ESTRATÉGIA
(1ª Versão – Instituição do PES SGP)

PATROCINADORA DO PROJETO ROBELZA OLIVEIRA
Coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão

GERENTE DO PROJETO

ALEIDE POLLIANA DE SOUZA CARVALHO PEREIRA
Seção de Planejamento

EQUIPE DO PROJETO ISABELLE MARIE BRUST
Seção de Planejamento

LEILA SILVA FRANÇA DE AZEVEDO
Seção de Planejamento

COMPOSIÇÃO DA CORTE
(3ª Versão – Revisão do PES SGP)

ROBERTO MAYNARD FRANK
Desembargador Presidente

MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

FREDDY CARVALHO PITTA LIMA
Desembargador Eleitoral

ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA
Desembargadora Eleitoral

ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES
Desembargador Eleitoral

HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Desembargador Eleitoral

VICENTE OLIVA BURATTO
Desembargador Eleitoral

FERNANDO TÚLIO DA SILVA
Procurador Regional Eleitoral

COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
(3ª Versão – Revisão do PES SGP)

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral

MARIA THAÍS PINHEIRO HABIB
Secretária Geral da Presidência

VICTOR ARAÚJO MESQUITA XAVIER
Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições

HERCÍLIA BOAVENTURA BARROS
Secretária Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição

YURI CARPES ROSSETO
Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral

MARTA MARIA BARREIROS GAVAZZA DE BRANDÃO LIMA
Secretária Judiciária

ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA
Secretário de Gestão Administrativa e de Serviços

LUCIANA MARIA FREITAS FONSECA
Secretária de Gestão de Pessoas

CARLA LUSTOSA PINTO DA SILVA
Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade

ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI E CAVALCANTE
Secretário de Tecnologia da Informação

COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
(3ª Versão – Revisão do PES SGP)

LUCIANA MARIA FREITAS FONSECA
Secretária de Gestão de Pessoas

MIRELLA SOPHIA PEREGRINO FERRAZ CUNHA
Coordenadora de Pessoal e Análise Técnica (COPES)

LUIZ DE HOLANDA MOURA
Coordenador de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE)

COMPOSIÇÃO DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
(3ª Versão – Revisão do PES SGP)

BENJAMIN BATISTA DE MACEDO NETO
Chefe da Seção de Planejamento Estratégico

DÉBORA SANTOS CONCEIÇÃO PAULO DOS ANJOS BELOS

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO	7
IDENTIFICAÇÃO DO REFERENCIAL ESTRATÉGICO	8
DIRECIONADORES	9
METODOLOGIA	10
MAPA DE CONTRIBUIÇÃO DA SGP	11
PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS	12
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO	16
OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO X INDICADORES TÁTICOS	19
LISTA DOS INDICADORES TÁTICOS	22
FICHAS DETALHADAS DOS INDICADORES TÁTICOS	23
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS E AÇÕES TÁTICAS	34
GOVERNANÇA DE PESSOAS	34
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO	36
PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO	38
LIDERANÇA E PROCESSO SUCESSÓRIO	41
DESEMPENHO, RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO	42
CLIMA ORGANIZACIONAL	45
11.7. SAÚDE E BEM ESTAR	46
BOAS PRÁTICAS	48
COMUNICAÇÃO INTERNA	49
PROCESSOS ORGANIZACIONAIS	50
GASTO PÚBLICO NA SGP	51
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE	52
PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU	53
LISTA DE PROJETOS E AÇÕES	54

APRESENTAÇÃO1

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apresenta o Plano de Gestão 2018-2021, documento desdobrado do Planejamento Estratégico Institucional do TRE-BA (PEI) 2016-2021, instituído pela Resolução nº 14, de 14 de dezembro de 2015. Tal documento visa a estabelecer e acompanhar práticas de Gestão de Pessoas que objetivem potencializar o desenvolvimento do capital humano, a valorização dos colaboradores e a humanização das relações de trabalho, aliado à racionalização dos métodos e práticas adotadas e à implementação da governança de Gestão de Pessoas, contribuindo para o alcance dos objetivos organizacionais.

Nesse sentido, o documento compõe-se de indicadores para a avaliação da Gestão de Pessoas que devem ser aplicados pelo TRE-BA, além de práticas relacionadas aos seguintes temas: governança, treinamento e desenvolvimento, planejamento da forca de trabalho, responsabilidade ambiental, liderança e processo sucessório, clima organizacional, saúde e bem estar, boas práticas, comunicação interna, processos organizacionais e gasto público.

O referido documento encontra-se alinhado, ainda, às Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afetas à gestão de pessoas; à Política de Gestão de Pessoas do TRE-BA; ao Plano de Logística Sustentável do TRE-BA; bem como ao Levantamento de Governança em Gestão de Pessoas do Tribunal de Conta da União (TCU).

1 O Plano Estratégico Setorial (PES) da Secretaria de Gestão de Pessoas sofreu ajustes em 2020, após solicitação da unidade gestora, análise técnica da Seção de Planejamento Estratégico e aprovação da Diretoria-Geral e da Presidência (GABPRE), mesmas instâncias que homologaram o Painel de Contribuição da SGP no SEI n.º 0054692-31.2018.6.05.8000. As alterações dizem respeito, principalmente, aos indicadores setoriais inicialmente estabelecidos. Nesse sentido, importante ressaltar o consequente comprometimento (extinção) de objetivos de contribuição que, após a revisão, ficaram sem nenhum indicador relacionado. Diretrizes, ações e projetos não foram alterados neste documento, cabendo à SGP adequá-los de acordo com a conveniência e a oportunidade.

IDENTIFICAÇÃO DO REFERENCIAL ESTRATÉGICO

O Plano de Gestão da SGP encontra-se alinhado ao PEI do TRE-BA 2016-2021, por meio dos seguintes Objetivos Estratégicos:

QUANTO À PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS - Maximizar a qualidade das entregas organizacionais e minimizar o uso dos recursos para atender seus clientes internos e externos.

PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO - Assegurar a prestação de um serviço efetivo, humano, célere e diferenciado, superando a qualidade demandada pelos clientes da Justiça Eleitoral baiana.

ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA - Fomentar a utilização de meios de comunicação e estratégias específicas para divulgar, entre as unidades, atividades, projetos e ações desenvolvidos em cada área, com o objetivo de torná-los mais efetivos.

QUANTO À PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO

PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS - Modernizar os processos de Gestão de Pessoas com o objetivo de potencializar o desenvolvimento do capital humano, a valorização dos colaboradores e a humanização das relações de trabalho, aliado à racionalização dos métodos e práticas adotadas e à implementação da governança de Gestão de Pessoas.

APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO, que representa o propósito do desenvolvimento de uma cultura de uso racional, satisfatório e eficiente dos recursos, evitando desperdícios;

PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO, que consiste em garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais, assim como propiciar ações de valorização de servidores e magistrados, relacionadas à organização do trabalho, ergonomia, promoção de saúde, melhoria das relações interpessoais e responsabilidade social, com o objetivo de ampliar o bem-estar das pessoas que integram a organização.

DIRECIONADORES

Resolução CNJ Nº 198, de 1º de julho de 2014 - Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências;

Resolução Administrativa Nº 14, de dezembro de 2015 - Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período de 2016-2021 dá outras providências;

Resolução Administrativa Nº 12, de 18 de dezembro de 2017 - Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

Resolução CNJ Nº 192, de 8 de maio de 2014 - Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário;

Resolução CNJ Nº 207, de 15 de outubro de 2015 - Institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário;

Resolução CNJ Nº 240, de 9 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário;

Resolução CNJ nº 201, de 3 de março de 2015 - Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ);

Plano de Logística Sustentável do TRE-BA (PLS-TRE-BA), instituído mediante Portaria nº 35, de 1º de fevereiro de 2018

Resolução CNJ Nº 227, de 15 de junho de 2016 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário;

Levantamento de Governança em Gestão de Pessoas do TCU.

METODOLOGIA

O desdobramento da estratégia contempla o rol de projetos estratégicos do TRE-BA e está associado ao Objetivo Estratégico Assegurar a adoção boas práticas de gestão. A ação objetiva levantar informações que possam subsidiar proposições de objetivos, indicadores e iniciativas setoriais que contribuam com os objetivos estratégicos institucionais promovendo o alinhamento nas Secretarias, Coordenadorias e Zonas Eleitorais do TRE-BA, de modo que as unidades possam visualizar claramente sua contribuição para a estratégia institucional e atuar em sintonia com os resultados desejados.
No âmbito do TRE-BA, o desdobramento da Estratégia está sendo realizado de maneira participativa. Assim, para o desenvolvimento dos trabalhos, o projeto prevê a realização de pesquisa interna, por meio de questionário online, para captar as percepções dos servidores acerca da contribuição da unidade em processo de desdobramento. São realizadas, ainda, entrevistas com os gestores da área (Coordenadores e Secretários), com o objetivo de assimilar as percepções dos entrevistados sobre a contribuição da unidade para a realização da missão e alcance da visão de futuro do TRE-BA, bem como os principais desafios a serem enfrentados pela área.
Paralelamente, são mapeadas as principais diretrizes e orientações dos órgãos de controle externo (TCU, CNJ), relevantes para o desdobramento da estratégia, bem como as recomendações internas provenientes, principalmente, da Secretaria de Auditoria Interna (SAU). Dessa forma, são pesquisados os direcionadores internos e externos que impactam no planejamento das unidades para o alinhamento da estratégia.
A seguir, os dados obtidos são trabalhados em oficinas em conjunto com gestores e servidores da área para debater proposição de objetivos de contribuição, indicadores e iniciativas, concebendo, assim, de forma participativa, o desdobramento da estratégia na Unidade.
Desse modo, na SGP, os trabalhos foram abertos com a realização de uma pesquisa interna, por meio de questionário online. Adicionalmente à pesquisa online, foram realizadas quatro entrevistas com os gestores da área. Os resultados foram consolidados meio de relatório especifico disponibilizado no documento PAD nº 036004/2017.
Em 2017, a proposta de desdobramento foi analisada e validada pela SGP em duas oficinas de trabalho conduzidas pela COPEG. O processo de desdobramento da estratégia foi consolidado utilizando Metodologia de Painel de Contribuição. O respectivo painel foi encaminhado à unidade com os objetivos, indicadores e iniciativas, devidamente alinhados à Estratégia Institucional, conforme documentos PAD nº 33210/2018 e 79739/2018.

PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
Favorecer a melhoria do atendimento ao público mediante a lotação técnica de servidores e capacitação de forma a incrementar, qualitativa e quantitativamente unidades de atendimento ao público.

DIRETRIZES
Aperfeiçoar o desenvolvimento de competências dos servidores;
Promover incentivos à capacitação contínua dos servidores;
Aprimorar a avaliação das ações educacionais realizadas;
Aperfeiçoar o programa de formação de novos servidores.
INDICADORES TÁTICOS
(Fichas de Indicadores – Anexo 1)

i1. Taxa de servidores treinados em atendimento ao público

PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS
(Lista de Projetos e Ações – Anexo 2)

p.7.Capacitação em atendimento ao Público
p.45. Educação a distância
p.48. Parcerias Educacionais

PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS NA SGP

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
Aprimorar o fluxo de processo de trabalho para simplificá-lo e aperfeiçoá-lo por meio da padronização, manualização e gerenciamento de riscos, evitando, assim, o retrabalho e garantindo a rapidez no serviço.

DIRETRIZES
Aprimorar os processos organizacionais;
Promover a gestão do conhecimento.

INDICADORES TÁTICOS
(Fichas de Indicadores – Anexo 1)

i2. Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente;
i3. Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP.

PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS
(Lista de Projetos e Ações – Anexo 2)

p.13. Gestão do Conhecimento na SGP

PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
DESENVOLVER A GESTÃO DO CONHECIMENTO

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
Incentivar a manualização dos procedimentos e rotinas na unidade de forma a preservar e propagar o conhecimento e garantir agilidade nos processos de trabalho.

DIRETRIZES
Aprimorar os processos organizacionais;
Promover a gestão do conhecimento.

INDICADORES TÁTICOS
(Fichas de Indicadores – Anexo 1)

i4. Número de procedimentos e rotinas manualizadas na SGP.

PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS
(Lista de Projetos e Ações – Anexo 2)

p.13. Gestão do Conhecimento na SGP

PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
MELHORAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO NA SGP

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
Incrementar a comunicação interna na SGP mediante a elaboração de cartilhas e o estabelecimento de parcerias com outras unidades para divulgação de normas, ações e projetos da SGP de forma rápida e prática.

DIRETRIZ
Aprimorar o desenvolvimento de ações de comunicação.

INDICADOR TÁTICO
(Fichas de Indicadores – Anexo 1)

i5. Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP.

PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS
(Lista de Projetos e Ações – Anexo 2)

p.42. Revista Comunicar
p.49.Insight Legal
p.52. Aprimorar o Portal do servidor
p.53. Plano de Comunicação da SGP

PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO

OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO PROMOVER SAÚDE E BEM-ESTAR

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
Desenvolver programa de qualidade de vida com equipe multidisciplinar com ênfase na organização do trabalho ergonômico e promoção da saúde, vital para o desenvolvimento profissional de seus colaboradores, bem como para o desenvolvimento eficaz das organizações.

DIRETRIZES
Realizar ações de promoção da saúde;
Promover ações de qualidade de vida no ambiente de trabalho;
Gerenciar a qualidade do atendimento médico e odontológico;
Melhorar aspectos ergonômicos e ambientais dos locais de trabalho;
Avaliar alternativas de adesão a plano de saúde;
Sensibilizar os servidores quanto à adesão ao exame periódico.

INDICADORES TÁTICOS
(Fichas de Indicadores – Anexo 1)

i6. Taxa de satisfação com os serviços oferecidos pela SEDAS;
i7. Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE); i8. Taxa de servidores com exame periódico finalizado.

PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS
(Lista de Projetos e Ações – Anexo 2)

Programa Qualidade de Vida no Trabalho (Eixo Saúde) - p.25. Projeto de Prevenção às LER/Dort; p.26. Projeto Ginástica Laboral; p.27. Projeto Nutrir; p.29. Projeto de Gerenciamento de Estresse; p.30. Projeto de Acompanhamento de Doenças Crônicas; p.31. Campanhas de saúde; p.32. Projeto de Valorização da Saúde do Tabagista; p.33. Projeto TRE FITNESS; p.34. Grupo de Prevenção ao Assédio Moral; p.35. Grupos temáticos; p.38. Campanha de vacinação; p.37. Feira Saudável; p.39. Parcerias; p.24. Condições ergonômicas no ambiente de trabalho.
p.28. Programa de Preparação para a Aposentadoria

PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
GERIR O DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
Definir o quantitativo de pessoal necessário para compor o quadro de servidores das unidades com base no estudo das atribuições das áreas visando distribuir estrategicamente a força de trabalho.

DIRETRIZES
Planejar a força de trabalho;
Dimensionar a força de trabalho com base na gestão por competência;
Gerenciar a lotação a partir da gestão por competência;
Movimentar servidores com base no perfil profissional;
Reter talentos.

INDICADORES TÁTICOS
(Fichas de Indicadores – Anexo 1)

i9. Taxa de rotatividade dos servidores nas Unidades do TRE-BA.

PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS
(Lista de Projetos e Ações – Anexo 2)

p.8. Retenção de Talentos
p.16. Dimensionamento da Forca de Trabalho
p.6. Projeto Movimentar

PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO -
APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NA SGP

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
Melhorar o alinhamento do planejamento e da execução orçamentária às necessidades de recursos da SGP e assegurar a observância do cronograma de contratações.

DIRETRIZES
Aprimorar o planejamento da SGP para que a proposta orçamentária reflita suas reais necessidades;
Racionalizar a utilização dos recursos.

INDICADORES TÁTICOS
(Fichas de Indicadores – Anexo 1)

i10.Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC); i11.Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC).

PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS
(Fichas de Projetos – Anexo 2)

p.14. SGP Sustentável

Objetivo de Contribuição2	Indicador	
Contribuir para Assegurar a Garantia dos Direitos de Cidadania	i1 Índice de alcance das metas institucionais	
Contribuir para aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional.	i2. Índice de Zonas Eleitorais supridas com a força de trabalho ideal	
Contribuir para o combate a corrupção e à improbidade administrativa	i3. Número de ações para promoção de valores éticos	
Contribuir para a melhoria do atendimento ao público	i4. Índice de servidores treinados em atendimento ao público com ênfase em públicos diferenciados.

i1. Taxa de servidores treinados em atendimento ao público	
	i5. Número de ferramentas de apoio ao atendimento de deficientes auditivos disponibilizadas	
	i6.Numero de ações de conscientização quanto aos direitos da pessoa com deficiência	
Melhorar o desempenho dos processos organizacionais	i7. Índice de implementação dos Procedimentos Operacionais	
na SGP	Padrão (POPs)	
	i8. Índice de adequação das normas internas à legislação de	
	pessoal vigente	
	i2. Taxa de adequação das normas internas à legislação de	
	pessoal vigente	
	i3. Número de processos críticos com avaliação e	
	gerenciamento de riscos na SGP	
Desenvolver a gestão do conhecimento	i4. Número de procedimentos e rotinas manualizadas na SGP	

2 Indicadores foram redefinidos, excluídos e renumerados, conforme justificativas consignadas em ata de reunião realizada entre a COPEG e a SGP (doc. n.º 0376796), inserida no SEI n.º 0054692-31.2018.6.05.8000.

Melhorar a efetividade da comunicação interna e externa da SGP	i11. Número de ações de integração realizadas na SGP

i5. Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP	
Ampliar o número de ações de responsabilidade social e práticas sustentáveis	i12.Número de ações socioambientais realizadas pela SGP	
	i13.Número de pessoas atingidas por ações sociais realizadas pela SGP	
Promover saúde e bem-estar	i14.Número de ações de promoção à saúde realizadas

i6. Taxa de satisfação com os serviços oferecidos pela SEDAS	
	i15.Índice de absenteísmo por doenças de servidores efetivos (IAB)

i7. Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)	
	i16.Índice de servidores com exame periódico finalizado

i8. Taxa de servidores com exame periódico finalizado	
Melhorar o clima organizacional	i17.Número de ações realizadas para melhoria do clima organizacional	
Implementar a governança de pessoas	i18.Número de políticas/normas de gestão de pessoas
instituídas	
Gerir o dimensionamento da força de trabalho	i19.Índice de Unidades com força de trabalho dimensionada	
	i20.Índice de futuras aposentadorias	
	i21.Índice de rotatividade dos servidores nas Unidades do TRE- BA	

	i9. Taxa de rotatividade dos servidores nas Unidades do TRE- BA	
Aperfeiçoar a Gestão por Competência	i22.Índice de Unidades com competências mapeadas	
	i23.Índice de servidores movimentados/lotados com base no
perfil profissional	
Assegurar a adoção de boas práticas de gestão de pessoas	i24.Número de Reuniões de Análise Tática (RATs) realizadas	
Aperfeiçoar a qualidade do gasto público na SGP	i25.Índice de adequação ao Plano Anual de Contratações (PLANCONT) na SGP	
	i26.Índice de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC)

i10.Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC)	
	i27.Índice de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)

i11.Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)	

Lista dos indicadores táticos

Nº	Indicador3	
i1	Taxa de servidores treinados em atendimento ao público	
i2	Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente	
i3	Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP	
i4	Número de procedimentos e rotinas manualizadas na SGP	
i5	Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP	
i6	Taxa de satisfação com os serviços oferecidos pela SEDAS	
i7	Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)	
i8	Taxa de servidores com exame periódico finalizado	
i9	Taxa de rotatividade dos servidores nas Unidades do TRE-BA	
i10	Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC)	
i11	Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)	

3 A relação de indicadores setoriais foi renumerada, bem como as fichas detalhadas, de modo a refletir a situação atual e facilitar sua medição. Ressaltamos que o histórico está mantido na versão 1 do Plano Estratégico Setorial (PES) da SGP, disponível para consulta em http://www.tre-ba.jus.br/o- tre/planejamento-estrategico/planejamento-estrategico-institucional-2016-2021/secretaria-de-gestao- de-pessoas-sgp

22

INDICADOR i1: Taxa de servidores treinados em atendimento ao público.	
Objetivo Estratégico: Prestar Atendimento de Excelência ao Público.
Objetivo de Contribuição: Contribuir para a Melhoria do Atendimento ao Público.	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS.	
O que mede	Percentual de servidores efetivos lotados em Zonas capacitados em atendimento ao público.	
Para que medir	Para melhorar o atendimento ao público nas Zonas Eleitorais do interior e da capital, principalmente em relação a segmentos específicos do eleitorado.	
Quem mede	SGP/COEDE/EFAS.	
Quando medir	Quadrimestralmente.	
Onde medir	Plano Anual de Capacitação (PAC).	
Como medir	Quantidade de Servidores Capacitados (QSC) / Quantidade de Servidores Lotados em Zonas (QSLZ), multiplicado por 100. (QSC / QSLZ) x 100

Servidores requisitados não entram no cômputo.
As metas para 2020 e 2021 levaram em consideração o percentual de servidores lotados em Zonas e treinados em atendimento ao público em 2019: 4,08% (16, de um universo de 392 servidores).
A meta é cumulativa.	
Situação inicial	Não mensurado.	

Meta	Capacitar continuamente, em atendimento ao público, 60% dos servidores efetivos lotados em Zonas até 2021.	
	2018	2019	2020	2021	
	20%	50%	30%	60%	

INDICADOR i2: Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente.	
Objetivo Estratégico: Melhorar o desempenho dos processos organizacionais.
Objetivo de Contribuição: Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na SGP.	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS.	
O que mede	Quantitativo de normas internas adequadas à legislação de pessoal vigente.	
Para que medir	Adequar as normas internas à legislação de pessoal vigente.	
Quem mede	SGP/COTEC.	
Quando medir	Quadrimestralmente.	
Onde medir	Portal do servidor – Legislação.	

Como medir	Número de Normas Internas Adequadas à legislação de pessoal vigente (NNIA), dividido pelo total de normas internas pendentes de adequação (TNIPA), multiplicado por cem.

(NNIA/TNIPA) x100.

Indicador em consonância com o Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) n.º 1.824/2016.
Considerando o resultado apurado, em 2019, de 76,92% de normas adequadas à legislação de pessoal vigente, as metas para 2020 e 2021 foram mantidas.	
Situação inicial	2016 – 19,23%	2017 – 38,46%	

Meta	Adequar 100% de normas internas de pessoal à legislação vigente até 2021.	
	2018	2019	2020	2021	
	49%	66%	83%	100%	

INDICADOR i3: Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP.	
Objetivo Estratégico: Melhorar o desempenho dos processos organizacionais.
Objetivo de Contribuição: Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na SGP.	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS.	
O que mede	O quantitativo de processos da Secretaria de Gestão de Pessoas com avaliação e gerenciamento de riscos efetuados.	
Para que medir	Para identificar possíveis fatores que possam dificultar ou impedir a concretização dos processos de gestão de pessoas.	
Quem mede	SGP	
Quando medir	Quadrimestralmente.	
Onde medir	Sistema de acompanhamento de processos administrativos, planilhas e/ou outros controles criados pela unidade.	
Como medir	Número de Processos da SGP com avaliação e gerenciamento de riscos efetuados.

Obs: Identificar, na SGP, três processos críticos para gerenciamento de riscos até 2021.	
Situação inicial	Não mensurado.	

Meta	Avaliar e gerenciar os riscos em, pelo menos, 3 processos críticos da SGP até 2021.	
	2018	2019	2020	2021	
			1*	3*	
*Valores cumulativos

INDICADOR i4: Número de procedimentos e/ou rotinas manualizadas na SGP.	
Objetivo Estratégico: Melhorar o desempenho dos processos organizacionais.
Objetivo de Contribuição: Desenvolver a Gestão do Conhecimento	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS.	
O que mede	O quantitativo de procedimentos e rotinas manualizados na SGP.	
Para que medir	Para promover a padronização de procedimentos e rotinas com o objetivo de aplicar os melhores métodos de trabalho, proporcionando aumento da eficiência organizacional.	
Quem mede	SGP	
Quando medir	Quadrimestralmente.	
Onde medir	Sistema de acompanhamento de processos administrativos, planilhas e/ou outros controles criados pela unidade.	
Como medir	Número de procedimentos e rotinas manualizados na SGP.	
Situação inicial	Não mensurado.	
Meta	2019	2020	2021	
	-	4*	8*	
*Valores cumulativos

INDICADOR i5: Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP.	
Objetivo Estratégico: Assegurar a Efetividade da Comunicação Interna.
Objetivo de Contribuição: Melhorar a Efetividade da Comunicação Interna e Externa da SGP.	Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS.	
O que mede	A satisfação dos servidores da Secretaria e das zonas eleitorais com a comunicação dos serviços prestados pela SGP.	
Para que medir	Melhorar a efetividade da comunicação da SGP, intra e interunidades.	
Quem mede	SGP	
Quando medir	Anualmente	
Onde medir	Resultado da pesquisa de satisfação.	
Como medir	Aplicar pesquisa de satisfação a ser respondida por todos os servidores (efetivos, requisitados, sem vínculo, removidos).	
Situação inicial	Não mensurado.	

Meta	Instituir pesquisa de satisfação e realizar a 1ª medição em 2020, para estabelecer meta de 2021.	
	2018	2019	2020	2021	
			Instituir pesquisa de satisfação e realizar a 1ª medição	A definir	

INDICADOR i6: Taxa de satisfação com os serviços oferecidos pela SEDAS.	
Objetivo Estratégico: Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro.
Objetivo de Contribuição: Promover Saúde e Bem-Estar.	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO	
O que mede	A satisfação dos servidores da Secretaria e das zonas eleitorais com os serviços prestados pela SEDAS.	
Para que medir	Verificar a qualidade dos serviços prestados pela Seção de Atenção à Saúde	
Quem mede	Seção de Atenção à Saúde (SEDAS)	
Quando medir	Anualmente	
Onde medir	Resultado da pesquisa de satisfação.	
Como medir	Aplicar pesquisa de satisfação a ser respondida por todos os servidores efetivos	
Situação inicial	Não mensurado	

Meta	2018	2019	2020	2021	
			Instituir pesquisa de satisfação e realizar a 1ª medição	A definir	

INDICADOR i7: Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE).	
Objetivo Estratégico: Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro.
Objetivo de Contribuição: Promover Saúde e Bem-Estar.	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO	
O que mede	As ausências dos servidores nas suas jornadas normais de trabalho por licença para tratamento da própria saúde.	
Para que medir	Monitorar o grau de afastamento dos servidores efetivos em decorrência de licença médica ou odontológica para tratamento da própria saúde para propor intervenções que visem à sua redução.	
Quem mede	Seção de Atenção à Saúde (SEDAS)	
Quando medir	Quadrimestralmente.	
Onde medir	SGRH.	

Como medir	Número de dias de ausência por motivo de saúde própria (por servidor) (DAMSP), dividido pelo total de servidores efetivos ao final do período (SEFP), multiplicado pelo total de dias no período (DP), multiplicado por cem.

TASE = [DAMSP / (SEFP x DP)] x 100

Nº de dias de ausência por motivo de saúde própria (por servidor)	X 100 Total de servidores X Dias do ano

Recepcionada a fórmula adotada pelo CNJ para medir absenteísmo, excluindo-se os magistrados do cômputo.	
Situação inicial	2017 – 4,23%	

Meta	Meta: Reduzir a taxa em 10% ate 2021.
O resultado do exercício de 2017 foi utilizado como referência para o escalonamento da meta.	
	2018*	2019	2020	2021	
	- 4% = 4,06%	- 6% = 3,98%	- 8% = 3,89%	- 10% = 3,81%	

INDICADOR i8: Taxa de servidores com exame periódico finalizado.	
Objetivo Estratégico: Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro.
Objetivo de Contribuição: Promover Saúde e Bem-Estar.	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO	
O que mede	O percentual de servidores que realizaram exames médicos periódicos no ano.	
Para que medir	Minimizar a ocorrência de doenças que possam ser tratadas preventivamente.	
Quem mede	Seção de Atenção à Saúde (SEDAS)	
Quando medir	Quadrimestralmente.	
Onde medir	Sistema de acompanhamento de processos administrativos.	

Como medir	Quantitativo de servidores que finalizaram o exame médico periódico preventivo (QSFEPP), dividido pelo total de servidores elegíveis (TSEL), conforme regulamento específico, multiplicado por cem.

(QSFEPP/TSEL) X 100.

Considerando histórico recente de servidores com periódicos finalizados: 39,23% em 2018 e 8,14% em 2019, as metas para 2020 e 2021 foram repactuadas: de 75% para 60% em 2020; e de 90% para 70% em 2021.	

Situação inicial	2012: 39%
2013: 35,03%
2014: 41,12%	

Meta	Aumentar para 70% a taxa de servidores com exame periódico finalizado, até 2021.	
	2018	2019	2020	2021	
	45%	60%	60%	70%	

INDICADOR i9: Taxa de rotatividade dos servidores nas Unidades do TRE-BA4.	
Objetivo Estratégico: Promover a melhoria da governança em gestão de pessoas.
Objetivo de Contribuição: Gerir o Dimensionamento da força de trabalho	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO	
O que mede	O fluxo de entradas e saídas dos servidores nas unidades do TRE-BA.	
Para que medir	Identificar na Secretaria do Tribunal as Unidades que apresentam maior índice de rotatividade, para investigar as possíveis causas.	
Quem mede	Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE)	
Quando medir	Quadrimestralmente.	
Onde medir	Sistema a ser desenvolvido.	

Como medir	Fórmula: Quantidade de Servidores que ingressaram na unidade (QSI) somada à Quantidade de Servidores que Deixaram a unidade (QSD), divido por dois. Divide-se a seguir pelo total de servidores da unidade (TS).
[(QSI+QSD)/2] / TS.	
Situação inicial	Não mensurado	
Meta	Realizar primeira medição para estabelecer e escalonar a meta até 2021.	
	2018	2019	2020	2021	
	-	-	-	-	

4 Acordada a manutenção do indicador diante de sua importância. Considerando a inviabilidade técnica momentânea, decidiu-se submeter à Alta Administração, quando da análise da revisão do PES da SGP, a proposta de priorização de sistema para permitir a medição do indicador.

INDICADOR i10: Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC).	
Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a qualidade do gasto público.
Objetivo de Contribuição: Aperfeiçoar a qualidade do gasto público na SGP.	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO.	
O que mede	Aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC).	
Para que medir	Avaliar a execução do plano de capacitação do TRE-BA.	
Quem mede	Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE)	
Quando medir	Quadrimestralmente.	
Onde medir	Módulo Capacitação do SGRH e PAC.	
Como medir	Total de Treinamentos do PAC Realizados (TTPR) dividido pelo Total de Treinamentos Previstos no PAC (TTPP), multiplicado por cem. (TTPR/TTPP)x100	
Situação inicial	2012: 60%
2013: 80,56%
2014: 56,0%
2015: 37,82%	
Meta	Realizar 85% dos cursos previstos no PAC, até 2021.	
	2018	2019	2020	2021	
	60%	65%	75%	85%	

INDICADOR i11: Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)	
Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a qualidade do gasto público.
Objetivo de Contribuição: Aperfeiçoar a qualidade do gasto público na SGP.	Perspectiva: APRENDIZADO E CRESCIMENTO.	
O que mede	A aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC) do TRE/BA.	
Para que medir	Avaliar o grau de priorização do PAC.	
Quem mede	Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE)	
Quando medir	Quadrimestralmente.	
Onde medir	Módulo Capacitação do SGRH e PAC.	
Como medir	Total de Treinamentos do PAC Realizados (TTPR) dividido pelo Total de Treinamentos Promovidos pelo Tribunal (TTPT), multiplicado por cem. (TTPR/TTPT)x100

Excluídos do cômputo os treinamentos realizados pela EJE, considerando-se que a unidade possui metas para realização de treinamentos e estes não compõem o PAC. Além disso, a SGP/COEDE/EFAS não controla os eventos realizados pela Escola Judiciária.

Contabilizados apenas os treinamentos custeados pelo Tribunal dentro do orçamento de capacitação, considerando-se que o indicador é medido para “avaliar o grau de priorização do PAC”. A medida se justifica tendo em vista que algumas unidades do Tribunal, a exemplo da Corregedoria, promovem eventos não custeados com orçamento de capacitação, o que só vem acrescentar na formação dos servidores. A SGP/COEDE/EFAS não tem como controlar os eventos realizados pela Corregedoria
e por outras unidades que costumam realizar treinamentos.	
Situação inicial	2012: 80%
2013: 92,06%
2014: 90,28%
2015: 89,39%	
Meta	Alcançar 85% de aderência ao PAC, até 2021.	

34

Ação contínua

COTEC

Manter as normas de pessoal continuamente atualizadas

GERENCIAR RISCOS NA SGP
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Identificar processos críticos na SGP para gerenciamento de riscos	SGP	2018-
2021	

APERFEIÇOAR OS CONTROLES INTERNOS DA SGP
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Instituir ou aperfeiçoar controles internos para mitigar os riscos
identificados	SGP	2018-
2021	
Aperfeiçoamento dos controles internos relacionados a: folha de
pagamento, gestão de banco de horas, registros funcionais e atos de admissão de pessoal.	
COPES	2018-
2021	
Adotar controles internos sistemáticos através	de rotinas administrativas que assegurem o lançamento tempestivo dos
dados de pessoal no SGRH.	
SGP	2018-
2021	

PROMOVER VALORES ÉTICOS NA SGP
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Promover na SGP ações que divulguem o código de ética	SGP	2018-
2021	
Estabelecer rotina para dar ciência aos novos servidores (efetivos, requisitados e comissionados) da existência do código de ética.	SGP COPES	
Ação contínua	

MELHORAR A TRANSPARÊNCIA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DE PESSOAL
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Disponibilizar de forma clara e tempestiva dados relativos à gestão de pessoas.	COPES	2018-
2021	

35

36

Programa de Capacitação em LIBRAS. 6	COEDE EFAS	Ação contínua	
Atualizar a Resolução de Capacitação do TRE-BA.	COEDE EFAS	1º Semestre de 2019	

PROMOVER INCENTIVOS À CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Incentivar a capacitação dos servidores mediante a concessão de bolsas de estudo, obtenção de certificação.	COEDE EFAS	Ação contínua	

APRIMORAR A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADAS
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Aprimorar rotina para Avaliação de Reação nas ações educacionais realizadas.	COEDE EFAS	Ação continua	
Monitorar a qualidade das ações educacionais realizados por meio
de indicador de desempenho para subsidiar a promoção de melhorias.	COEDE EFAS	Ação continua	

APERFEIÇOAR O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Institucionalizar o programa de formação de novos servidores, estabelecendo as diretrizes para o desenvolvimento, em conformidade com a Politica de Gestão de Pessoas do CNJ e do
TRE-BA.	SGP	2020	

APERFEIÇOAR O PROGRAMA DE INSTRUTORIA INTERNA
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Institucionalizar o programa de instrutoria interna de acordo com a Resolução TSE 23.545/2017.	SGP	2019	
Estruturar o Banco de Instrutores Internos do TRE-BA.	COEDE
EFAS	2019	

6 Inciso 2º, do art. 4º da Resolução do CNJ n° 230, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às normas de acessibilidade e inclusão.

37

38

DIMENSIONAR A FORÇA DE TRABALHO
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Identificar,	com	base	em	procedimentos	técnicos,	o
quantitativo necessário de pessoal por Unidade Organizacional, priorizando áreas finalísticas, com destaque para zonas eleitorais, gestão das contratações7, gestão de pessoas e gestão de tecnologia da informação (ação relacionada ao Projeto Estratégico Dimensionamento da Força de Trabalho).	

COEDE	

2021	
Mapear as competências e habilidades profissionais requeridas
por posto de trabalho no âmbito do TRE-BA e Zonas Eleitorais, priorizando áreas finalísticas, gestão de contratação, gestão de pessoas e gestão de tecnologia da informação (ação relacionada ao Projeto Estratégico Gestão por Competência).	
COEDE SEDES	
2016.2 a
2018.1*	
Identificar lacunas entre os perfis profissionais apresentados
pelos colaboradores e os requeridos referente às ocupações da organização, priorizando áreas finalísticas, gestão de contratação, de gestão de pessoas, de gestão de tecnologia da informação (ação relacionada ao Projeto Estratégico Gestão por Competência).	

COEDE SEDES	

2016.2 a
2018.1	
Identificar os requisitos técnicos e comportamentais a serem observados quando da seleção de pregoeiros.	COEDE SEDES	2019	
Identificar as ocupações críticas8 da organização.	COEDE	2021	
Incentivar junto aos gestores a definição de metas para redução das lacunas entre os perfis profissionais apresentados pelos colaboradores e os requeridos/desejados referentes às ocupações críticas.	
COEDE	
2018	

GERENCIAR A LOTAÇÃO A PARTIR DA GESTÃO POR COMPETÊNCIA
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Ampliar	a adequação dos perfis profissionais aos perfis requeridos pelas unidades, utilizando como base a gestão por	SGP
COEDE SEREDE	
Ação contínua	

7 Setor da organização responsável pela gestão das contratações, podendo ser mais de um setor. Tem a finalidade de coordenar e/ou executar e controlar as etapas do macroprocesso de contratação*, tais como: • fornecer apoio técnico aos demais gestores responsáveis por etapas do macroprocesso de contratação*, na execução das atividades a eles atribuídas; • coordenar a gestão de riscos no macroprocesso de trabalho de contratação; • acompanhar o andamento dos pedidos de contratação, bem como de adesão a atas de registro de preços; • gerenciar e executar procedimentos licitatórios; • avaliar a adequação de termos de referência e de projetos básicos; • avaliar conformidade de pesquisas de preços; • definir modalidade de licitação adequada; • coordenar a elaboração de contratos e de termos aditivos; • evitar a restrição indevida de competitividade dos certames; • acompanhar prazos de validade de contratos e alterações contratuais; • acompanhar o cronograma de contratações; • validar processos licitatórios. *Macroprocesso de contratação é o agrupamento dos processos de trabalho de planejamento de cada uma das contratações, seleção de fornecedores e gestão de contratos.
8 Ocupação crítica: são ocupações que combinam duas importantes características: dificuldade de reposição (mantendo-se o mesmo nível de eficiência e eficácia) e influência direta no resultado do negócio da organização. Não se trata necessariamente de uma posição elevada hierarquicamente. O desempenho inadequado das atividades destas ocupações pode colocar em risco o funcionamento da organização.

competência (ação relacionada ao projeto estratégico Gestão por Competência.			

MOVIMENTAR SERVIDORES COM BASE NO PERFIL PROFISSIONAL

Após a reestruturação organizacional de março/2019, a decisão sobre lotação de servidores está a cargo da Diretoria-Geral. A SGP atua apenas como unidade consultiva, acaso demandada, oferecendo subsídios ao Diretor-Geral, para deliberação. Nesse sentido, não mais existe discricionariedade para que a SGP possa desenvolver ações táticas em prol dessa diretriz.

AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Movimentar internamente os servidores de forma transparente com base na comparação entre o quantitativo atual de pessoal
e o quantitativo de referência de pessoal das unidades organizacionais	
COEDE SEREDE	
Ação contínua	
Movimentar internamente os colaboradores com base na comparação entre o perfil profissional apresentado por eles e o perfil  profissional  requerido/desejado  pelas  unidades
organizacionais.	
COEDE SEREDE	
Ação contínua	

RETER TALENTOS
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Identificar as razões dos desligamentos voluntários e das	COASA	Ação	
movimentações	de	colaboradores	entre	suas	unidades,	COEDE	contínua	
utilizando essas informações no desenvolvimento de ações para	SEREDE		
reter talentos.			

42

INSTITUIR PROGRAMA RECOMPENSAS ALINHADAS ÀS METAS ORGANIZACIONAIS
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Apoiar a COPEG no estabelecimento de metas de desempenho de equipes vinculadas ao plano da SGP.	SGP	2020	
Executar	práticas	de	reconhecimento por	desempenho alinhadas com as metas organizacionais, com apoio da COPEG.	COEDE	2020	
Estabelecer procedimentos e regras claras e transparentes nas práticas de reconhecimento, com apoio da COPEG.	COEDE COTEC	Julho de 2018	

INSTITUIR PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRE-BA
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Realizar ações de sensibilização dos servidores quanto ao propósito do seu trabalho e o seu impacto na sociedade	COEDE SEDES EFAS	Ação contínua	
Incrementar e divulgar a rede de convênios e parcerias para descontos	e	benefícios,  estudando	a	possiblidade  de
integração com Órgãos Públicos.	COASA	Ação contínua	
Desenvolver	continuamente valorização dos colaboradores.	ações	que	promovam	a	COEDE	Ação contínua	
Promover ação de valorização e agradecimento aos servidores aposentáveis.	COASA	2018-2021	
Desenvolver ações voltadas aos servidores aposentáveis relacionadas à assistência social e psicológica do TRE-BA.	COASA	2018-2021	

ESTRUTURAR PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES (EFETIVOS, REQUISITADOS E TERCEIRIZADOS)
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Realizar ações de integração de novos servidores	COEDE SEREDE	Ação contínua	
Aprimorar e formalizar o curso de formação de novos servidores	COEDE EFAS	Ação contínua	
Incluir ciência e concordância com o código de ética nos atos
de admissão.	COEDE
SEREDE	Ação contínua	

INSTITUIR PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DO TRE-BA
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Contemplar, nos encontros de servidores, ações que possam proporcionar a integração entre servidores da capital e do interior do Estado.	COEDE SEDES EFAS	Ação contínua	
Fomentar a utilização do espaço de convivência	COEDE SEDES	Ação contínua	

43

SUBMETER NORMA DE TELETRABALHO À APRECIAÇÃO DA ALTA ADMINISTRAÇÃO
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Normatizar o Teletrabalho no âmbito do TRE-BA	COTEC	2018	

44

GERENCIAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Realizar pesquisa de satisfação com os clientes internos sobre a qualidade do atendimento médico e odontológico para direcionar a implementação de ações de melhoria.	COEDE	
2019	
Aperfeiçoar programa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos e odontológicos.	COEDE	2019	

MELHORAR ASPECTOS ERGONÔMICOS E AMBIENTAIS DOS LOCAIS DE TRABALHO
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Implantação de melhorias nos aspectos ergonômicos e ambientais dos locais de trabalho com o objetivo de prevenir problemas de saúde e aumentar o bem-estar e a produtividade dos servidores.	COEDE	2019-2021	
Desenvolver ações para avaliação da ergometria dos postos de trabalho, visando à prevenção LER/DORT.	COEDE	2019-2021	

AVALIAR ALTERNATIVAS DE ADESÃO A PLANO DE SAÚDE
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Realizar estudos em outros Tribunais ou empresas privadas sobre a possiblidade de estabelecimento de parcerias ou convênios para Plano de Saúde dos servidores.	COEDE	2018-2019	

SENSIBILIZAR OS SERVIDORES QUANTO À ADESAO AO EXAME PERIÓDICO
AÇÕES TÁTICAS	UNIDADES	PRAZO	
Realizar campanha de sensibilização para adesão ao periódico.	COEDE	Ação contínua	

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LISTA DE PROJETOS E AÇÕES

p1	Governança em Gestão de Pessoas
p2	Gerenciamento de Riscos na SGP	
p3	Ética na SGP	
p4	Liderança e processo sucessório	
p5	Formação de Novos Servidores	
p6	Projeto Movimentar	
p7	Capacitação em atendimento ao Público (Libras e Públicos diferenciados)	
p8	Retenção de Talentos	
p9	Teletrabalho	
p10	Classificação das Zonas Eleitorais	
p11	Clima Organizacional	
p12	Banco de Talentos	
p13	Gestão do Conhecimento na SGP	
p14	SGP Sustentável	
p15	Café com gestores	
p16	Dimensionamento da Força de Trabalho	
P17	Gestão por Competência	
p18	Programa de Integração	
p19	Programa de Ambientação	
p20	Projeto O Dia é D	
p21	Avaliação de desempenho	
p22	Programa de Reconhecimento	
p23	Fórum de Boas Práticas	
p24	Condições ergonômicas no ambiente de trabalho	
p25	Projeto de Prevenção às LER/Dort	
p26	Projeto Ginástica Laboral	
p27	Projeto Nutrir	
p28	Programa de Preparação para a Aposentadoria	
p29	Projeto de Gerenciamento de Estresse	
p30	Projeto de Acompanhamento de Doenças Crônicas	
p31	Campanhas de saúde	
p32	Projeto de Valorização da Saúde do Tabagista	
p33	Projeto TRE FITNESS	
p34	Grupo de Prevenção ao Assédio Moral	
p35	Grupos temáticos	
p36	Projeto Saúde Legal (terceirizados)	
p37	Feira Saudável	
p38	Campanha de vacinação	
p39	Parcerias	
p40	Projeto Saúde Bucal nas Escolas	
p41	Sala de convivência	
p42	Revista Comunicar	
p43	Coral	
p44	Instrutoria Interna	
p45	Educação a distância	
p46	Trilhas de Aprendizado	
p47	Projeto Menor Cidadão	
p48	Parcerias Educacionais	
p49	Insight Legal	
p50	Desenvolvimento de Equipes	
p51	Implementação dos Procedimentos Operacionais Padrão	
p52	Aprimorar o Portal do Servidor	
p53	Plano de Comunicação da SGP	

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