Notícia
TRE-BA prestigia evento sobre igualdade étnico-racial realizado em Salvador
7ª edição do ENAJUN e 4ª do FONAJURD ocorreram em um único evento, nos dias 21 e 22 de novembro, na sede do TJ-BA
Presidente do Regional baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto esteve presente durante o Encontro, que reuniu outros TREs do país
Iniciativa visa estimular o senso crítico e o debate acadêmico em Ciência Política e Direito Constitucional através de filmes e documentários
Pautas foram apresentadas nesta quinta-feira (21), em João Pessoa; reunião contou com a presença do DG do TRE-BA, Raimundo Vieira
Autoras das três melhores frases receberam certificados e tablets; frases vencedoras foram escolhidas entre as 10 finalistas selecionadas, em um concurso que mobilizou 188 participantes
Serviços eleitorais permanecem disponíveis no Autoatendimento do Eleitor, no site do TRE-BA
Atendimento ocorrerá, das 8h às 16h, no Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia
Palestra, realizada no Tribunal de Justiça da Bahia, nesta segunda-feira (18/11), foi proferida pelo ministro e vice-presidente do STF, Luiz Edson Fachin
Representando as Comissões de 1º e 2º Graus do TRE-BA, participaram a Juíza Presidente Verônica Ramiro, a Secretária Tânia Silva e a Membra Rita de Cássia Souza
Na corrida eleitoral, assim como no futebol, a regra também é clara! Vem com a gente entender o que é permitido e o que é proibido no processo democrático. No Então é Isso! desta semana, vamos falar sobre as condutas vedadas, aquelas práticas que candidatas e candidatos não podem fazer para manter a disputa eleitoral justa e equilibrada. Imagina só alguém usando a estrutura pública para se promover? Nada disso! Para impedir abusos, existem leis que definem o que pode ou não ser feito. Vamos dar uma olhada em alguns exemplos práticos: é proibido usar bens ou serviços públicos para fazer propaganda eleitoral, distribuir benefícios sem justificativa ou interferir na nomeação de servidores públicos durante o período eleitoral. E, claro, não se esqueça de dá o like neste vídeo, é uma conduta vedadíssima! 😉✋ E não para por aí! Acompanhe as outras medidas previstas em lei para garantir a igualdade na disputa eleitoral. Quem tem cargo público precisa estar por dentro e você, eleitor, também deve ficar ligado para fiscalizar. Acesse nosso site, o tse.jus.br, para mais informações sobre as condutas vedadas. Ah, e não se esqueça de se inscrever no nosso canal e seguir nossos perfis oficiais nas principais plataformas. Tamo junto e até a próxima! 📺✨"
Lembra da época do fliperama? Daquela sensação de ver sobrar um trocadinho? Muito bom, né? Mas, calma! Não é sobre jogos, é sobre o que rola com as sobras de campanhas eleitorais! Vem com a gente entender tudo sobre prestação de contas, direto do Tribunal Superior Eleitoral! Ah, e já sabe: deixar o like é de graça! 😉✨ Ei, pessoal! Vamos dar uma pausa na nostalgia dos fliperamas e mergulhar no mundo das finanças das eleições. Afinal, o que acontece com o dinheiro que sobra das campanhas eleitorais? Então, borá lá desvendar esse mistério! Você sabia que as chamadas sobras de campanha não são apenas aquele dinheirinho que fica na conta depois das eleições? Elas incluem também bens, materiais e até créditos não utilizados em impulsionamento de conteúdo. Ou seja, é uma grande variedade de recursos que precisam ser tratados com transparência e responsabilidade. Então, é importante entender o que acontece com o que sobrou depois que as campanhas acabam. Primeiro, as sobras devem ser enviadas para o comando do partido na região onde ocorreu a eleição. Isso significa que, se as eleições foram municipais, o dinheiro vai para os diretórios municipais dos partidos envolvidos. Verbas do Fundo Partidário têm um destino específico: uma conta bancária reservada para recursos desse fundo. Já se o dinheiro veio de outras fontes, ele vai para outra conta bancária, destinada a movimentar outros recursos. Agora, vem uma parte crucial: verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O dinheiro vindo do FEFC que não for totalmente gasto não é considerado sobra de campanha. Ele precisa ser devolvido integralmente ao Tesouro Nacional. Isso mesmo, cada centavo não utilizado volta para os cofres públicos. Se algum bem foi adquirido com dinheiro do FEFC, precisa ser vendido e o valor obtido também é destinado ao Tesouro Nacional. Tudo isso precisa ser devidamente explicado e documentado durante a prestação de contas, garantindo transparência e responsabilidade na gestão dos recursos eleitorais. E não esqueçam: deixem o like, compartilhem esse vídeo e se inscrevam no canal para mais conteúdos informativos sobre a Justiça Eleitoral. Até a próxima! 😉✌
As dúvidas que muita gente tem, mas não sabe para quem perguntar. Um especialista tira as dúvidas e tem as respostas.
Na série “Todo Mundo Quer Saber” o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma didática e simplificada tudo sobre o código-fonte da urna eletrônica. Neste episódio, o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, fala sobre os mecanismos de segurança que o código-fonte e o sistema eleitoral como um todo possuem.
Na série “Todo Mundo Quer Saber”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica, de forma didática e simplificada, tudo sobre o código-fonte da urna eletrônica. Neste episódio, o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, fala sobre a legislação que prevê a liberação do código-fonte para análise externa e como isso acontece.
Na série “Todo Mundo Quer Saber”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica, de forma didática e simplificada, tudo sobre o código-fonte da urna eletrônica. Neste episódio, o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, fala sobre os diversos equipamentos do nosso cotidiano que também usam um código-fonte para funcionar.
O Brasil não é o único país que usa a urna eletrônica e os votos não são contados dentro de uma sala secreta no dia da eleição. Essas e outras notícias falsas são desmentidas com fatos e informações diretamente do Tribunal Superior Eleitoral.
É boato – informação falsa – um episódio narrado por um influenciador português de que as urnas brasileiras teriam sido invadidas por hackers durante um evento em Las Vegas. Isso não aconteceu! A urna eletrônica nunca foi sequer testada nos Estados Unidos. Quer entender o que realmente rolou? Veja no vídeo.
É BOATO! Tem circulado um vídeo que mostra o jornalista norte-americano Glenn Greenwald mostrando um documento que comprovaria a existência de fraude nas Eleições 2022. Essa informação é falsa. O documento era parte de um inquérito que investigava uma possível omissão do governo do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro de 2023. Além disso, a fala de Glenn não tem nenhuma relação com as eleições. Quando tiver dúvidas, acesse: www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato/
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Fique por dentro das ações realizadas pelo TSE.
Para orientar partidos políticos, federações, candidatas e candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), uma súmula sobre fraude à cota e gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024 quanto ao tema, já que o TSE tem jurisprudência consolidada sobre o assunto.
Nesta segunda-feira (13), a urna eletrônica celebra 28 anos de criação. São quase três décadas contribuindo para a segurança, transparência e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Para marcar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra uma ação realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). No dia 3 de maio, duas urnas eletrônicas foram levadas para a Estação Central do Metrô do Recife para que a população, voluntariamente, pudesse treinar como votar. O Recife foi a primeira cidade fora do Distrito Federal a receber esta ação idealizada pelo TSE. O objetivo é conscientização sobre a importância do sistema eletrônico de votação bem como preparação para as Eleições Municipais de 2024, que será em 6 de outubro deste ano.
Você sabia que agora a identificação de brasileiras e brasileiros vai ficar mais simples por meio do Cadastro de Pessoas Físicas? Uma nova lei determina que o CPF seja o único número necessário para acessar serviços públicos. A Justiça Eleitoral já se adaptou: a partir das próximas eleições, o CPF também vai ser aceito como documento de identificação. Explicamos como vai ser o processo de identificação durante as votações. Não é necessário cadastrar o CPF na Justiça Eleitoral, pois a maioria dos eleitores já têm seus CPFs cadastrados. Para aqueles sem biometria registrada, vai ser necessário informar apenas o ano de nascimento para garantir segurança na identificação. Simplificando: menos números para lembrar e mais facilidade para você. Confira!
Eventos transmitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2024
O Tribunal Superior Eleitoral realiza, de 15 a 17 de maio, o Teste de Confirmação, segunda etapa do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023. Dois grupos de investigadores que participaram da primeira fase do evento voltam ao TSE para testar uma versão aprimorada das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais correlatos. O principal objetivo do Teste de Confirmação é garantir que todos os achados apontados na primeira fase do evento tenham sido corrigidos antes das Eleições Municipais 2024. Acompanhe tudo ao vivo por aqui.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV) promovem, nos dias 21 e 22 de maio, o “Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”. O seminário vai debater o efeito das fake news no processo eleitoral e a influência da desinformação sobre o voto. Também serão abordados os impactos da inteligência artificial nas eleições e os desafios da democracia no século XXI. O evento reunirá ministros, autoridades, representantes de redes sociais, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais.
No evento, serão debatidos as boas práticas realizadas na Administração Pública e os conceitos utilizados na preservação digital de documentos. O webinário começa às 9h30.
Você sabia que existe uma regra que determina um percentual mínimo de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais? Essa regra é chamada de cota de gênero e tem como objetivo garantir a igualdade de representação entre mulheres e homens na política. 🙌 Mas como funciona a cota de gênero? Quais são os benefícios dessa medida? E o que acontece quando ela é desrespeitada? 🤔 O Então é Isso! desta semana te explica tudo isso e mais um pouco. Você vai ver um exemplo prático de como a cota funciona e o que acontece quando ela é desrespeitada. Além disso, vai ficar por dentro de um caso em que um partido foi condenado por fraude à cota de gênero. 😱 A cota de gênero é uma regra que vale para as eleições proporcionais, que são aquelas votações para vereadoras e vereadores e deputadas e deputados. Essa regra determina que pelo menos 30% das candidaturas lançadas por partidos ou federações devem ser de um dos dois gêneros. Ou seja, se um partido lança 10 candidatos, pelo menos 3 devem ser de um dos sexos. 👩⚖️👨⚖️ A ideia da cota de gênero é promover a participação das mulheres na política, já que elas são a maioria da população, mas ainda são minoria nos cargos eletivos. A cota de gênero é uma forma de incentivar as mulheres a se candidatarem e de garantir que elas tenham espaço nas disputas eleitorais. 💪 Mas não basta apenas lançar candidaturas femininas para cumprir a cota. É preciso que essas candidaturas sejam reais e não apenas fictícias. Caso contrário, o partido pode ser punido por abuso do poder e fraude à cota de gênero.
Vocês já pararam pra pensar por que os partidos políticos têm números? 🤔 No Então é Isso! desta semana, vamos desvendar esse mistério que envolve desde o sorteio até a escolha dos números dos novos partidos! Em 1982, as eleições pra governador reintroduziram o pluripartidarismo, que basicamente significa a existência de vários partidos políticos em um sistema de governo. E aí que a coisa fica interessante! Os novos partidos foram sorteados com números de 1 a 5. Depois disso, a Justiça Eleitoral deu uma organizada nisso e estabeleceu que todos precisavam ter um número com dois dígitos. E olha só! Com essa determinação, cada partido adicionou uma dezena ao seu número inicial. Por exemplo, o partido que tinha o número 1 poderia ser 11, 21, 31, e assim por diante. Mas como os novos partidos escolhem seus números? 🤔 Quando um partido quer se registrar na Justiça Eleitoral, precisa escolher um número entre 10 e 90. É aí que a coisa pega! Por quê? Simples! O número não pode ser igual ao de outro partido! E o que acontece quando escolhem o mesmo número? Nesse caso, a preferência é de quem entrou primeiro com o pedido de registro.
Desde 2008, a Justiça Eleitoral registra as nossas digitais pra garantir mais segurança nas eleições. E olha só, isso ajuda a evitar fraudes na votação. Você acredita que já teve gente tentando votar cinquenta vezes! Imagina só! 😱 👉 Se você ainda não fez seu cadastro biométrico, bora correr! O prazo final é dia 8 de maio. E não precisa gastar nada, é de graça! Mas ó, fique esperto pra não cair em furadas, hein? Agende seu atendimento no TRE da sua região e leve os documentos certinhos. 📝🏛️ Quer mais info? Dá um pulo no site do TSE ou do TRE da sua área. 💻 Então, pessoal, vamos fazer nossa parte e garantir um voto seguro! Até a próxima, e espero encontrar todo mundo já com a biometria na mão! 😉✌️
Quer saber como a urna eletrônica funciona? Nós abrimos a urna para você entender direitinho como funciona o aparelho que traz tanta segurança para as nossas eleições.
Vocês querem ver a urna por dentro? Com terminal do eleitor, tela colorida; terminal do mesário com leitor biométrico; teclado com sensibilidade tátil e audível, com código Braile. Você sabia que todas as urnas eletrônicas são montadas no Brasil?
Vocês querem ver a urna por dentro? Na parte externa, todas as interfaces traseiras são lacradas e não há nenhuma conexão de rede. A urna eletrônica tem bateria de lítio e impressora com bobina de papel térmico especial. Você sabia que o papel da impressora pode ter até 80m? É para imprimir a zerésima, que mostra que a urna não tem voto quando a seção de votação é aberta, e o boletim de urna, que mostra os resultados depois que a votação é encerrada.
Vocês querem ver como funciona a urna eletrônica por dentro? A urna tem uma placa mãe sem nenhum dispositivo de rede. É ela que garante boa parte de segurança da urna. Tem também memórias internas para armazenar os programas e os votos. Tudo é reconhecido por assinaturas digitais e nenhum software estranho pode entrar no sistema.
Informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
“Moveu-se pouco em direção à inclusão de mulheres negras”, afirma Edilene Lôbo, ministra do TSE.
Termo de cooperação reforça compromissos assumidos pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público para garantir igualdade política e social.
Colegiado endossou decisão de Regional que isentou Álvaro Machado da prática de ato doloso de improbidade .
Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital: Segunda a quinta-feira - 13h às 18h; Sexta-feira - 8h às 13h
Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios: Segunda a sexta-feira - 8h às 18h