Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Finalidade

Atender a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação instituída pelo CNJ, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

Regulamentação

Atualizado 19/06/2024

Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Portaria Presidência TRE-BA nº 384/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Portaria Presidência TRE-BA nº 332/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Portaria Presidência TRE-BA nº 608/2021 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria 332/2021, alterada pela Portaria nº 420/2021.

Portaria Presidência TRE-BA nº 484/2022 - (COMPILADA) Designa os(as) membros(as) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º e 2º Graus de Jurisdição.

Portaria Presidência TRE-BA nº 484/2022 - Designa os(as) membros(as) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º e 2º Graus de Jurisdição.

Portaria Presidência TRE-BA nº 451/2023 - Altera a Portaria nº 484/2022.

Portaria Presidência TRE-BA nº 909/2023 - Altera a Portaria nº 484/2022.

Portaria Presidência TRE-BA nº 469/2024 - Altera a Portaria nº 484/2022.

A seguir disponibilizamos as atas das reuniões das Comissões de Assédio Moral e Sexual de 1º e 2º graus.

Arquivos em formato PDF.

Atualizado 23/05/2024

2024

Reuniões

Ata Reunião- 17 de Abril

Ata Reunião - 03 de Abril

Ata Reunião - 14 de Março

Ata Reunião - 23 de Fevereiro

Ata Reunião - 30 de Janeiro

2023

Reuniões

Ata Reunião - 01 de Dezembro

Ata Reunião - 20 de Novembro

Ata Reunião - 27 de Outubro

Ata Reunião - 21 de Setembro

Ata Reunião - 14 e 15 de Setembro

Ata Reunião - 18 de julho

Ata Reunião - 06 de julho

Ata Reunião - 12 de junho

Ata Reunião - 29 de maio

Ata Reunião - 27 de março

2022

Reuniões

Ata Reunião - 24 de novembro

Ata Reunião - 11 de Julho

Ata Reunião - 29 de Abril

2021

Reuniões

Ata da 3ª reunião - 13 de setembro

Ata da 2ª reunião - 09 de agosto

Ata da 1ª reunião - 26 de julho

A Ouvidoria é o canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/BA, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.

Atualizado 29/05/2024

Clique aqui para acessar a página do sistema da Ouvidoria

Webcartilha (autoria do TJ-BA)

E-mail da comissão: comissaoassedio@tre-ba.jus.br

Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação.

Palestra " Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambinete Laboral".

Card - Assédio Sexual

Card - Não ao Assédio

Card - Assédio Moral no Serviço Público

Card - Discriminação é Assédio

*2023*

Tabulação da Pesquisa Assédio Moral, Sexual e Discriminação no TRE-BA