Atualizada em 05/12/2022

Atenção!

Comissão revogada pela Portaria nº 938/2022, da Presidência do TRE/BA, a partir de 05/12/2022, que também criou a Comissão Técnica de Proteção de Dados Pessoais.

Finalidades/Competências :

Compete à Comissão de Segurança da Informação:

I - propor melhorias à Política de Segurança da Informação (PSI) do Tribunal;

II - propor normas, procedimentos, planos e/ou processos, nos termos do art. 6º, visando à operacionalização da PSI;

III - promover a divulgação da PSI e normativos, bem como ações para disseminar a cultura em segurança da informação, no âmbito do Tribunal Eleitoral;

IV - propor estratégias para a implantação da PSI;

V - propor ações visando à fiscalização da aplicação das normas e da política de segurança da informação;

VI - propor recursos necessários à implementação das ações de segurança da informação;

VII - propor a realização de análise de riscos e mapeamento de vulnerabilidades nos ativos;

VIII - propor a abertura de sindicância para investigar e avaliar os danos decorrentes de quebra de segurança da informação;

IX - propor o modelo de implementação da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR), de acordo com a norma vigente;

X - propor a constituição de grupos de trabalho para tratar de temas sobre segurança da informação;

XI - responder pela segurança da informação.

Composição :

I - titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória (COGED);

II - titular da Seção de Gestão da Informação (SEINFO);

III - Ana Tereza Menezes Oliveira, representante da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição;

IV - Ricardo Leite Menezes, representante da Secretaria Judiciária;

V - Saulo Wanderley Calazans, representante da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

VI - Rilson Barros de Almeida, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII - Adailda Martins dos Santos, representante da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

VIII - Alice Manoela Gois Horácio, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

IX - Reginaldo dos Santos Oliveira, representante da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

X - Pedro Roger Marques Teixeira, representante da Assistência de Segurança Institucional (ASSEGU);

XI - Tiago Emanuel Alencar e Silva, representante da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

XII - Tiago Azevedo Moraes, representante da Escola Judiciária Eleitoral (EJE); e

XIII - Venicios dos Anjos Belo, representante da Seção de Ouvidoria (OUV).

Legislação :

- Portaria  TRE-BA nº 296/2021

- Portaria TRE-BA nº 49/2021 - NSI-011

- Portaria TRE-BA nº 497/2020 - NSI 011

- Portaria TRE-BA nº 377/2020

- Portaria TRE-BA nº 521, DJE de 17/12/2019

- Portaria TRE-BA nº 318/2019 - NSI 010 (formato PDF)

- Portaria TRE-BA nº 52/2019 (formato PDF)

- Resolução TRE-BA nº 20/2018

- Portaria TRE-BA nº 491/2018

- Portaria TRE-BA nº 400/2018 (formato PDF)

- Portaria TRE-BA nº 356/2018 (formato PDF)

- Portaria TRE-BA nº 611, DJE 05/12/2017

- Resolução TSE nº 23.501/2016