PROGRAMAÇÃO

30.07.2018 – Segunda-feira

13h – Credenciamento

13h30min – Abertura | Pronunciamento do Presidente do TRE-BA
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano

14h – “Condutas Vedadas e abuso de poder político”
Expositor: Daniel Castro Gomes da Costa (Diretor da EJE-MS)

14h30min – “Competências e atribuições do Juiz Eleitoral nas eleições gerais”
Expositor: Carlos Eduardo Frazão (Secretário Geral do TSE)

15h – “Propaganda Eleitoral: aspectos teóricos e práticos”
Expositor: Ministro Sérgio Silveira Banhos (Tribunal Superior Eleitoral)

15h30min – Coffee Break

16h – “Reforma eleitoral: principais alterações para as eleições 2018”
Expositor: Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (Tribunal Superior Eleitoral)

16h30min – Conferência magna de encerramento
Expositor: Ministro Luiz Fux (Presidente do Tribunal Superior Eleitoral)

17h – Composição da mesa solene

17h30min – Homenagens e encerramento

31.07.2018 – Terça-feira

08h30min – “Poder de Polícia e aspectos controvertidos do fluxo de votação”
Expositor:  Edmilson Jatahy Fonseca Júnior - Vice-Presidente e Corregedor Regional

09h30min – “Estratégia de segurança para as Eleições 2018”
Expositor: Comando Geral da Polícia Militar

10h30min – “Atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Gerais”
Expositor: Claudio Alberto Gusmão Cunha (Procurador Regional Eleitoral do TRE-BA)

11h – Ouvidoria Eleitoral

11h30min – Apresentação do plano de ação do TRE-BA para as eleições 2018
Expositores: André Luiz Cavalcanti e Cavalcante (Coordenador de Equipamentos e Suporte do TRE-BA) e Anne Caroline Pinto Garcia (Coordenadora de Eleições e Logística do TRE-BA)

12h30min – Encerramento

*Programação sujeita a alteração