Comissões

Disponibilização de informações sobre a Comissão Permanente de Ética , como objetivos, competências, composição etc.

Criada para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e para o cadastramento de licitantes.

Página criada para disponibilizar informações da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), como competências, composição, respectivas normas, atas de reunião etc.

Criada avaliar e emitir parecer sobre aprovação ou não de servidor em estágio probatório, assim como apreciar e oferecer parecer sobre eventual recurso interposto.

Criada para conduzir processos de avaliação, revisão e atualização do Regulamento Interno da Secretaria do TRE-BA.

Responde pela Segurança da Informação no TRE-BA.

Comissão Técnica de Proteção de Dados Pessoais (CTPD) instituída pela Portaria nº 938-2022, da Presidência do TRE-BA.

Comissão criada para o combate e prevenção do assédio moral e sexual no TRE-BA.

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CG-PLS), criada pela Res. Adm. nº 06-2023.

Comissão de Enfrentamento à Desinformação