Nesta área disponibilizamos informações sobre o Comitê de Gestão de Pessoas, como objetivos, competências, composição etc.

COMPETÊNCIA

Compete ao Comitê:

I – coordenar a elaboração e propor o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas alinhado ao Plano Estratégico Institucional e às diretrizes da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, submetendo-o, por intermédio da Presidência, à apreciação do Órgão Plenário;

II – monitorar, avaliar e divulgar o desempenho e os resultados alcançados pela gestão de pessoas;

III – propor elaboração ou modificação de normas relacionadas à gestão de pessoas;

IV – propor modelo de seleção e avaliação de desempenho para membros das instâncias gerenciais;

V – estabelecer diretrizes para a elaboração dos Planos Anual e Plurianual de Capacitação dos servidores, exercendo, ainda, o monitoramento de sua correta execução;

VI – gerenciar a elaboração da Política de Atenção Integral à Saúde e acompanhar, juntamente com o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, a sua execução, bem como dos processos, projetos e riscos relacionados a ela;

VII – instituir grupos de discussão e trabalho com o objetivo de propor e de subsidiar as ações voltadas à gestão de pessoas; e

VIII – exercer outras atribuições correlatas.

 

COMPOSIÇÃO:

A atual composição do Comitê de Gestão de Pessoas é estabelecida pela Portaria nº 784, de 24 de agosto de 2023, publicada em 28/08/2023, que assim dispõe em seu art. 1º:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 152, de 20 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar para composição do Comitê de Gestão de Pessoas, conforme previsto no art. 16 da Resolução Administrativa n.º 33, de 16 de dezembro de 2019, os seguintes membros:

I - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - Titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção À Saúde e Benefícios;

III - Titular da Coordenadoria de Pessoal;

IV - Titular da Coordenadoria de Análise Técnica;

V - Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições;

VI - Titular da Escola Judiciária Eleitoral;

VII - Thaissi Neves Sampaio, servidora lotada na 132ª Zona Eleitoral;

VIII - Carla Prazeres Bramont de Mello Nunes, Chefe da 31ª Zona Eleitoral;

IX - José Candido da Silva Júnior, Chefe da 106ª Zona Eleitoral;

X - Juíza Marineis Freitas Cerqueira, Titular da 187ª Zona Eleitoral/Formosa do Rio Preto;

XI - Juíza Luciana Carinhanha Setubal, Titular da 16ª Zona Eleitoral/Salvador;

XII - Juíza Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz, Titular da 1ª Zona Eleitoral/Salvador;

XIII - Juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, Titular da 172ª Zona Eleitoral/Itamaraju.

§1º. Nas ausências e impedimentos, os(as) membros(as) relacionados(as) nos incisos I a V serão representados(as) por seus respectivos(as) substitutos(as).

§ 2º. Nas ausências e impedimentos, os(as) membros(as) designados(as) nos incisos VI a XIII serão substituídos(as), respectivamente, pelos(as) seguintes suplentes:

I - Rosane Santos Nunes, Chefe da 74ª Zona Eleitoral;

II - Joel Leal de Almeida, servidor indicado pela SINDJUFE/BA;

III - Renier Dias Pereira, Chefe da 134ª Zona Eleitoral;

IV - Glauco Frutuoso Cerqueira, servidor lotado na 205ª Zona Eleitoral;

V - Juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, Titular da 155ª Zona Eleitoral/Feira de Santana;

VI - Juiz Ulysses Maynard Salgado, Titular da 28ª Zona Eleitoral/Itabuna;

VII - Juiz Geancarlos de Souza Almeida, Titular da 5ª Zona Eleitoral/Salvador;

VIII - Juíza Iasmin Leão Barouh, Titular da 115ª Zona Eleitoral/Saúde."

Art. 2° A presidência do Comitê de Gestão de Pessoas ficará sob a responsabilidade do(a) Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Considerando o disposto na Resolução nº 33/2019, art. 16, §4º, os membros designados pela Portaria nº 784/2023 cumprirão mandato de dois anos, facultada a recondução. Assim, o mandato da atual composição do Comitê de Gestão de Pessoas tem previsão de duração até 23/03/2025.