Planejamento Estratégico Institucional 2012-2015 — Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Conteúdos da(s) categoria(s) "Jurisprudência"

50 resultado(s) encontrado(s)

TRE-BA - Informativo nº 03-2023

Informativo de jurisprudência do TRE-BA n° 03-2023, com resumo e inteiro teor de decisões proferidas em março de 2023.

https://www.tre-ba.jus.br/jurisprudencia/informativos/arquivos/tre-ba-informativo-no-03-2023

TRE-BA - Informativo nº 02-2024

Informativo de jurisprudência do TRE-BA n° 2-2024, com resumo de decisões proferidas em março de 2024.

https://www.tre-ba.jus.br/jurisprudencia/informativos/arquivos/informativo-no-2

TRE-BA - Informativo nº 01-2024

Informativo de jurisprudência do TRE-BA n° 12-2023, com resumo e inteiro teor de decisões proferidas em janeiro e fevereiro de 2024.

https://www.tre-ba.jus.br/jurisprudencia/informativos/arquivos/tre-ba-informativo-no-01-2024

TRE-BA - Informativo - Registro de Candidatura

TRE-BA - Informativo - Registro de Candidatura

https://www.tre-ba.jus.br/jurisprudencia/informativos/arquivos/tre-ba-informativo-registro-de-candidatura

TRE-BA - Informativo nº 05-2024

Informativo de jurisprudência do TRE-BA n° 05-2024, com resumo de decisões selecionadas proferidas em junho de 2024.

https://www.tre-ba.jus.br/jurisprudencia/informativos/arquivos/tre-ba-informativo-no-05-2024-1

TRE-BA - Informativo nº 03-2024

O informativo de jurisprudência é um veículo de divulgação de decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, contendo resumos não oficiais de acórdãos e de decisões monocráticas exarados pelos(as) Desembargadores(as) Eleitorais, elaborado pela Secretaria Judiciária, por meio de sua Assessoria de Gestão de Jurisprudência.

https://www.tre-ba.jus.br/jurisprudencia/informativos/arquivos/informativo-no-03

TRE-BA - Informativo nº 04-2023

Informativo de jurisprudência do TRE-BA n° 04-2023, com resumo e inteiro teor de decisões proferidas em abril de 2023.

https://www.tre-ba.jus.br/jurisprudencia/informativos/arquivos/tre-ba-informativo-no-04-2023

TRE-BA - Informativo nº 05-2024

Quinto Informativo de Jurisprudência do ano de 2024, do TRE-BA, referente ao mês de junho, produzido pela Assessoria de Gestão de Jurisprudência (ASJURIS) do Tribunal.

https://www.tre-ba.jus.br/jurisprudencia/informativos/arquivos/tre-ba-informativo-no-05-2024

Informativo - Prestação de Contas de Campanha

Informativo - Prestação de Contas de Campanha

https://www.tre-ba.jus.br/jurisprudencia/informativos/arquivos/informativo-prestacao-de-contas-de-campanha

TRE-BA - Informativo nº 03-2022

Informativo de jurisprudência do TRE-BA n° 03-2022, com resumo e inteiro teor de decisões proferidas no período.

https://www.tre-ba.jus.br/jurisprudencia/informativos/arquivos/informativo-no-03-2022

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1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil
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- Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7073 / 3373-7074 | E-mail: protocolo@tre-ba.jus.br

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