Relatório de Gestão Participativa
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

09 de setembro de 2019

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Presidente: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
Magistrado Gestor de Metas: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Assessor de Gestão Estratégica: Luciana Bichara Dantas Responsável pelos processos participativos: Luciana Bichara Dantas

ATIVIDADES REALIZADAS	

ATIVIDADE 1: REUNIÃO COM ASSESSORES DE GESTÃO ESTRATÉGICA		 MODALIDADE UTILIZADA	
Reunião presencial.

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO	
O TRE-BA participou de reunião com as Assessorias de Gestão Estratégica da Justiça Eleitoral, realizada no dia 30 de maio de 2019, no edifício-sede do TSE.
FINALIDADE	
A atividade teve como objetivo, dentre outros, discutir as formas de medição e o cronograma de acompanhamento das Metas Específicas 2019, além de calendário para formulação das Metas 2020.
INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES	

Magistrados	Servidores	Estagiários	Terceirizados	
0	49	0	0	

ATIVIDADE 2: PESQUISA COM O PÚBLICO INTERNO DO TRE-BA – METAS 2020

MODALIDADE UTILIZADA	
O TRE-BA aplicou questionário online com magistrados e servidores, tendo em vista a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2020. O processo de formulação das metas seguiu o quanto estabelecido na Resolução do CNJ nº 221, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a instituição de princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das referidas metas e das Políticas Judiciárias do CNJ, assim como ao previsto na Portaria CNJ n.º 59/2019, que regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO
O link do questionário online foi disponibilizado a todos os servidores, magistrados, terceirizados e estagiários via e-mail, no período de 13 a 18 de junho de 2019. Além disso, o link foi disponibilizado na página da intranet do TRE-BA.

FINALIDADE
De forma participativa, através da pesquisa online, o público interno opinou sobre as metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) e contribuiu com ideias e sugestões na construção de novas metas que ajudem a tornar mais eficiente esse ramo da Justiça.

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES
O questionário obteve a adesão de 261 respondentes, dentre estes, 10 foram magistrados, 14 estagiários, 5 terceirizados e 232 servidores.

Magistrados	Servidores	Estagiários	Terceirizados	
10	232	14	5	

ATIVIDADE 3 – PESQUISA PÚBLICA – METAS 2020		 MODALIDADE UTILIZADA	
A pesquisa pública foi realizada online, por meio de link disponível no sítio do TRE-BA, e amplamente divulgada nas páginas da internet e intranet deste Regional, bem como por meio das mídias sociais Instagram e Facebook.

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO	
A pesquisa ficou disponível de 24/07 a 09/08/19. Foi hospedada no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, e o link de acesso foi disponibilizado para todos os Tribunais Regionais.

FINALIDADE	

O objetivo da pesquisa foi tornar o processo da escolha das metas específicas da Justiça Eleitoral o mais participativo possível, e saber o que o cidadão pensa sobre a Justiça Especializada.

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES	
O questionário obteve a adesão de 327 respondentes, dentre estes, 10 foram advogados, 6 magistrados de 1º grau, 1 magistrado de 2º grau, 3 membros do Ministério Público, 252 servidores públicos e 55 cidadãos.

Identificação	Total	%	
Advogado	10	3,1%	
Magistrado de 1º grau	6	1,8%	
Magistrado de 2º grau	1	0,3%	
Ministério Público	3	0,9%	
Servidor público	252	77,1%	
Sociedade	55	16,8%	
Total	327	100%	

ATIVIDADE 4 – REUNIÃO COM ASSESSORES DE GESTÃO ESTRATÉGICA		 MODALIDADE UTILIZADA	
Reunião presencial.

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO	
O TRE-BA participou de reunião com as Assessorias de Gestão Estratégica da Justiça Eleitoral, realizada no dia 29 de agosto de 2019, no edifício-sede do TSE.

FINALIDADE	
A atividade teve como objetivo, dentre outros, discutir o glossário das Metas Específicas 2020, as propostas de Metas Nacionais 9 e 10, além do parâmetro de medição da Meta Nacional 4 para 2020.

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES	

Magistrados	Servidores	Estagiários	Terceirizados	
0	41	0	0	

ANEXO I

Atividade 1: REUNIÃO COM ASSESSORES DE
GESTÃO ESTRATÉGICA
(30/05/2019)

Ata e lista de presença

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

Atividade 2: PESQUISA COM O PÚBLICO
INTERNO DO TRE-BA – METAS 2020

Relatório de resultados do TRE-BA

2020

RELATÓRIO
Propostas de Metas para a Justiça Eleitoral

	 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA
Coordenadoria de Planejamento, de Estratégia e Gestão - COPEG
19/06/2019

APRESENTAÇÃO

Em 29/05/2019, foi realizada a 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando foram expostas sugestões de Metas Nacionais para 2020, ocasião em que foi avaliada a pertinência dessas propostas no âmbito da Justiça Eleitoral.
Considerando as deliberações decorrentes do referido encontro e da reunião de assessores estratégicos da Justiça Eleitoral, ocorrida, no TSE, em 30/05/2019, e em consonância ao estabelecido na Resolução do CNJ n.º 221/2016, que dispõe sobre a instituição de princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário e das Políticas Judiciárias do CNJ, bem assim ao previsto na Portaria CNJ n.º 59/2019, que regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, aplicou- se questionário online a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do TRE-BA sobre os seguintes temas:
Manutenção das Metas Nacionais 1, 2 e 4/2019 para o próximo ano;
Aplicabilidade da Agenda 2030 da ONU, relativa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), à Justiça Eleitoral, com sugestão de meta;
Instituição da meta “Criar pelo menos um programa/projeto/ação com vistas a reduzir as cinco doenças mais frequentes constatadas nos Exames Periódicos de Saúde e as cinco maiores causas de absenteísmo", em prol da saúde de servidores; e
Criação de meta atinente ao “Acesso à Justiça”, com foco na disponibilização de novo
serviço online para os clientes da Justiça Eleitoral.

PESQUISA INTERNA

A consulta online foi realizada no período de 13 a 18 de junho/2019, com o objetivo de conhecer sua opinião sobre as Metas Nacionais, propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2020.

De forma participativa, o público interno opinou sobre as 3 metas nacionais vigentes e contribuiu com ideias e sugestões na construção de novas metas que ajudem a tornar a Justiça Eleitoral ainda mais eficiente. A pesquisa esteve acessível no endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdKD7xB59U0Jie4NEJ2B1Fm2UXCQoE
_o7C066KQfSwkJMXTWw/viewform?vc=0&c=0&w=1

Ações com o objetivo de reduzir doenças frequentemente constatadas e o desenvolvimento de serviços online da Justiça Eleitoral para seus clientes (eleitor, advogado, partido, etc.) foram sugestões de possíveis direcionamentos para 2020, apresentadas na consulta. Além disso, solicitou-se opinião sobre formas de contribuição

para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), inclusos na Agenda 2030 e adotados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

No formulário, houve, ainda, campo aberto com a possibilidade de sugestão de alguma outra meta considerada relevante para a Justiça Eleitoral priorizar em 2020. Utilizou-se a ferramenta Google Forms, formulário gratuito do Google, que permite a coleta de informações de maneira fácil e eficiente. O Google Forms permite a visualização do formulário antes de enviá-lo aos respondentes, pode ser enviado por e-mail e também pelo aplicativo Whatsapp, o que facilitou a divulgação da pesquisa.

Dos 261 respondentes, 10 foram magistrados, 14 estagiários, 5 terceirizados e 232 foram servidores. A participação da Secretaria e dos cartórios foi equilibrada, sendo 148 respondentes da Secretaria e 113 das Zonas Eleitorais.

 

A seguir, serão apresentadas as respostas relativas às metas propostas:

Questão 1 – Você concorda com a manutenção da Meta Nacional 1 - Julgar mais processos que os distribuídos?
O gráfico abaixo demonstra que 83,5% dos respondentes opinaram pela manutenção da meta em comento.

Questão 2 – A segunda pergunta do questionário versou sobre a Meta Nacional 2 - Você concorda com a manutenção da Meta Nacional 2 - Julgar processos mais antigos?
Os resultados da pesquisa demonstram a concordância de 96,6% dos respondentes com a manutenção desta meta.

Questão 3 – O terceiro item do questionário cuidou da Meta Nacional 4 - Você concorda com a manutenção da Meta Nacional 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais?
Quase todos os respondentes (97,7%) concordaram com a importância da meta 4.

A segunda etapa do questionário abordou a construção de novas metas para 2020. Inicialmente, apresentamos ao público interno os objetivos de desenvolvimento

sustentável (ODS) da Agenda 2030, propostos pela ONU, e questionamos com quais deles a Justiça Eleitoral pode contribuir.

Questão 4 - Você conhece os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030? Em quais objetivos você acredita que a Justiça Eleitoral pode contribuir? Você pensou em alguma iniciativa a ser desenvolvida pela Justiça Eleitoral em favor dos objetivos acima? Deixe sua sugestão a seguir.
Os objetivos mais votados foram os seguintes:
Objetivo 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos (39,1%);
Objetivo 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas (46,4%);
Objetivo 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis (72,8%);
Objetivo 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável (41,4%).

Sugeriram-se iniciativas de consumo consciente, como redução do uso de utensílios de plástico e de papel A4, campanhas para economia de energia elétrica e realização de obras sustentáveis. Acessibilidade e educação para a cidadania foram outras ações indicadas.
Em seguida, a pesquisa cuidou de apresentar uma nova meta relacionada à saúde de servidores, a ser apreciada pelo público interno.

Questão 5 - Você concorda com a meta: "Criar pelo menos um programa/projeto/ação com vistas a reduzir as cinco doenças mais frequentes constatadas nos Exames Periódicos de Saúde e as cinco maiores causas de absenteísmo"?
A quase totalidade de respondentes (96,9%) aprovou a meta sugerida e trouxe, inclusive, ideias de projetos a serem desenvolvidos, com destaque para a contratação de Plano de Saúde próprio para os servidores da Justiça Eleitoral.

A próxima questão tratou do tema “Acesso à Justiça”, referindo-se à disseminação de práticas, metodologias e ideias que estimulem a melhoria dos nossos produtos ou serviços ou a criação de novos.

Questão 6 - Você acredita que a Justiça Eleitoral pode oferecer, em 2020, um novo serviço online para seus clientes (eleitor, advogado, partido, etc.)?
223 respondentes (85,4%) afirmaram que a Justiça Eleitoral pode criar um novo serviço virtual para a população, tornando-se mais acessível e célere.

Por fim, foi franqueada a oportunidade para que os respondentes listassem outras sugestões de metas para 2020.
Todas as respostas subjetivas integram o Anexo deste Relatório.

Considerações Finais

Fechando esta etapa de participação do TRE-BA na construção das Metas Nacionais 2020, após a contabilização dos resultados e de acordo com cronograma estabelecido pelo TSE, as propostas de metas serão encaminhadas ao Subcomitê Região 2 (TRE-CE) para consolidação das sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Em seguida, o Comitê Gestor da Justiça Eleitoral, de posse das propostas dos cinco Subcomitês Regionais, definirá as metas a serem submetidas à apreciação da sociedade.

ANEXO 1
SUGESTÕES DE INICIATIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DOS ODS.
46 respostas

4) Ampliar ações de educação relativas à cidadania; 5) Enfatizar a importância da participação feminina na política; 6) Evitar desperdício de água potável; 12) Realizar obras sustentáveis; 14) Evitar consumo de plásticos; 15) Reduzir impacto ambiental de suas ações; 16) Garantir a legitimidade do proceso eleitoral; 17) Difundir, entre seus clientes internos e externos, a
importância dos ODS.	
Com relação ao ODS5, poderia se pensar em ações relacionadas à participação feminina na política.	
Auxiliar no bem estar e desenvolvimento da autoestima do servidor é o primeiro passo para termos cidadãos felizes, realizados e disponíveis para si e para os outros num processo de
verdadeira empatia.	
Sim. A justiça eleitoral deve ser mais acessiva ao cidadão. O prédio do Tribunal, por exemplo, não facilita o acesso das pessoas. O ônibus não para na porta e a ladeira que dá acesso para
quem vem de ônibus não oferece segurança.	
Projeto Eleições Sustentáveis	
No objetivo 8, com relação ao trabalho decente para todos: criação de um plano de saúde unificado para TODA a Justiça Eleitoral (existem TREs que não possuem plano de saúde e o reembolso que fornecem não cobre nem a metade dos custos com plano de saúde ), priorizar pagamento de TODAS as horas extras feitas pelos servidores da Justiça Eleitoral (sabe-se que em todos os anos de eleição há esta demanda, é despesa previsível), cobrança de metas proporcionalmente ao quadro de servidores e às condições de trabalho existentes. Além disso, sugiro no quesito inclusão, a adoção de contratação de estagiários de ensino médio de escolas
públicas em zonas eleitorais do interior dos Estados.	
Assegurar o acesso dos cidadãos com alguma deficiência a todos os Cartórios Eleitorais dos Estados e postos de atendimento ao cidadão; Garantir atendimento célere e humanizado ao eleitor; Assegurar a celeridade do exercício do direito ao voto, reduzindo as filas nos locais de votação; Estabelecer procedimentos padrão de atendimento ao eleitor, a ser adotado em todos os cartórios eleitorais, reduzindo a incidência de inconsistências e conferindo maior celeridade aos atendimentos; Disseminar mensagens de orientação e conscientização à população, ressaltando a importância da Justiça Eleitoral para a democracia, com divulgação dos resultados alcançados, em termos de prestação jurisdicional e combate à fraude e corrupção, bem como quanto à segurança do processo eleitoral; Esclarecer a importância da biometria e seus impactos no exercício do voto e na manutenção da paz social; Envolver o magistrados e servidores na construção de objetivos e metas a serem alcançadas; Promover fórum global, com participação de todos os Tribunais Regionais Eleitorais, a fim de se identificar cenários e
tendências futuras.	
Objetivo 5: Alterar para 50% o percentual de destinação dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral gratuita para as mulheres dos partidos e propor a mudança na legislação eleitoral para que a "cota de mulheres" também seja de 50% e não se refira à
propositura de candidatura, mas ao preenchimento das "cadeiras".	
Contribuir para a conscientização do eleitor quanto a importância do seu voto e escolha do candidato. Votando certo faremos um Brasil melhor, capaz de realizar as metas acima.	

Efetivar os planos de desenvolvimento estratégicos pautados em análises estatísticas gerenciais, acompanhados por profissionais da área especifica. A ferramenta estatística pode ser valiosa se devidamente utilizada por servidores com formação na área.	
Priorizar a educação inclusiva dentro da sua área de atuação	
Com base no objetivo 12, a Justiça Eleitoral precisa repensar práticas adotadas nas Eleições, a fim de eliminar a utilização de diversos materiais que são desnecessários, sobretudo formulários e cartazes.	
Iniciativas de educação para o voto consciente nas escolas	
Expediente até às 17h evitando o uso de energia em horário de pico.	
De forma a buscar economicidade do uso de energia, mudar o expediente para a manhã, de
forma a garantir uma menor tarifa e utilizar mais a energia solar, diminuindo o uso de lâmpadas.	
Tomar medidas para adequação em todos os imóveis onde haja atendimento eleitoral, tornando-os acessíveis, inclusivos e seguros, tanto para o público externo, como para o público interno.	
Disponibilidade de locais a acessíveis, facilitando a mobilidade alternativa. Incentivar a participação do segmento feminino com medidas efetivas. Modernizar suas instalações e
equipamentos para proporcionar um consumo de bens com mais consciência.	
Redução de uso de utensílios de plásticos, racionamento de energia elétrica e uso da água, manutenção dos sistemas de ar condicionados, descarte de material elétrico e eletrônico.	
Disseminar a importância da consciência política, inclusive entre o público infanto-juvenil.	
SIM, tornar mais ágil e transparente o processo eleitoral, utilizando-se de ferramentas modernas e menos papel. Essencialmente nas ações de divulgação.	
Excluir em definitivo o uso de copos descartáveis (cada servidor deve ter seu próprio copo/caneca e haver divulgação para o público externo); reduzir o uso de papel A4 (título eleitoral, por exemplo deveria ser impresso apenas no modelo pequeno e não em folha A4,
evitando desperdício).	
Tentar cumprir os objetivos acima.	
Dar ciência dos Objetivos acima, no âmbito da JE e fazer campanhas para a sociedade no intuito de relacionar o voto consciente com o alcance dos objetivos no futuro, pelo nosso pais.	
Campanhas de conscientização sobre exercício da cidadania, que reflete comprometimento com todos esses objetivos.	
Educação para cidadania	
Preservar a transparência no processo eleitoral e promover maior conscientização da população, sobretudo os jovens, sobre a importância da participação no processo democrático.	
Reduzir as despesas que não se traduzem em resultados efetivos para a sociedade, como diárias e demais despesas relacionadas para audiência públicas; para equipes de inventariantes se deslocarem para todas as Zonas Eleitorais do nosso imenso Estado; para realização de correições centralizadas, já que o andamento dos processos constam no SADP; para reuniões de todos os magistrados na Capital para tratar de assuntos que poderiam ser
passados com eficiência por meio de chat ou ofício, etc.	
Palestras sobre vida saudável, igualdade de gênero e desafios da educação	
Promover melhores condições de trabalho aos servidores(saúde/ pressão) Reforçar campanhas contra desperdício de material e uso de plásticos. Recriar condição para atendimento itinerante pós biometria.	
Campanhas de conscientização	

A justiça eleitoral pode contribuir com todas (filosoficamente falando), ou então com nenhuma (praticamente falando). Mas quem fez o formulário errou e não deixou a primeira opção. Então marquei só o objetivo 17 pra poder seguir em frente. Que tal então caprichar um pouco mais na hora de construir os formulários?	
Fomentar a atitude ética, respeitosa e igualitária para todos.	
Melhoria da conscientização de servidores e membros acerca da preservação do meio ambiente, com intensificação de programas de sustentabilidade. Melhorar a execução dos gastos públicos, evitando gastos desnecessários e sem relação com as atividades do órgão.	
Implementar projetos de economia de energia; estabelecer paridade de gênero nas cargos comissionados; investir em cursos / palestras para servidor e clientela.	
Objetivo 16 fala em desenvolver uma sociedade pacífica. Sinto que a justiça eleitoral possui uma grande quantidade de servidor o que acaba gerando conflitos entre eles, além disso o atendimento ao público externo, seja candidatos, seja eleitores também ocasiona conflitos. Desta forma, o investimento em concurso de mediação de conflitos e comunicação não violenta
seria fantástico.	
Adotar e manter medidas sustentáveis dentro de suas especificidades.	
Incluir no rol de prioridades do TRE a educação política. Priorizar o atendimento ao público, adotando medidas que garantam um tratamento digno e respeitoso à população. Rever a distância entre as instalações destinadas aos membros do tribunal e servidores com as instalações destinadas ao atendimento público. Repensar a razão da existência da Justiça Eleitoral: julgar processos ou viabilizar o exercício do voto? O que pode um candidato sem os
votos dos eleitores?	
Desenvolver o aplicativo Agora, criado pelo TRE Bahia e em tramitação no TRE, que possibilitará a ampliação da participação política.	
Entendo a Justiça Eleitoral pode contribuir para o alcance dos objetivos indicados acima, através do aparelhamento de sua máquina, bem como através da realização de projetos educacionais que despertem e ensinem os cidadãos sobre a importância e consequências advindas das práticas cidadãs.	
Melhoria do aparelhamento e disseminar aos cidadãos as ações desta Justiça Especializada, de forma a garantir o acesso à Justiça, despertando a consciência da importância das práticas cidadãs, tornando-os parceiros e colaboradores voluntários do processo eleitoral.	
Incentivar o exercício da cidadania. Contribuir para elevar o nível de consciência dos cidadãos brasileiros.	
Eliminar o uso de copos descartáveis, estimulando todos os servidores, juízes, etc, a trazer seu
próprio recipiente para consumo de água e café; investir na qualificação do atendimento ao público para que todos sejam tratados da melhor forma possível.	
Dar mais favorecimentos aos idosos e crianças como saúde escola	

ANEXO 2
SUGESTÕES DE INICIATIVAS PARA CUMPRIMENTO DA META RELACIONADA À SAÚDE DO SERVIDOR
39 respostas

Propostas de ações: Instituir formalmente o PQVT e envidar esforços para sua implementação; Retomar iniciativas de integração, a exemplo do coral institucional e das mostras de talento;
Contratar/aderir a plano de saúde para servidores e dependentes; Combater assédio moral.	
Existir uma pasta do servidor com contatos de terceiros autorizados pelo próprio servidor em caso de problemas no trabalho ou mesmo quando o servidor encontra-se doente e impossibilitado de entrar em contato com o TRE, nessa pasta o próprio TRE percebendo a ausência e não conseguindo falar com o servidor, entraria em contato com a pessoa autorizada pelo próprio servidor para esclarecimentos.	
Plano de Saúde próprio - auto gestão	
Implementação de plano de saúde e odontológico para servidores e dependentes.	
Contratação do plano de saúde para os servidores.	
Plano de Saúde para os Servidores do TRE-BA	
Sim. Criar plano de saúde unificado para todos os servidores da Justiça Eleitoral. Ou: criar grupo de trabalho nacional que avalie e emita parecer a respeito dos impactos das metas de produtividade estabelecidas nacionalmente para a JE, relacionando-as com ao quadro de
servidores e às condições de trabalho existentes.	
A criação de programa/projeto, se não implementado, não assegura o alcance da meta a que se propõe. Sugere-se, alternativamente, uma meta menos ambiciosa e mais factível: "Implementar ações com vistas a reduzir pelo menos uma das cinco doenças mais frequentes constatadas nos Exames Periódicos de Saúde e pelo menos uma das cinco maiores causas de absenteísmo".	
Aplicar treinamentos presenciais aos servidores lotados nas zonas.	
"Criar pelo menos um programa, um projeto e uma ação...". Além disso dar acesso ao servidor que não é coberto por um plano de saude a recursos financeiros para realizar os exames periódicos.	
É de fundamental importância que a Justiça Eleitoral mantenha plano de saúde para os seus servidores.	
Palestras periódicas sobre PREVENÇÃO de doenças, mudanças no estilo de vida, etc.	
Observa-se que as doenças psicológicas encontra-se entre as de maior índice. Sugere-se que as pessoas que se afastem rotineiramente com este CID tenham sugestão de acompanhamento pelo setor específico deste Tribunal e comprove que estejam fazendo algo
para evitar o aumento da doença.	
Tal meta é importantíssima.	
Criar e incentivar prática de atividades físicas, proporcionando um ambiente favorável a essas práticas e bonificando o servidor que aderir às mesmas	
Implantação de um plano de saúde para os servidores (o TRE-BA não possui).	
Perda e controle de peso, práticas ergométricas no trabalho acompanhadas de fisioterapêutas (exercícios de alongamentos, etc).	

Sugiro buscar tratamentos alternativos a serem realizados in-loco(terapias alternativas para tratamento da depressão, por exemplo)< visto que as pessoas muitas vezes adoecem por falta de ir regularmente fazer acompanhamento de saúde, infelizmente. Suporte efetivo para diabetes, com medição de glicemia nas sedes dos órgãos, visto que há disponibilidade de profissionais habilitados nos mesmos e, também medição de pressão, o que evitaria a instalação e o agravamento das doenças decorrentes por falta destes controles.Na Bahia, para tais medições é necessário recorrer a hospitais e postos de saúde, o que burocratiza o acesso ou se faz em postos instalados nas ruas por profissionais particulares o que põe em risco os pacientes devido ás condições de higienes a que ficam expostos. Necessário também, além das campanhas, o acompanhamento mais efetivo da saúde das servidoras, com a exigência pelos médicos dos exames de mamografias, ultrassonografias de mama e de útero e o acompanhamento também mais efetivo. Enfim, precisam ser revistas as funções dos profissionais de saúde do órgão, bem como a aparelhamento do setor de saúde para atender e
minorar as causas das doenças crônicas que atingem e matam servidores.	
Estender para os servidores do interior os programas desenvolvidos na secretaria, principlamente nos Estados maiores em extensão territorial.	
Disponibilizar atividades de conscientização sobre as práticas laborais compensatórias nos locais de trabalho, e desenvolver um programa de ginástica laboral.	
Saúde preventiva	
Achei a proposta excelente. Acredito que terá maior eficiência se vier junto com um Plano de Saúde para os servidores. O Plano de Saúde é urgente. A maioria dos servidores está pagando muito caro para ter acesso a um plano decente. E há aqueles que se desligaram dos seus planos por não ter mais condições de pagar e estão à mercê da sorte e da precariedade
da saúde pública.	
Contratar assistência médica coletiva com planos acessíveis aos servidores contribuindo para a PREVENÇÃO das doenças.	
Gostaria de sugerir medidas para combater a depressão e a ansiedade, especialmente quando suas causas estão relacionadas às pressões vivenciadas no ambiente de trabalho ou frustração profissional. O Tribunal deveria promover programas, projetos e ações que melhorassem a qualidade de vida no trabalho, aumentassem a motivação do servidor e promovessem maior reconhecimento pelas atividades desenvolvidas. O servidor precisa sentir
que é essencial à uma instituição indispensável à sociedade, como a Justiça eleitoral.	
Reforço do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho	
Criar programa para avaliar gestores visando coibir assédio moral. Na avaliação de desempenho das chefias, os subordinados poderiam avaliar também a chefia imediata.	
Plano de saúde próprio e com preços acessíveis.	
Assegurar planos de saúde aos seus servidores.	
O governo poderia proporcionar aos cidadãos, um programa de saúde efetivo e que realmente atendesse com dignidade às pessoas que procurassem as UPAS, que, atualmente, não cumprem sua finalidade na totalidade. A ausência de médicos, o mau atendimento dispensado pelos atendentes e muitas vezes a falta de medicações nos deixa descrentes em uma mudança visando o bem estar da população. Infelizmente.	
Incluir métodos e tratamentos alternativos como fisioterapia, acumputura, Pilates, Yoga. Certa vez, eu pensei: por que os servidores não recebem uma pontuação no Adicional de Qualificação pela prática dessas atividades? Tais atividades somatizam saúde, como os cursos
de conhecimentos jurídicos elevam o intelecto.	

Sugiro que os projetos e ações da SGP, que atualmente cuida da parte de saúde, sejam efetivos e não fakes para cumprir tabela imposta por órgãos de controle ou para atender à vaidade dos gestores maiores do TRE/BA. O plano de saúde continua parado.	
Implantação do plano de saúde dos servidores	
Criar programas voltados à prevenção e tratamentos às lesões por esforço repetitivos, com atendimento de profissionais como fisioterapeutas.	

ANEXO 3
SUGESTÕES DE NOVOS SERVIÇOS ONLINE EM PROL DA MELHORIA DO ACESSO À JUSTIÇA
51 respostas

PJE	
Registrar o pagamento de multas sem necessidade de deslocamento do eleitor ao cartório; Ampliar o agendamento prévio; Realizar serviços com identificação biométrica por meio de smartphones.	
Informação de quitação de GRU sem a necessidade de comparecer ao cartório.	
Acho que o público interno ainda possui uma demanda muito frágil, abrir para o público externo seria reduzir esforços para o público interno neste momento.	
Processo Judicial Eleitoral	
Implementação do Acesso aos processos administrativos e jurídicos pela internet	
Qualquer alteração no cadastro eleitoral sem precisar vir ao órgão.	
Encaminhamento e batimentos automatizados dos processos de prestação de contas quando não há recursos públicos sem necessidade de atuação dos juízos.	
Marcação de atendimento.	
Emissão de 2ª via do título de eleitor via web, tal como já faz (há mais de uma década) a Receita Federal para emissão de comprovante de inscrição no CPF. Não é muito diferente de emitir uma certidão!	
Disponibilização do aplicativo "e-Processo", para acompanhamento dos atos processuais do PJE; Melhoria da funcionalidade do "e-Título", viabilizando a apresentação do pagamento da multa eleitoral, sem necessidade de comparecimento presencial ao cartório pelo eleitor.	
O eleitor poderia inserir seus dados no sistema (1° título ou mudança de endereço, por exemplo) e ir ao TRE apenas para confirmação dos dados e registro dos dados biométricos.	
Pensando em economicidade e celeridade, a Justiça Eleitoral precisa modernizar a forma de comunicação com o seu público.	
Sim, seria interessante termos um setor para informações ao público sobre os nossos serviços e ações.	
Atendimento a todos os eleitores do país, exclusivamente com hora marcada, mediante agendamento on line ou telefone. Exceção apenas para eleitores da zona rural e para os preferenciais previstos em lei.	
Solicitação de 2ª via de título de eleitor, para somente pegar no cartório. Disponibilização de GRU para pagamento de multa eleitoral.	
Para tal alcance necessita atualizar vários sistemas da Justiça Eleitoral	

A sugestão é a aprovação do Projeto Ágora, de iniciativa de servidores do TRE-BA, em tramitação do TSE. Trata-se de proposta de aplicativo para smartphones que permite utilizar a tecnologia dos tempos atuais para facilitar a participação dos cidadãos nos destinos políticos na nação. Nesse sentido, o Ágora daria praticidade às iniciativas de apoiamento a criação de partidos políticos e criação de leis, dentre outras possibilidades. Com efeito, a ferramenta permitiria uma identificação do cidadão via batimento dos seus dados biométricos com o banco de dados da Justiça Eleitoral através do aplicativo Ágora, eliminando a coleta de assinatura em papel pelos interessados e conferência física dessas mesmas assinaturas pelos cartórios eleitorais. Isso daria efetividade à participação popular nos processos de criação de partidos e leis no país. Ademais, como já percebido por áreas técnicas do TSE, alguns procedimentos que hoje exigem a presença do eleitor nos cartórios poderiam ser feitos através do aplicativo, a exemplo de atualização de dados cadastrais, validação do e-título e requerimento de
transferência temporária.	
É mais interessante fazer atendimentos itinerantes, pois atinge públicos mais necessitados e carentes.	
Implantação do Projeto Ágora.	
1) Emissão de segunda via, revisão de dados e transferência de local de votação dentro do mesmo município via Internet, com autenticação biométrica semelhante à proposta constante do projeto Ágora apresentada pelos servidores do TRE-BA 2) Implementação do projeto Ágora para informatizar o apoiamento a formação de partidos.	
Sim. Muitas informações para as partes e também para os eleitores poderiam ser repassadas por telefone, o que evitaria a ida até a sede dos tribunais e aos cartórios . Fazendo um estudo das demandas nestes setores, rapidamente, se esboça um plano de atendimento online. As multas dos eleitores poderiam ser impressas previamente para serem pagas antes da ida ao
atendimento presencial.	
Sob o foco de fornecer tudo on-line estão negligenciando as localidades interioranas que não tem o mesmo acesso a internet, distanciando-se do eleitor, cliente de suma importância da justiça eleitoral, por ser o elemento base da democracia no país.	
Algo básico como um “perguntas e respostas” direcionados ao eleitor e aos partidos políticos, com ampla divulgação.	
Os serviços buscados poderiam ser ainda mais implementados em plataformas eletrônicas, possibilitando as usuários da justiça eleitoral o fácil e rápido acesso, com maior comodidade.	
Registro online do pagamento de multa eleitoral (a guia já é emitida pelo site, mas ainda é necessário o comparecimento presencial para o registro do pagamento)	
Serviços online são importantes, mas, MAIS importante, é valorizar o eleitor no sentido de ser
tratado com RESPEITO ao comparecer ao TRE-BA, enquanto o principal cliente desta Justiça Especializada.	
Para os partidos políticos em formação, a JE pode implementar o serviço online Ágora, desenvolvido pelo TRE-BA.	
Segunda via do título eleitoral.	
Que fosse criado um sistema para que as zonas eleitorais pudessem realizar as intimações/notificações dos responsáveis pelos partidos nos processos de prestações de contas (anuais ou de campanha) de maneira on line, de acordo com os endereços fornecidos
pelo relatório de membros do SGIP.	
Acesso remoto de servidores ao sistema PAD	
Certidão de distribuição de processos cíveis e criminais	
Abrir a possibilidade de alteração de alguns dados cadastrais, como telefone, que são informados verbalmente no atendimento, aumentando a precisão do cadastro eleitoral	

Não ser necessário o eleitor comparecer ao cartório para regularizar quitação de multa. Acredito que pode se pensar uma forma de o pagamento ser reconhecido automaticamente.	
O TRE poderia ter cursos a distância abertos para a sociedade. E isso não deveria ser ação de uma unidade como a EJE ou a EFAS. Deveria ser uma ação institucional, disponível no site principal do TRE-BA.	
PJE no interior. Prestação de contas exclusivamente on line, voto via internet.	
Atendimento do eleitor on line, a exceção do alistamento.	
Aplicativo exclusivo com a história da urna eletrônica (bem como as audiências públicas de teste das urnas), que proporcionasse interatividade (eleitores sugerindo melhorias e questionando a segurança da UE) e constante conhecimento com informações constantes e
atualizadas da segurança da urna eletrônica.	
Acredito que poderia revitalizar o TRE Perto de Você	
Aplicativo informando a inelegibilidade de quem foi condenado em instância colegiada ou em decisão com trânsito em julgado. Aplicativo informando candidatos e partidos que tiveram contas de campanha ou anuais rejeitadas	
Comunicação eletrônica aos partidos e outros interessados acerca de assuntos que digam respeito ao funcionamento destes e sobre decisões que interfiram no exercício de direitos.	
Implementação de funcionalidades similares às do SEI no PAD	
Um APP que possibilite a todos um atendimento agendado. Seja eleitor, seja advogado, seja partido. Assim, ele terá certeza de ser atendido, terá certeza que sua demanda será resolvida.	
Antecipar o atendimento ao eleitor via internet, criando uma espécie de pré-atendimento onde os dados do eleitor poderão ser preenchidos antes do atendimento físico evitando longas filas.	
O título de leitor poderia ser retirado sem o comparecimento do eleitor aos cartórios, sem que isso significasse o fim da Justiça Eleitoral. Com o avanço tecnológico, existem meios que proporcionam o acima exposto, com segurança e ausência de fraudes.	
No lançamento do sistema biométrico, falou-se em "trazer" o banco de dados biométricos do DETRAN para o Eleitoral. Assim, quem tivesse a biometria transferida só precisaria preencher
o formulário digital e entregar a documentação digitalizada.	
Realizar a quitação eleitoral sem necessidade de ir ao cartório levar o comprovante de pagamento da multa.	
O projeto Agora, criado pelo TRE Bahia, que revolucionara a democracia participativa, permitindo que o eleitor possa, com o uso de um aplicativo de celular, apoiar projetos de iniciativa popular de lei, com certificação biométrica da Justiça Eleitoral	
Levar aos smartphones as informações das eleições: eleitores, candidatos, locais de votação e apuração.	

ANEXO 4
SUGESTÕES DE OUTRAS METAS PARA A JUSTIÇA ELEITORAL EM 2020
47 respostas

Ampliar o setor de Psicologia dos Tribunais, promovendo e facilitando o acesso a acompanhamento Psicoterapeutico aos Serivodores, Terceirizados e seus dependentes. Além, CLARO, oferecer PLANO DE SAÚDE aos seus Servidores. Pois é um absurdo, e quase humanamente impossível, se manter pagando Planos com valores tão altos e com um valor de
reembolso tão insignificante.	

Saúde emocional do servidor, com cursos de coach, meditação, atividades físicas.	
Adequar os plantões do interior, a realidade do interior é matutina e obrigar o servidor a ficar em lugar ermo em horários de pouco movimento não é produtivo. O próprio horário do Tribunal não condiz com uma realidade de economia. Se todos os dias fossem como a sexta a economia seria melhor e o servidor teria mais tempo para se dedicar a si mesmo. Entrar no turno da noite gasta mais, funcionar até ás 19h faz com que o servidor chegue em casa a partir
das 20h.	
Implantação de data base para categoria sob pena de ficarmos anos com os salários defasados. E implantação de plano de saúde da justiça eleitoral.	
Informatizar as áreas de apoio porque não está acompanhando as necessidades da área finalísticas	
Equacionar melhor a força de trabalho tratando de maneira diferenciada os cartórios conforme realidade local. Melhor estrutura imobiliária.	
Melhorar as instalações físicas dos prédios das zonas eleitorais.	
Indicador de Satisfação dos Eleitores por amostragem de dia de realização dos pleitos.	
Reduzir o gasto com solenidades e homenagens.	
Viabilizar a participação dos eleitores na construção das metas da Justiça Eleitoral, através de pesquisa na internet, com ampla divulgação, ou mesmo inserindo questionamento no pleito eleitoral.	
Desenvolvimento de planos conjuntos entre os regionais para incremento / nivelamento dos mesmos no tocante à realização das eleições. As ferramentas tecnológicas da JE permitem que a mesma como um todo, possa ser mais ágil ( ainda que a população em geral considere o tempo gasto entre realização e apuração das eleições rápido, pode ser muito melhor) . A JE como um todo precisa melhorar, alguns tribunais no "fim da fila" precisam aprimorar seus
métodos e otimizar seus recursos.	
Desburocratizar	seus	processos	internos	simplificando	o	andamento	das	decisões administrativas.	
Implantar em todas as suas unidades coleta seletiva de lixo	
Um trabalho voltado para a conscientização da população no que se refere à importância e finalidade do voto, bem como ampla divulgação das condutas vedadas aos candidatos em período de campanha e durante o exercício do mandato, incentivando a fiscalização e denúncia por parte da população. Campanhas nesses sentido ampliam o conhecimento da população em geral, "empoderam" os cidadãos, em especial as camadas com menos acesso à
informação.	
Aprimorar e efetivar a gestão por competências	
Melhores condições de trabalho nas zonas eleitorais, principalmente em ano de Eleições Municipais... O nível de desgaste e stress do servidor é desumano, e inevitavelmente se reflete em problemas de saúde.	
Informações à população sobre noções de política, cidadania e poder do voto consciente.	
Reduzir o tempo de totalização em comparação a 2018.	
Descentralizar o atendimento do cadastramento biométrico para atingir os lugares mais distantes e, em consequência, a todos aos eleitores; unificar os bancos de identificação de pessoas com os outros órgãos específicos, promover estudos para facilitar a leitura biométrica, o que comprometeu a eficiência de realização dos pleitos em 2018.	
Não. As metas estão focando em celeridade, mas prejudicando a excelência no desenvolvimento das atividades.	
Estabelecer metas de produtividade para seus servidores	

Transparência do processo de eleição e segurança da urna eletrônica	
Diminuir procedimentos meramente burocráticos, em prol de uma Gestão moderna e sustentável.	
Não	
Melhorar a manutenção de urnas e baterias de urnas, pois tivemos muitos problemas em 2018 em razão do baixo estoque de baterias e urnas de contingências.	
SIm, tenho. Talvez nem seja esse o local para essa discussão, mas mesmo assim vou aproveitar o espaço. Acho que o TSE deveria definir uma estrutura mínima para seus Regionais, além de regras que impossibilitassem as reestruturações sucessivas. Depois que o TRE-BA aprendeu esse mecanismo, passamos a viver um período de grande instabilidade, pois a cada novo presidente, o TRE pode mudar completamente. Estruturas inteiras são criadas para atender aos interesses pessoais desses líderes temporários, que aproveitam a facilidade para trazer seus conhecidos, sem considerar o interesse público. E para criar algo novo é preciso desfazer o antigo que vinha dando certo. É nesse momento que presenciamos os absurdos, como, por exemplo, desfazer uma Coordenadoria de Saúde e se criar um "Gabinete do Gabinete" de algum lugar. Só um parêntese: não consigo encontrar explicação possível para existir uma unidade do TRE-BA chamada GAB-GAB. No mínimo, uma falta de criatividade dos nossos colegas apoiadores desses absurdos. Enfim, se eu for citar cada absurdo individualmente talvez não seja nem lido. Então vou parar por aqui e voltar ao raciocínio inicial. Minha sugestão de meta para Justiça Eleitoral é a definição de uma estrutura mínima que impossibilitasse cada Presidente de fazer o que bem entendesse de nossa
estrutura. Junto a isso, uma regra que impossibilitasse grandes reestruturações sucessivas.	
Desenvolver aplicativo para votação on line.	
Tornar efetiva a política de gestão de riscos	
Pensei na meta 3. Kd a meta 3?	
Melhorar as condições de trabalho dos mesários e colaboradores, no dia da eleição, bem como uma verdadeira ajuda de custo para os mesmos.	
Economia de água e energia no âmbito dos órgãos públicos da Justiça Eleitoral	
Priorizar o servidor. Às vezes a adm esquece. Mas o maior ativo de toda empresa é o seu pessoal	
Valorizar mais o mesário, inclusive através de publicidades da Justiça Eleitoral.	
Priorizar o eleitor, acima de qualquer outra instituição, em todas as ações institucionais.	
Revezamento de servidores em teletrabalho em anos não eleitorais	
Implantação de Plano de Saúde para os seus servidores e dependentes.	
Capacitação continua do quadro de servidores desta Justiça Especializada	
Realizar um trabalho educacional utilizando as diversas mídias no sentido de contribuir para o fortalecimento da democracia.	
Minha sugestão é que, na gestão dos Tribunais Regionais Eleitorais o interesse público tenha supremacia sobre o interesse particular, que as nomeações observem a competência técnica e não o apadrinhamento, amizades, parentesco, troca de favores, que a valorização dos servidores de TIC tenha efetividade (no recente simulado de urnas que aconteceu este mês de junho, mais uma vez, não foi considerada a especialização dos servidores), que o TRE/BA não retroceda mais ainda e continue nomeando “amigos do rei” que não sabem nem utilizar o PAD, que os servidores sejam respeitados em seus direitos (o que inclui a participação em atividades sindicais - foi indeferida a liberação de ponto para participação de evento sindical fora do estado recentemente). A recente reestruturação do TRE/BA foi uma imoralidade!!! Não
queremos bolo. Queremos respeito a nós e ao nosso trabalho!	

Implementação de metas mais rígidas para processos que possam gerar perda de mandatos eletivos.	
Tornar a qualidade do atendimento ao público com treinamento dos trabalhadores (efetivos, requisitados e terceirizados) prioridade entre as metas da Justiça Eleitoral fazendo com que orientar e educar os eleitores seja a regra e não meramente punir com multas, filas grandes e desinformação.	
Programas voltados ao bem estar do servidor, criando ambientes saudáveis e reconhecimento pelos anos de trabalho prestados.	

ANEXO III

Atividade 2: PESQUISA COM O PÚBLICO
INTERNO DO TRE-BA – METAS 2020

Material de divulgação – TRE-BA

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV

Atividade 3: PESQUISA PÚBLICA – METAS 2020

Formulário da consulta pública

 

ANEXO V

Atividade 3: PESQUISA PÚBLICA – METAS 2020

Relatório de Resultados do TRE-BA

Pesquisa pública – Metas específicas da Justiça Eleitoral para 2020
Relatório de resultados – TRE/BA

Motivação
Com o objetivo de tornar o processo de escolha das metas específicas da Justiça Eleitoral o mais participativo possível, queremos saber o que você pensa sobre essa Justiça especializada e o que ela pode fazer pelo Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua Resolução nº 221 (formato PDF), de 10 de maio de 2016, institui princípios para a gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. Dessa forma, os processos participativos, em qualquer modalidade, constituem etapa preliminar ao encaminhamento de propostas de metas nacionais ao CNJ.

Perfil social e demográfico dos respondentes
Tabela 1 – Distribuição do público-alvo

UF	Identificação	Total	%	
	Advogado	10	3,1%	
	Magistrado de 1º grau	6	1,8%	
	Magistrado de 2º grau	1	0,3%	
BA	Ministério Público	3	0,9%	
	Servidor público	252	77,1%	
	Sociedade	55	16,8%	

BA
Total

327

100,0%

,,

Figura 1 – Distribuição do público-alvo

Figura 2 – Distribuição dos respondentes por sexo e faixa-etária

Análise das Respostas
Tabela 2 – Importância das metas específicas para a JE 2020

5 - Dentre as metas específicas elencadas abaixo, escolha qual você considera mais importante para a Justiça Eleitoral alcançar em 2020.	
Total	
%	
Realizar ações de fortalecimento das políticas socioambientais e tornar os tribunais eleitorais mais inclusivos e acessíveis.	

241	

73,7%	
Realizar ações de incentivo à participação feminina no processo			
eleitoral.	86	26,3%	
	327	100,0%	

Tabela 3 – Análise do item 6 – Julgar mais processos que os distribuídos (meta nacional)

Item 6: Julgar mais processos que os distribuídos (meta nacional)	

Nota		
Frequência	
Produto	Média ponderada	
0	4	0	

1	1	1		
3	6	18		
4	5	20		
5	23	115		
6	9	54		
7	34	238		
8	82	656		
9	41	369		
10	122	1220		
	327	2691	50,77	

Figura 3 – Distribuição das notas dadas ao item 6: Julgar mais processos que os distribuídos (meta nacional)

Nota		
Frequência	
Produto	Média ponderada	
1	1	1	

2	1	2	
4	3	12	
5	6	30	
6	6	36	
7	17	119	
8	51	408	
9	63	567	

10	179	1790	
327	2965	57,02	

Tabela 4 – Análise do item 7 – Julgar processos mais antigos (meta nacional)

Figura 4 – Distribuição das notas dadas ao item 7: Julgar processos mais antigos (meta nacional)

Tabela 5 – Análise do item 8 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. (meta nacional)

Nota		
Frequência	
Produto	Média ponderada	
1	2	2	

2	1	2	
5	5	25	
7	11	77	
8	22	176	
9	39	351	

10	247	2470	
327	3103	73,88	

Figura 5 – Notas do item 8: Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. (meta nacional)
Tabela 6 – Análise do item 9 – Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral. (Meta específica)

Nota		
Frequência	
Produto	Média ponderada	
0	1	0	

1	1	1		
2	1	2		
4	2	8		
5	10	50		
6	8	48		
7	22	154		
8	45	360		
9	41	369		
10	196	1960		
	327	2952	56,77	

Figura 6 – Notas do item 9: Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral. (Meta específica)

Tabela 7 – Média ponderada do grau de importância das metas

Julgar mais processos que os distribuídos (meta nacional) 50.77

Média Ponderada

Meta

Julgar processos mais antigos (meta nacional)	57.02

Priorizar o julgamento dos processos relativos à
corrupção à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. (meta nacional)

73.88

Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo
eleitoral. (Meta específica)	56.77

Figura 7 – Avaliação do grau de importância das metas (média ponderada)

Avaliação dos comentários

- Efetivar a priorização do primeiro grau na Justiça Eleitoral"

BA- Comentários

"A capacitação e aumento da força humana de trabalho da Justiça Eleitoral, especialmente com a contratação de servidores concursados e com sólido conhecimento jurídico e administrativo, contribuirá no desenvolvimento das instituições eleitorais, visto que qualifica o serviço."

"A estruturação dos órgãos do judiciário, notadamente no que tange à qualificação do corpo funcional (definição e desenvolvimento de competências por meio de capacitação inicial e continuada, por exemplo) também deveria figurar como objeto de metas nacionais de modo a assegurar as entregas circunscritas aos demais desafios propostos."

"A ignorância política da população, além da situação econômica da maior parte dos eleitores, favorecem a compra de votos e, ato contínuo, a eleição de candidatos corruptos e despreparados."

"A meta mais importante da Justiça Eleitoral ou qq outra deve ser manter seu patrimônio humano em bom estado para que as metas sejam atingidas. Sem servidor não tem meta!"

"A política de inclusão de mulheres no poder tem que ser melhor fomentado."

"A qualificação dos servidores, com o oferecimento de cursos à distância e presenciais deveria ser incluído como uma meta da Justiça Eleitoral."

"Acho importante que hajam também metas de valorização do servidor, que é o maior patrimônio dessa especializada, bem, como desenvolver políticas para estabelecimento de um melhor ambiente de trabalho, pois há colegas que são insuportáveis."

"Acho imprescindível que o julgamento relativos a registro de candidatura ocorra até uma semana ANTES das eleições, evitando que candidatos possam ser votados na condição \"sub judice\" e depois terem o registro cassado, jogando no lixo o voto dos eleitores."

"Acredito que no que se refere à justiça Eleitoral ambas as metas são fundamentais e creio ser possível adotar medidas para o alcance de ambas. Optei pela participação feminina levando-se em conta a necessidade de termos mais mulheres efetivamente concorrendo aos cargos. A imagem da Justiça Eleitoral está comprometida desde a última eleição por conta de fatos que não correspondem à realidade da instituição, razão pela qual é fundamental promovermos campanhas de esclarecimentos junto à população, para que fiquem menos vulneráveis às noticias veiculadas equivocadamente."

"Ampliar o número de servidores de modo a serem necessárias requisições de servidores de outros órgãos apenas durante períodos específicos de aumento da quantidade de trabalho

 

(por exemplo, durante as eleições). A Justiça Eleitoral precisa ter quadro próprio em quantidade suficiente para a execução de as suas atividades rotineiras.Reduzir a dependência em relação às prefeituras para conseguir executar as suas tarefas."

"Ampliar os instrumentos de debates populares, a fim de legitimar o processo de representatividade eleitoral."

"Ampliar os serviços cartorários através de criação de mais postos de atendimento ao público usando o sistema dos SAC\"s em parceria com a Secretaria Estadual de Administração em Shoppings de grande movimentação como o Salvador Shopping, Shopping Bahia etc."

"As notas referem-se ao ano de 2020, ano de eleições municipais, razão pela qual a capacidade de processar casos novos e processos antigos em um cartório eleitoral do interior é reduzida drasticamente."

"Desnecessario"

"É NECESSÁRIO ESTRUTURAR MELHOR O JUDICIÁRIO, PRINCIPALMENTE AUMENTANDO O QUADRO DE SERVIDOR, PARA QUE POSSA ALCANÇAR AS METAS DE EXCELÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE DE PROCESSO ANTIGOS MAIS OS DE CONHECIMENTO, CRESCE EXPONENCIALMENTE, FICANDO INVIÁVEL O ANDAMENTO DO SERVIÇO SEM ALTERAÇÃO NO QUANTITAVO DE SERVIDORES."

"É urgente que o TSE desenvolva o projeto de incentivo à participação feminina no processo eleitoral, iniciado com a Ministra Luciana Lóssio. Campanhas que incentivem essa participação devem ser feitas nas zonas eleitorais, principalmente para as Eleições Municipais."

"Em ano eleitoral (2020), muito importante promover a infomação do eleitor acerca do processo eleitoral, eleições e aspectos gerais da Justiça Eleitoral. Há muita desinformação neste âmbito."

"Faz-se necessário uma divulgação mais ampla para a população o funcionamento do coeficiente eleitora/partidário."

"Fixar metas de julgamento de processos interfere no regular andamento processual, prejudicando o direito de defesa e o amplo contraditório, apenas para dar uma demonstração de celeridade. Há que se observar que os processos não tramitem de forma morosa, mas o julgamento apenas para dar satisfação á sociedade a meu ver prejudica o regular o andamento do feito."

"FOCAR EM PROCEDIMENTOS UNIFICADOS PARA DINAMIZAR OS ANDAMENTOS. CERTAMENTE O PJE CONTRIBUIRÁ BASTANTE PARA A CELERIDADE DOS FEITOS."

"Fortalecer as Assessorias de Comunicação e as áreas de Tecnologia da informção"

"Identificar candidatos corrultos no mínimo durante os últimos dez anos.Avaliar a confiabilidade das urnas eletrônicas."

"Implementar metas de valorização do servidor."

"investir mais no processo eleitoral bem como na participação do estado nos cortes gastos com os candidatos, isso já ajudará."

"Julgar com absoluta urgência e prioridade os processos relativos às práticas de crimes eleitorais, de modo que isso não ocorra após o exercício do mandato, permitindo, assim, a continuidade das ações criminosas e o prejuízo social e ao erário público."

"Mais importante do que metas para a área fim é a importância com a estrutura da jornada para alcançar o fim. Existem muitas sistemáticas burocráticas que impedem a celeridade, dentre outras dificuldades mais rasas que envolvem a notificação, por exemplo, que demandam um olhar mais apurado para que o fim seja atingido sem adoecer o servidor.
Cobrar resultados sem ofertar estrutura é cruel porque faz com que o servidor perca a motivação, uma vez que seu esforço pouco é reconhecido. A acomodação de servidores é fruto da falta de estímulo diante da ausência de estrutura. A Justiça Eleitoral depende de apoio dos requisitados que também são pouco valorizados e esse empréstimo de apoio deixa lacunas nos órgãos de origem provocando uma distorção no serviço público de um modo geral. Com a tecnologia a nosso favor, estamos diante de processos burocráticos desnecessários, mas acredito que estamos evoluindo, a passos lentos, mas estamos evoluindo. Perceber a mão de obra e acolher sua demanda emocional deveria ser a prioridade do momento porque um servidor bem resolvido faz seu trabalho bem feito, mas se ele estiver com um pé na angústia e depressão contamina todo um setor com a semente da desestruturação."

"Melhores atendimentos e resolução ."

"Mostra a importância da sociedade no processo eleitoral."

"Na minha opinião, a Justiça Eleitoral deve priorizar ações que tenham por base a sua finalidade, que é realizar as eleições e julgar os processos dela decorrentes. Caso tenha tempo, aí poderia se dedicar a atividades meios, como polítias sócio-ambientais, que cabe mais ao poder executivo e ao Ministério Público, evitando gastos desnecessários."

"Não basta colher opiniões, sugestões ou comentários. Nem tão somente compor dados estatísticos.É imprescindível dar efetividade às metas estabelecidas."

"O foco deve ser nos processos envolvendo ilícitos eleitorais."

 

"Oferecer mais condições de trabalho dentro da serventia para que a atividade de análise processual seja realizada sem comprometer o atendimento. Torna-se necessário, assim, mais servidores para o exercício dessa tarefa de forma exclusiva."

"Otimizar o processo de prestação de contas."

"Principalmente aos eleitores novatos, promover campanhas para ampliar os conhecimentos maior do Processo Eleitoral..."
"Priorizar 100% a identificação e julgamento dos processos de candidatos eleitos nas eleições 2018 que possam importar na perda de mandato eletivo e todos os outros que estejam relacionados a crime de qualquer natureza."

"Promover campanhas de combate às fake news."

"Promover campanhas de conscientização da população sobre a importância do voto para a sociedade."

"PROMOVER ENGAJAMENTO DOS MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU E MINISTÉRIO PUBLICO QUANTO AO QUE A SOCIEDADE ESPERA DESSES GRUPOS DE SERVIDORES. JUIZES E PROMOTORES QUE DÃO POUCA IMPORTANCIA AO SEU MISTER ELEITORAL É O QUE MAIS PÕE EM RISCO NOSSAS ENTREGAS MAIS EFETIVAS À SOCIEDADE."

"Promover, desenvolver, aplicar - Metas que promovam o Índice de Desenvolvimento Humano e questões socioambientais."

"Propiciar ao servidores fazer cursos presencias para que possam ser melhor aproveitados e portanto melhor aplicação junto ao público."

"Quando a unidade está com o trabalho em dia, fica IMPOSSÍVEL julgar mais processos que os distribuídos!"

"Realizar campanhas em escolas, universidades sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral."

"Realizar incentivos à participação feminina no processo eleitoral."

"realizar um pente fino e candidatos com ficha suja sejam expurgados das eleições.ter uma maio fiscalização quanto ás ações partidárias dentro das zonas e seções."

"Sem comentários"

"simplificação dos procedimentos eleitorais, dedicação à prestação de bons serviços à população."

 

"Sugiro incluir nas metas a valorização de servidor público federal."

"Sustentabilidade é o futuro da humanidade e a Justiça Eleitoral não pode se abster de fazer a sua parte."

"também é muito importante falar sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro, e especificamente das urnas."

ANEXO VI

Atividade 3: PESQUISA PÚBLICA – METAS 2020

Material de divulgação – TRE-BA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO VII

Atividade 4: REUNIÃO COM ASSESSORES DE
GESTÃO ESTRATÉGICA
(29/08/2019)

Ata e lista de presença