UNIDADES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

UNIDADE

SERVIÇOS PRESTADOS

HORÁRIO DE ATENDIMENTO (SEGUNDA A SEXTA-FEIRA)

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TITULAR

AUTORIDADE ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ VINCULADO(A)

Secretaria-Geral da Presidência

Presta suporte jurídico, administrativo e de gestão ao(à) Presidente do Tribunal; Comunicar aos(às) interessados(as) os dias, horários e locais das reuniões ordinárias e extraordinárias, convocadas pelo(a) Presidente, encaminhando pauta, documentação, material de discussão e registro de reunião; Mantém relacionamento institucional com as demais esferas estatais, considerados os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assgpre@tre-ba.jus.br

(71) 3373-2037

Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia

Presidente do TRE-BA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto

Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência

Assistir a Secretária-Geral no desempenho de suas atribuições regulamentares;  preparar e controlar despacho, decisão, informação, expediente pessoal e agenda da Secretária-Geral;  receber, ordenar, analisar, responder e encaminhar a outras unidades e/ou arquivar correspondências, comunicados e demais expedientes direcionados ao Presidente do Tribunal.  manter inter-relação com unidades de planejamento estratégico, gerenciamento de riscos e governança.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assgpre@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7003

Carla Saraiva Jucá

Secretária-Geral da Presidência Maria do Socorro C. C. M. de Almeida Gouveia

Gerencia os meios de relacionamento com a sociedade e o público interno, dentre os quais intranet, internet e redes sociais; Gerencia ações de relações públicas e divulgação institucional; Atua no relacionamento entre o Tribunal e a imprensa, inclusive na divulgação de informações jornalísticas e no atendimento às solicitações dos profissionais dos meios de comunicação.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

ascom@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9310

Daniele Silva de Jesus

Secretária-Geral da Presidência Maria do Socorro C. C. M. de Almeida Gouveia

Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional

Planeja, coordena, executa e auxilia o desenvolvimento da atividade de inteligência e segurança institucional, orgânica e ativa, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral; Planeja, coordena e executa as ações e as operações de inteligência e de contrainteligência de interesse da segurança institucional.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assegin@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9498

Paulo César Alves da Silveira

Secretária-Geral da Presidência Maria do Socorro C. C. M. de Almeida Gouveia

Assessoria de Cerimonial

Informa o público sobre os compromissos oficiais do(a) Presidente; Planeja, organiza, assessora, define normas e executa atividades protocolares, logísticas e de cerimonial em solenidades, palestras, visitas, exposições e demais eventos de interesse do Tribunal; Elabora e expede convites e correspondências oficiais para cerimônias e solenidades promovidas pelo Tribunal.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

ascer@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7008

Fernanda Ramos de Miranda

Secretária-Geral da Presidência Maria do Socorro C. C. M. de Almeida Gouveia

Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário

Presta suporte às zonas eleitorais do Estado relativamente às suas atribuições de natureza administrativa, voltadas a melhoria dos processos de trabalho; monitora a qualidade do serviço prestado aos usuários da Justiça Eleitoral; auxilia os cartórios eleitorais e a Secretaria Geral da Presidência na elaboração de termos de parceria e convênio com outros órgãos e entidades públicas; monitora os canais digitais de atendimento ao público, disponíveis no Portal do TRE/BA; Presta informações aos usuários da Justiça Eleitoral relativas aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assze@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7095

Silvana M. S. Caldas

Secretária-Geral da Presidência Maria do Socorro C. C. M. de Almeida Gouveia

Secretaria da Presidência

Presta suporte administrativo, jurídico e de gestão ao Presidente do Tribunal

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

spr@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9302

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha

Secretária-Geral da Presidência Maria do Socorro C. C. M. de Almeida Gouveia

Assessoria Especial da Secretaria da Presidência

 Assistir o(a) Secretário(a) no desempenho de suas atribuições regulamentares; gerenciar comunicação dirigida à Secretaria; desenvolver atividade de apoio técnico-administrativo; publicar a decisão quanto à regularidade das contas proferidas pelo órgão de controle externo, bem como eventuais avaliações de adequação e do desempenho de sistemas de governança e de gestão realizadas pelos órgãos de controle externo; desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas, ou por determinação da Secretaria da Presidência.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

asspr@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9301

Valdenice Cerqueira

Secretária da Presidência

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha

Núcleo de Apoio aos Juízos Eleitorais

Informar, instruir e emitir parecer em processo de natureza administrativa ou judicial, relativo a magistrado(a); executar atividade relativa à posse de Desembargador(a) Eleitoral; controlar e catalogar informações relativas aos juízos eleitorais; emitir manifestação em processos relacionados à matéria de gestão e governança; desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas, ou por determinação do(a) Secretário(a);

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

nje@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7200

Ana America Guerra Otero

Assessora Especial da Secretaria da Presidência Valdenice Cerqueira

Núcleo de Pareceres da Presidência

Emitir pareceres jurídicos e jurídico-administrativos, assessorar juridicamente a Secretaria da Presidência, realizar pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, organizar arquivos de expedientes e legislação, analisar minutas de instrumentos de colaboração firmados pelo Presidente do Tribunal e prestar apoio a outras unidades jurídicas, quando determinado.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

npp@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9211

Miriam Souza Britto Neta

Secretária da Presidência

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha

Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência

Prestar assessoria ao Presidente da Corte no exercício da sua função jurisdicional, gerenciando os feitos judiciais de competência do(a) Presidente da Corte e dos seus substitutos legais, acompanhando as sessões plenárias do Tribunal, com análise de todos os processos que são julgados em sessão plenária e elaboração dos respectivos pareceres e minutas de voto e decisão, em observância à padronização de entendimento jurisprudencial desta Corte e dos Tribunais Superiores.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

asplen@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9224

Luciana Senna Martinez Dantas

Secretária da Presidência

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha

Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência

Gerenciamento dos feitos judiciais e administrativos de competência do(a) Presidente da Corte; prestar informações em sede de mandado de segurança, habeas corpus afetos ao Presidência ; análise de processos de apuração de responsabilidade das empresas contratadas pelo Tribunal ; análise e/ou elaboração de minutas de normativos internos do TRE-BA e dos processos correlatos.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assjup@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9226

Bruno Silva Santana

Secretária da Presidência

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha

Assessoria de Gestão de Segurança da Informação

Instituir e gerir o Sistema de Gestão de Segurança da Informação; Planejar a execução de programas, de projetos e de processos relativos à segurança da informação com as demais unidades do órgão; Observar as normas e os procedimentos específicos aplicáveis em consonância com os princípios e as diretrizes da Estratégia Nacional de Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), da Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral e da legislação de regência; outros serviços correlatos à unidade.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assgsi@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9287

Andréa Oliveira Almeida Queiroz

Secretária da Presidência

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha

Assessoria de Relações Institucionais

Assessorar a Secretária da Presidência nos expedientes às relações institucionais do Tribunal; Prestar informações, e acompanhar providências necessárias ao cumprimento das determinações relacionadas a convênios; Propor a expedição de instruções que facilite a aplicação das leis e normas em vigor, considerando seu âmbito de atuação; Desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas, ou por determinação da Secretaria da Presidência.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

asri@tre-ba.jus.br

(71) 3373-2358/9302

Claudeci Passos de Sena

Secretária da Presidência

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha

Assessoria de Governança Corporativa e Gestão de Políticas Judiciárias

Planejar e coordenar providências para implementação de políticas institucionais; realizar estudos e elaborar minutas de despachos, decisões e atos regulamentares relacionados à governança, gestão de riscos e controles internos; acompanhar sistemas de comunicação e diretrizes do CNJ, TSE e TCU; assessorar a Secretaria da Presidência na designação e prazos de comissões.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

asgep@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9303

Fernanda Maria Seixas Chagas

Secretária da Presidência

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha

Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência

Assessoria o(a) Presidente do Tribunal em expediente administrativo, excetuando-se aquelas de competência de outras unidades da Secretaria da Presidência; Acompanhar o andamento dos inquéritos policiais e ações judiciais decorrentes das comissões de sindicância ou de processo administrativo disciplinar, fazendo as comunicações cabíveis à Secretaria de Auditoria Interna; Acompanhar os prazos assinados pelo(a) Presidente em expediente e processo administrativo comunicando seu descumprimento.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assad@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9212

Patrícia Caleffi

Secretária da Presidência

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha

Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade

Assessorar no planejamento, implementação e monitoramento de ações e metas anuais e a avaliação de indicadores de desempenho, e elaborar relatório de desempenho anual para cumprimento do Plano de Logística Sustentável do Tribunal, e assessorar nas ações que promovam a igualdade, equidade, diversidade, inclusão, responsabilidade social, combate ao assédio e a todas as formas de discriminação. Disseminar as melhores práticas em acessibilidade, sustentabilidade, estimular e apoiar a implementação de ações, propor e acompanhar o desenvolvimento de tecnologias e normas referentes à acessibilidade e promoção da inclusão e da diversidade.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assinc@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7125

Milla de Souza Xavier e Chaves

Secretária da Presidência

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha

Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição

Prestar apoio remoto nos processos de conhecimento e execução em tramitação nas unidades judiciárias de 1º Grau consideradas críticas; Realizar a organização e correção dos dados do acervo processual do 1º Grau, além de orientar os servidores lotados nas zonas eleitorais Monitoramento de Metas e Indicadores; Gerir o Sistema Atena e o Portal de Business Intelligence (BI) do 1º Grau; Gerir e executar a solução de automação processual e inteligência artificial aplicada ao 1º Grau de Jurisdição; Propor e coordenar a formação de equipes para suporte remoto nas atividades jurisdicionais do 1º Grau, entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

cojur@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7050

Hercília Boaventura Barros

Secretária da Presidência

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha

Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição

Gestão e monitoramento de Metas e Indicadores do 1º grau de jurisdição. Saneamento de dados processuais do 1º Grau. Apoio às Zonas Eleitorais em relação às metas, indicadores e saneamento processuais.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assan1@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9225

Ana Tereza Menezes Oliveira

Coordenadora Judiciária de 1º Grau Hercília Boaventura Barros

Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais

Prestar atendimento, negocial e técnico, do sistema PJe BA, do 1º (zonas eleitorais) e 2º (TRE) graus, aos usuários internos (juízes e servidores) e externos (advogados, promotores, cidadãos etc.) e saneamento de dados processuais do 1º grau.   

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sespje@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9262

Felipe Vieira Souza

Coordenadora Judiciária de 1º Grau Hercília Boaventura Barros

Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição

Exercer a atividade de auxílio remoto às zonas eleitorais consideradas críticas, relativamente aos processos judiciais eletrônicos de conhecimento e execução, com o apoio ao processamento, julgamento dos feitos e análise de contas;

estabelecer inter-relação com o cartório eleitoral sobre o auxílio prestado e atividades definidas a cargo dos(as) servidores(as) da zona eleitoral;

zelar pela uniformidade de procedimentos adotados pelos cartórios eleitorais na atividade de atendimento das chamadas por meio do Balcão Virtual; desenvolver outras atribuições e responsabilidades correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seproc@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7052

Gabriela Pontes Almeida Teixeira

Coordenadora Judiciária de 1º Grau Hercília Boaventura Barros

Secretaria Judiciária

Responsável pela autuação, distribuição, controle e informação processual, processamento e julgamento dos feitos de competência originária e recursal do Tribunal, gerenciamento de sistema de filiação partidária, e ato partidário e de registro de candidato em eleição federal e estadual, de ato de acompanhamento, registro de decisão plenária do Tribunal, análise técnica de contas eleitorais e partidárias, saneamento de dados processuais do 2º grau e sistematização da jurisprudência.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sju@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7148

Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima

Secretária-Geral da Presidência Maria do Socorro C. C. M. de Almeida Gouveia

Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários

Planejar, coordenar e controlar, nos feitos de competência originária e recursal do Tribunal, atividade relativa a serviço de classificação, autuação e distribuição; Coordenar, orientar e avaliar atividade relativa a controle e estatística de processo judicial de competência do Tribunal; Administrar, orientar e acompanhar atividade pertinente a sistema de filiação partidária, registro de candidato e ato partidário; Adotar medida de controle e uniformização de procedimento cartorário; Gerenciar publicação de pauta de julgamento e de decisão.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

asrip@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7177

Ricardo Leite Menezes

Secretária Judiciária

Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima

Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos

Recepcionar e validar, em sistema informatizado específico, dado referente a composição de órgão de direção partidária estadual e municipal, bem como credenciamento e descredenciamento de delegado de partido político; prestar suporte sobre regularidade de documentação apresentada por partido político em formação; fornecer nominata e certidão de composição de órgão partidário; informar processo de registro de candidatura; gerenciar sistema de filiação partidária e de apoiamento de partido político em formação; prestar informação e certificar nos processos de propaganda partidária; orientar usuários internos e externos (presencial ou virtualmente) quanto à utilização de sistema de sua competência, entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

serpac@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7165/7166

Jonas de Oliveira Dias Junior

Assessor de Autuação, Registros Processuais e Partidários Ricardo Leite Menezes

Seção de Publicação de Pautas e de Julgados

Analisar processo e conferir autuação para elaboração da pauta e publicação de julgado; elaborar pauta de julgamento, publicar na imprensa oficial, divulgar em sítio eletrônico do Tribunal, registrar em sistema informatizado específico e efetuar os encaminhamentos devidos; elaborar relação de processo de propaganda eleitoral e de registro de candidato, a ser julgado e publicado em sessão; certificar inclusão de processo em pauta para julgamento; publicar decisões monocráticas e plenárias; acompanhar sessão plenária e efetuar os devidos registros;

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sepuj@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7162

Tiago de Souza Albuquerque

Assessor de Autuação, Registros Processuais e Partidários Ricardo Leite Menezes

Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais

Verificar e certificar dados da autuação de processo judicial eletrônico e realizar a análise da prevenção nos feitos de competências originária e recursal do Tribunal; redistribuir, apensar, desapensar ou realizar procedimentos equivalentes no processo judicial eletrônico; elaborar estatística dos feitos distribuídos e redistribuídos; expedir certidão de distribuição de ação penal e eleitoral; compilar e elaborar estatística de dados atinentes a despacho, decisões monocrática, liminar, interlocutória e a feitos arquivados e baixados para zonas eleitorais e remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral; consolidar dados relativos à estatística de pesquisa de satisfação de clientes da Secretaria Judiciária; executar outras atividades correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seacep@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7163

Maíra Teixeira Vieira de Santana

Assessor de Autuação, Registros Processuais e Partidários Ricardo Leite Menezes

Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias

Emitir pareceres e relatórios técnicos em processos judiciais de prestação de contas eleitorais e partidárias anuais; Emitir informações sobre questões relacionadas à análise técnica das contas eleitorais e das partidárias anuais; Prestar atendimento ao público interno e externo para dirimir dúvidas sobre as manifestações, técnicas exaradas pela unidade e sobre as questões técnicas relacionadas às contas eleitorais e partidárias anuais, entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

ascep@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7051

Patricia Anne Hogarty Cavalcanti

Secretária Judiciária

Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

Acompanhar as sessões de julgamento do Tribunal; acompanhar as decisões do Tribunal Superior Eleitoral que reformam ou mantêm os julgados desta Corte; acompanhar a evolução jurisprudencial Tribunal, bem como do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, disseminando-a para as unidades afetas à prestação jurisdicional; gerenciar o sistema de pesquisa de jurisprudência; constituir acervos próprios de jurisprudência temática; consolidar norma de natureza eleitoral e partidária, além de norma interna; e editorar e publicar diário eletrônico.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

asjuris@tre-ba.jus.br

(71) 3373-2400

Hesli Rocha Rios

Secretária Judiciária

Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima

Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 2º Grau de Jurisdição

Assistir o Secretário na definição de procedimentos e regulamentos afetos à gestão da estrutura interna de Governança; Assessorar o desenvolvimento da temática da gestão de riscos, auxiliando a identificação e tratamentos dos riscos das unidades da secretaria; Executar procedimentos relativos ao desdobramento do planejamento estratégico no âmbito da Secretaria Judiciária, sendo responsável pela elaboração do relatório de desempenho setorial da unidade; Realizar atividades direcionadas ao saneamento de dados processuais do 2º grau de jurisdição, visando à fidedignidade e integridade das informações extraídas das bases estatísticas locais e nacionais.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assan2@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9298

Tatiana Chagas

Secretária Judiciária

Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima

Coordenadoria de Processamento

Planejar, coordenar e controlar atividade de processamento dos feitos de competência originária e recursal do Tribunal e de acompanhamento das sessões e registro de decisão plenária; exercer controle de prazo processual com vistas a imprimir celeridade à tramitação dos feitos; desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

coapro@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7157

Josenoel Bastos Pinto

Secretária Judiciária

Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima

Seção de Processamento 1

Diligenciar cumprimento de ato processual e de decisão e despacho do(a) Presidente e demais relatores(as), realizando os atos de comunicação necessários; atender parte, advogado(a), candidato(a), representante de partido político, público em geral e prestar informação de andamento processual; gerenciar, cadastrar e alterar usuário(a) em sistema informatizado de contas eleitorais e partidárias; receber, distribuir e controlar comunicação eletrônica procedente de órgão da Justiça Eleitoral; publicar, na imprensa oficial, resolução administrativa do Tribunal;  entre outras atribuições de natureza processual no âmbito da competência do Tribunal; entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seapro1@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7160

Cláudio Oliveira Lima de Sá

Coordenador de Processamento Josenoel Bastos Pinto

Seção de Processamento 2

Diligenciar cumprimento de ato processual e de decisão e despacho do(a) Presidente e demais relatores(as), realizando os atos de comunicação necessários; atender parte, advogado(a), candidato(a), representante de partido político, público em geral e prestar informação de andamento processual; gerenciar, cadastrar e alterar usuário(a) em sistema informatizado de contas eleitorais e partidárias; receber, distribuir e controlar comunicação eletrônica procedente de órgão da Justiça Eleitoral; publicar, na imprensa oficial, resolução administrativa do Tribunal;  entre outras atribuições de natureza processual no âmbito da competência do Tribunal; entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seapro2@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7407

Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado

Coordenador de Processamento Josenoel Bastos Pinto

Seção de Processamento 3

Diligenciar cumprimento de ato processual e de decisão e despacho do(a) Presidente e demais relatores(as), realizando os atos de comunicação necessários; atender parte, advogado(a), candidato(a), representante de partido político, público em geral e prestar informação de andamento processual; gerenciar, cadastrar e alterar usuário(a) em sistema informatizado de contas eleitorais e partidárias; receber, distribuir e controlar comunicação eletrônica procedente de órgão da Justiça Eleitoral; publicar, na imprensa oficial, resolução administrativa do Tribunal;  entre outras atribuições de natureza processual no âmbito da competência do Tribunal; entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seapro3@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7408

Cinthia Almeida da Silveira

Coordenador de Processamento Josenoel Bastos Pinto

Secretaria de Planejamento, de Estratégia, Inovação e Eleições

Responsável por propor regulamentação, orientar, implementar e gerir atividades e ações relacionadas ao planejamento e à gestão estratégica; ao planejamento e gestão de eleições oficiais; ao apoio às instâncias de governança interna; ao gerenciamento de riscos; ao desenvolvimento de processos organizacionais e iniciativas institucionais; e ao sistema de indicadores e análise de dados estratégicos; bem como fomentar e impulsionar a inovação no âmbito do Tribunal.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

spl@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7099

Luciana Bichara Dantas

Secretária-Geral da Presidência Maria do Socorro C. C. M. de Almeida Gouveia

Assessoria de Inovação

Coordenar o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (LIODS) e promover a interlocução com outros laboratórios de inovação da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário e com as demais instâncias integrantes da Rede de Inovação do Poder Judiciário; Gerenciar o Banco de Boas Práticas de Gestão do TRE-BA e promover ações para a disseminação das informações nele cadastradas; Representar o TRE-BA quanto às atividades e demandas das redes de inovação correlacionadas com seus serviços ou de seu interesse; Desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assinov@tre-ba.jus.br

(71) 3373-2345/7099

Laís Gomes Porto Carreiro Rivas

Luciana Bichara Dantas

Secretária de Planejamento, de Estratégia, Inovação e Eleições

Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Coordenar a formulação do Planejamento Estratégico do Tribunal e gerir sua concretização, mediante acompanhamento dos objetivos, indicadores e iniciativas estratégicas, apoio à Governança, à Gestão de Projetos, de Processos, de Riscos e uso da Estatística e da Ciência de Dados. Coordenar também os trabalhos internos de construção das metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (Gestão Participativa); de atendimento aos requisitos do Ranking da Transparência do CNJ, do Levantamento de Governança, Sustentabilidade e Gestão nas organizações públicas federais (iESGo-TCU), e do Prêmio CNJ de Qualidade; e de elaboração do Relato Integrado da Gestão.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

copeg@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7106

Benjamin Batista de Macedo Neto

Luciana Bichara Dantas

Secretária de Planejamento, de Estratégia, Inovação e Eleições

Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia

Planejar e propor processo participativo para elaboração e revisão do planejamento estratégico do Tribunal Acompanhar o alcance dos objetivos estratégicos, identificando melhorias e sugerindo ajustes Conduzir alinhamento do planejamento tático e operacional das unidades do Tribunal com o planejamento estratégico institucional Elaborar relatórios periódicos da gestão estratégica. Conduzir processo participativo de formulação das metas nacionais e específicas aplicáveis à Justiça Eleitoral

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seplane@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7102

Ronaldo Leite da Silva Junior

Benjamin Batista de Macedo Neto Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica

Seção de Estatística

Coletar de dados relativos aos indicadores estratégicos; monitorar o desempenho dos indicadores estratégicos do tribunal; fornecer, ao público interno e externo, informações estatísticas, que não sejam da competência específica de outra unidade; gerenciar o "Portal de BI", com o auxílio da área de tecnologia da informação e das unidades gestoras de conteúdo, zelando pela atualização e fidedignidade dos dados disponibilizados, dentre outras funções.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sestat@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7362

Tatiana Andrade Almeida

Benjamin Batista de Macedo Neto Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica

Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos

Orientar as diversas unidades no mapeamento e na manualização de processos de trabalho; monitorar o resultado dos indicadores de desempenho estabelecidos para os processos críticos mapeados; revisar política de gestão de riscos e propor sua alteração ou atualização; executar atividade do processo de gestão de riscos, descritas em política específica, para os objetos de gestão sob sua responsabilidade; proceder à divulgação de ação e resultado referentes à gestão de processos de trabalho e gestão de riscos, mantendo as informações atualizadas; identificar riscos críticos com base no contexto organizacional, monitoramento da estratégia e riscos identificados pelas unidades, propondo tratamento, para posterior deliberação do Conselho de Governança.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

segepro@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7193

Maria das Graças Pinto de Almeida

Benjamin Batista de Macedo Neto Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica

Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Projetos

Apoiar o monitoramento do desempenho das políticas e das ações, com o objetivo de assegurar que as diretrizes estratégicas sejam observadas; monitorar, periodicamente, o efetivo cumprimento, pelo órgão, às determinações relacionadas à transparência e prestação de contas; identificar e reportar ações necessárias para atendimento dos requisitos do Ranking da Transparência pelo Tribunal; monitorar a atualização das páginas da internet, referentes à Governança; acompanhar, periodicamente, iniciativa estratégica em andamento no Tribunal e divulgar informação sobre desempenho, fornecendo relatório para apresentação ao Conselho de Governança; orientar na elaboração de plano de capacitação nas áreas de Governança e gerenciamento de projetos, entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

segove@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7049

Kércia Sant'Ana Sodré

Benjamin Batista de Macedo Neto Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica

Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições

Realizar o Plano Integrado de Eleições - PLANEL junto com as unidades deste Tribunal e com as zonas eleitorais da Bahia e acompanhar a sua execução, promovendo as adaptações necessárias para garantir o êxito das atividades preparatórias das eleições e daquelas executadas no dia do pleito. Estabelecer o plano logístico de distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas no dia das eleições e, também, da transmissão remota. Elaborar os Relatórios Gerencial e de Avaliação das Eleições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

coele@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7122

Ana Maria Parcero Oliveira

Luciana Bichara Dantas

Secretária de Planejamento, de Estratégia, Inovação e Eleições

Seção de Planejamento de Eleições

Realizar estudos e elaborar o planejamento das atividades eleitorais, consolidando e supervisionando o cumprimento do cronograma de ações relacionadas às eleições; gerenciar sistemas informatizados que envolvem o cronograma e a divulgação de orientações eleitorais (Agenda Eleitoral - Atividades de Eleição e Portal das Eleições); auxiliar na identificação de zonas eleitorais críticas; elaborar questionários de avaliação das eleições, sugerindo boas práticas e acompanhando a legislação e normas pertinentes à área.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sepel@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7130/7129/9271

Rita de Cássia Mendes Cruz

Ana Maria Parcero Oliveira Coordenadora de Planejamento e de Logística de Eleições

Seção de Gestão de Eleições

Realizar estudos e sugerir medidas para o aperfeiçoamento de procedimentos relacionados à logística de eleições oficiais, identificando os riscos atinentes ao processo logístico de eleição e propondo soluções para eliminação ou mitigação; Auxiliar a Coordenadoria na definição dos parâmetros e na identificação das zonas eleitorais que se encontram em situações excepcionais e/ou críticas que podem comprometer o bom andamento das atividades referentes à organização das eleições; Acompanhar os trabalhos relacionados à totalização de eleições oficiais, orientando equipe ou comissão constituída com essa finalidade.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

segel@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9313,(71)3373-2352,(71)3373-9277,(71)3373-9278

Andréa Santos de Azevedo

Ana Maria Parcero Oliveira Coordenadora de Planejamento e de Logística de Eleições

Secretaria de Gestão de Pessoas

Responsável pela administração, lotação e capacitação de pessoal; pela promoção da saúde de servidor(a) ativo(a) e inativo(a) e Desembargador(a) Eleitoral e pela melhoria na política de gestão de pessoas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sgp@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9232

Glória Cristina Santana Tourinho

Secretária-Geral da Presidência Maria do Socorro C. C. M. de Almeida Gouveia

Coordenadoria de Pessoal

Supervisão de registros funcionais e processamento de folha de pagamento; Supervisão das publicações na intranet/internet das matérias relacionadas às unidades da Coordenadoria, de registro de informação trabalhista, previdenciária e fiscal de servidores; Comunicação da existência de cargo vago e certificar entrada em exercício de novo(a) servidor(a); Gerenciamento do envio dos dados de folhas de pagamento ao TCU; Gerenciamento da implementação de ações decorrentes de auditoria pelos órgãos de controle e pela unidade de auditoria interna.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

copes@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7199

Vania Figueiredo Prata de Oliveira

Secretária de Gestão de Pessoas

Glória Cristina Santana Tourinho

Seção de Pagamento de Servidores Ativos

Processar as folhas de pagamento dos servidores ativos; Prestar informações relativas às folhas de pagamento dos servidores ativos; Elaborar e encaminhar a DIRF dos servidores ativos; Elaborar e transmitir as informações sociais dos servidores ativos; Elaborar e encaminhar a programação financeira relativas aos servidores ativos; Prestar informações relativas à remuneração dos servidores ativos; entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sepati@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7196

Paulo Cézar Rodrigues Rocha

Coordenadora de Pessoal

Vania Figueiredo Prata de Oliveira

Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas e Gratificações Eleitorais

Processar folhas de pagamento mensal e suplementar de servidor(a) inativo(a), pensionista, gratificações eleitorais e servidor(a) requisitado(a); prestar informação em processo de concessão de aposentadoria e pensão civil relativa a cálculo de abono provisório e de proventos; gerir, no âmbito de suas atribuições, registro de informação trabalhista, previdenciária e fiscal relativa a pessoal; instruir e prestar informação em processo de natureza administrativa ou judicial, relativo à oficial de justiça; desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas ou por determinação do (a) Secretário(a).

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sepage@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7195

Lívia Márcia de Lima Sosnierz

Coordenadora de Pessoal

Vania Figueiredo Prata de Oliveira

Seção de Informações Funcionais

Administrar dado relativo a assentamento funcional de servidor(a) do quadro permanente, redistribuído(a), removido(a), em exercício provisório, sem vínculo com a administração, e seus (suas) dependentes, e servidor(a) requisitado(a); prestar informação referente a cálculo atuarial; prestar informação funcional em processo de aposentadoria; gerenciar quadro de vagas dos cargos efetivos do Tribunal; emitir documento de tempo de serviço e de contribuição de servidor(a) para instruir processo de licença para capacitação, concurso de remoção interna, aposentadoria e abono de permanência; gerir, no âmbito de suas atribuições, registro de informação trabalhista, previdenciária e fiscal relativa a pessoal; desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas ou por determinação do (a) Secretário(a).

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seinf@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7208

Clarissa do Prado Farias

Coordenadora de Pessoal

Vania Figueiredo Prata de Oliveira

Seção de Comissionamento e Frequência

Gerenciar frequência e carga horária de servidor(a) efetivo(a), redistribuído(a), removido(a), cedido(a), lotado(a) provisoriamente ou requisitado(a), e de estagiário(a) prestando informação necessária à elaboração de folha de pagamento; entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

secof@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7227

Liliane Gomes de Souza Maia

Coordenadora de Pessoal

Vania Figueiredo Prata de Oliveira

Coordenadoria de Análise Técnica

Planejar, orientar e coordenar atividades de organização e aplicação da legislação, regulamento, jurisprudência, doutrina e recomendações dos órgãos e unidades de controle em matéria de pessoal; Prestar suporte técnico-jurídico em matéria de pessoal; Propor regulamentação em matéria de pessoal, bem como analisar propostas de regulamentação encaminhadas por outras unidades da Secretaria; Gerenciar concursos de remoção e de redistribuição e concurso público para provimento de cargo efetivo.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

cotec@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9246

Flávio Souza Magalhães

Secretária de Gestão de Pessoas

Glória Cristina Santana Tourinho

Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal

Manter atualizado o banco de legislação, atos normativos, jurisprudência, doutrina e recomendações das unidades de controle e fiscalização do Tribunal, pertinentes à matéria de pessoal; gerenciar lista geral de classificação de candidatos(as) habilitados(as) em concurso público, emitir manifestação em processo de desistência de nomeação/posse de candidato(a) controlar prazo de validade e sugerir prorrogação ou abertura de novo certame quando necessário; apresentar informação para convocação de candidatos(as) habilitados(as), bem como orientar candidatos(as) aprovados(as) em concurso público;

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sejupe@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7312

Marcos José Silva Santana

Coordenador de Análise Técnica Flávio Souza Magalhães

Seção de Direitos e Deveres

Emitir parecer conclusivo em demanda concreta formulada por servidor(a), indicando a legislação aplicável, sobre matéria da área de pessoal que seja inédita, omissa ou controversa, ressalvadas as competências das demais unidades da SGP; Subsidiar decisão da SGP, DG ou Presidência em consulta envolvendo situação concreta na área de pessoal; Orientar e promover ações de esclarecimento de servidor(a) quanto a direitos, vantagens, deveres e proibições estabelecidos pela legislação.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sedir@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7205/7206

Adriana Silva Araujo Ferreira

Coordenador de Análise Técnica Flávio Souza Magalhães

Seção de Análise Previdenciária

Análise técnica/jurídica relativa à concessão de aposentadoria e pensão civil por morte; Análise técnica/jurídica acerca de concessão de isenção do desconto de IR sobre os proventos de aposentadoria e pensão; Análise técnica/jurídica relativa à averbação de tempo de serviço/contribuição dos servidores; Análise técnica/jurídica nos processos de concessão de Abono de Permanência aos servidores ativos; Simulação de data provável de aposentadoria para os servidores, com análise dos fundamentos legais aplicáveis em cada caso; Apuração e saneamento de indícios de irregularidade nos atos de pessoal apontados pelo TCU; Cadastramento dos novos servidores junto à FUNPRESP-JUD.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seaprev@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9276

Tania Cristina Guimarães Chagas

Coordenador de Análise Técnica Flávio Souza Magalhães

Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios

Coordenação das atividades da seção de atenção à saúde (SEDAS/Serviço de Saúde) e seção de benefícios (SEBEN).

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150,  CEP 41745-901, Salvador/BA.

coasa@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9314

Paula Rodamilans

Secretária de Gestão de Pessoas

Glória Cristina Santana Tourinho

Seção de Atenção à Saúde

Fiscalização de contratos de serviços correlatos à Saúde. Administração do Serviço de Saúde (concessão de licenças médicas, atendimento aos servidores, realização de Junta Médica, Exames Periódicos, consultas odontológicas, atendimento de urgência). Projetos de Qualidade de Vida do Servidor (palestras, oficinas, Cards, feirinhas, ações beneficentes).

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sedas@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7306

Aline Roberto Couto Reis

Coordenadora de Atenção à Saúde e Benefícios

Paula Rodamilans

Seção de Benefícios

Gerenciar processos relativos a auxílio-transporte; auxílio-alimentação; auxílio pré-escolar; reembolso assistência médica; análise de comprovações de despesas médicas de servidores ativos, inativos, dependentes e pensionistas requisitados em exercício de FC; instrução e encaminhamento de processos de auxílio-funeral;  cadastramento de auxílio-natalidade; orientação aos servidores e pensionistas quanto ao uso do sistema de reserva de margem para consignação em folha de empréstimos consignados; fiscalização do contrato dos plano de saúde unimed seguros e convênio com assefaz; cadastramento de servidores ativos, inativos, dependentes e pensionistas no plano de saúde seguros unimed; acompanhamento de faturas do plano de saúde seguros unimed e sul amércica saúde.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seben@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7186

Maria de Fátima Ventin Felipe

Coordenadora de Atenção à Saúde e Benefícios

Paula Rodamilans

Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Planejar, coordenar e controlar os projetos e atividades referentes ao apoio à governança de pessoas e ao desenvolvimento organizacional, às ações de capacitação, lotação, avaliações, desempenho e acompanhamento dos(as) servidores(as); gerir, no âmbito de suas atribuições, registro de informação trabalhista, previdenciária e fiscal relativa a pessoal; conceder adicional de treinamento; desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas ou por determinação do (a) Secretário(a).

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

coede@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7209

Manoela Farhá Mascarenhas Moraes

Secretária de Gestão de Pessoas

Glória Cristina Santana Tourinho

Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

Identificar necessidade de capacitação para o desenvolvimento dos(as) servidores(as); Elaborar e gerir plano anual e plurianual de capacitação de servidores(as); efetivar registros relativos aos processos de licença para capacitação e aos de concessão de adicional de qualificação e licença para capacitação; Prestar orientações gerais aos(às) servidores(as) referentes a adicionais de qualificação treinamento e/ou títulos Propor parcerias e convênios para as ações de educação.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

efas@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7213

Rosângela Santana dos Reis

Coordenadora de Educação e Desenvolvimento Manoela Farhá Mascarenhas Moraes

Seção de Desenvolvimento Organizacional

Gestão do teletrabalho ; Gestão por competências ; dimensionamento da força de trabalho ; Gestão de desempenho com foco em resultados ; Programa de qualidade de vida no trabalho ; Pesquisa de clima organizacional

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sedes@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9264

Christiany Teixeira Suzart

Coordenadora de Educação e Desenvolvimento Manoela Farhá Mascarenhas Moraes

Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho

Assistir o(a) Secretário(a) de Gestão de Pessoas nas providências atinentes à lotação de servidores(as), no tocante à entrevista, levantamento de perfil e identificação das demandas das unidades; Planejar, executar e acompanhar programa de estágio do Tribunal, bem como administrar dado relativo a assentamento funcional de estagiário(a); Gerenciar processo de avaliação de desempenho de servidor(a) estável e em estágio probatório; Executar e acompanhar atividades relativas à concessão de movimentações na carreira dos servidores; Verificar documentação de provimento de pessoa nomeada para cargo efetivo, bem como para cargo ou função comissionados, entre outas atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

serede@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7209/2122

Mara Rosita Pinheiro

Coordenadora de Educação e Desenvolvimento Manoela Farhá Mascarenhas Moraes

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Gerencia soluções de tecnologia da informação e comunicação, mantendo a infraestrutura tecnológica adequada, prestar suporte a usuário(a) de serviços informatizados; planeja, coordena e supervisiona as atividades de preparação das urnas eletrônicas e relativas à totalização de votos; zela pela segurança cibernética; apresenta proposições e executa atividades relativas à implementação e monitoramento da governança de tecnologia da informação e comunicação.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sti@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7117

André Luiz Cavalcanti e Cavalcante

Secretária-Geral da Presidência Maria do Socorro C. C. M. de Almeida Gouveia

Coordenadoria de Equipamento e Suporte

Planejar, coordenar e controlar suas atividades, de forma a garantir atendimento de requisições e solução de incidentes e problemas concernentes aos serviços de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal, cartório eleitoral e unidade de atendimento remoto.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

cosup@tre-ba.jus.br

(71)3373-7128

Lívio de Assis Ara

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

André Luiz Cavalcanti e Cavalcante

Seção de Voto Informatizado

Suporte e apoio logístico nas Eleições para os 24 polos eleitorais no Estado da Bahia; Gestão e fiscalização do contrato de manutenção preventiva de todo parque das urnas eletrônicas da Bahia; Distribuição e remanejamento de urnas eletrônicas e materiais para os polos fixos e temporários de todo Estados; Participação e apoio no processo de preparação, carga e lacração das urnas eletrônicas de todo Estado da Bahia; Recepção , aceite e Certificação de Modelos novos de urnas; Descarte de urnas eletrônicas e materiais de insumos de acordo com o cronograma do TSE; Apoio e suporte na Eleições Suplementares do estado da Bahia; Aquisição das peças e suprimentos para as urnas eletrônicas visando a manutenção e preparação das urnas para as Eleições; Acompanhamento dos trabalhos de manutenção corretiva, realizados pelas Empresas contratadas pelo TSE, realizados em todos os depósitos do Estado.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sevin@tre-ba.jus.br

(71)3373-7302

Francisco de Assis Melo

Coordenador de Equipamento e Suporte

 Lívio de Assis Ara

Seção de Equipamentos de Informática

Realizar teste dos kits biométricos; Gestão do Parque de TIC; Registro do ciclo da manutenção de equipamentos de TIC; Registro do ciclo da manutenção de equipamentos de TIC ; Estudo do parque de TIC; Suporte das impressoras terceirizadas; Realizar a gestão patrimonial dos equipamentos de TIC; Acompanhamento das solicitações na Central de TIC; Fiscalização de Contratos; Elaborar termo de referência

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sequip@tre-ba.jus.br

(71)3373-7142

Bruno Factum Rodrigues

Coordenador de Equipamento e Suporte

 Lívio de Assis Ara

Seção de Suporte ao Usuário

Prestar suporte técnico aos(às) usuários(as) de tecnologia da informação e comunicação da Justiça Eleitoral do Estado.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sesau@tre-ba.jus.br

(71)3373-7115

Marcos Franco Assis

Coordenador de Equipamento e Suporte

Lívio de Assis Ara

Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Consolidar e analisar relatório de gestão no âmbito da Secretaria; assistir o(a) Secretário(a) na definição de procedimentos e regulamentos afetos à gestão da estrutura interna de governança; catalogar, acompanhar e realizar análise crítica dos riscos inerentes às unidades da Secretaria; entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seagg@tre-ba.jus.br

(71)3373-9231

Elma Teixeira da Silva Santos

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

André Luiz Cavalcanti e Cavalcante

Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura

Planejar, coordenar e controlar atividades relativas à produção, sustentação e qualidade de sistema informatizado, bem como aos recursos necessários ao funcionamento da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia relacionada a telecomunicação de dados, rede de dados, data center e banco de dados.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

cosinf@tre-ba.jus.br

(71)3373-7132

Flávio de Souza Dias

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

André Luiz Cavalcanti e Cavalcante

Seção de Infraestrutura Tecnológica

Responsável por planejar, adquiri, implementar e manter toda a infraestrutura tecnológica de rede de computadores e telecomunicação do TRE-BA, bem como os softwares associados à execução de todos os serviços de rede e soluções administrativas. Também, mantém diversos aspectos da segurança cibernética, em conjunto com a unidade especializada em segurança cibernética do TRE-BA.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seinfra@tre-ba.jus.br

(71)3373-7283

Sidney Santos Doria

Coordenador de Soluções Corporativas e Infraestrutura Flávio de Souza Dias

Seção de Banco de Dados

Administração dos bancos de dados do TRE-BA dos sistemas administrativos nos ambientes de produção, homologação e desenvolvimento, envolvendo atividades de criação e manutenção das bases de dados dos novos sistemas, cópia de dados entre bancos, controle de acesso dos usuários, gerenciamento de backups, atualização de versão e outras manutenções nos servidores, com foco em segurança, disponibilidade, desempenho e consistência dos dados. Extração, transformação, consolidação e carga de dados originados nos bancos de dados corporativos, para alimentar bases de dados para painéis de sistemas de Business Intelligence e Portal de consultas (Portalbd), entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sebda@tre-ba.jus.br

(71)3373-7219

Isabela Silva Menezes Plessim

Coordenador de Soluções Corporativas e Infraestrutura Flávio de Souza Dias

Seção de Soluções Corporativas 1

Desenvolvimento, manutenção e implantação de softwares de uso corporativo.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sedesc1@tre-ba.jus.br

(71)3373-7136

Christiano Roche de Matos

Coordenador de Soluções Corporativas e Infraestrutura Flávio de Souza Dias

Seção de Soluções Corporativas 2

Desenvolver, adaptar e manter aplicativos e sistemas corporativos, inclusive os de apoio às eleições; Manter sistemas de gerenciamento de conteúdo dos portais da intranet e da internet; Realizar ajustes, codificações e configurações em sistemas de gerenciamento de conteúdo dos portais da intranet e da internet; Prestar suporte técnico; Emitir parecer técnico para aceite ou recusa de produto entregue por serviço terceirizado de desenvolvimento e manutenção de sistemas; Realizar avaliação de sistema e aplicativo de interesse do Tribunal, fornecendo parecer técnico; Executar outras atividades correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sedesc2@tre-ba.jus.br

(71)3373-9316

Joseane Karine Rocha dos Santos Pina

Coordenador de Soluções Corporativas e Infraestrutura Flávio de Souza Dias

Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial

Gerenciar eventos e propor soluções de tecnologia, além de prestar suporte técnico inerente às áreas de atuação (cibersegurança e inteligência artificial).

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assec-ia@tre-ba.jus.br

(71)3373-7395

Rilson Barros de Almeida

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

André Luiz Cavalcanti e Cavalcante

Escola Judiciária Eleitoral

Promove projetos de capacitação de servidores, de magistrados e do público em geral em Direito Eleitoral e desenvolve ações institucionais de responsabilidade social e de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

eje@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7040

Joaquim Moura Costa Sampaio

Des. Eleitoral do TRE-BA

Moacyr Pitta Lima Filho

Secretaria de Auditoria Interna

Avaliação o cumprimento das metas do plano plurianual, programas de governo e orçamento, dos sistemas de governança, controle interno e gerenciamento de riscos, da gestão estratégica, de pessoas, de compras e contratações, de tecnologia da informação e comunicação, orçamentária, financeira, contábil, patrimonial, da informação e documental quanto à legalidade, eficiência, eficácia, economicidade e transparência;

Presta consultoria, por meio de atividades de aconselhamento, assessoria, treinamento e serviços relacionados.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sau@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7055

Catiuscia Dantas Abreu Oliveira

Presidente do TRE-BA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto

Seção de Auditoria de Governança e Gestão Organizacional

Realizar auditorias, avaliando os processos de governança, riscos, controles internos e resultados da gestão estratégica, orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e documental, observadas à legalidade, eficiência, eficácia e transparência. Realizar consultorias por meio de atividades de aconselhamento, assessoria, e treinamento em processos de governança, gerenciamento de riscos e de controles internos. Realizar monitoramento de auditorias anteriormente realizadas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seago@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7053

Ricardo Nascimento Cantharino

Secretaria de Auditoria Interna Catiuscia Dantas Abreu Oliveira

Seção de Auditoria de Pessoal

Avaliar processos de governança, de gerenciamento de riscos, controles internos e resultados da gestão de pessoal; monitorar o cumprimento de encaminhamentos homologados em auditorias anteriores; prestar serviços de consultoria, por meio de atividades de aconselhamento, assessoria, treinamento e serviços relacionados à área de pessoal, em processos de governança, de gerenciamento de riscos e de controles internos administrativos; avaliar e emitir parecer quanto à legalidade de ato cadastrado pelo órgão de pessoal relativo à admissão, concessão de pensão civil e aposentadoria, e encaminhar para análise e registro do Tribunal de Contas da União; e apoiar os órgãos de controle externo no acompanhamento de diligências.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seape@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7301

Greice Martinelli da Costa Santos

Secretaria de Auditoria Interna Catiuscia Dantas Abreu Oliveira

Seção de Auditoria de Licitações e Contratos

Prestar serviços de consultoria e avaliação da governança, gerenciamento de riscos e controles internos relacionados à gestão de compras e contratações e de tecnologia da informação e comunicação.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sealic@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7054

Mirela Rios Cruz de Jesus

Secretaria de Auditoria Interna Catiuscia Dantas Abreu Oliveira

Núcleo de Cooperação Judiciária

Promove ações de melhoria nas tecnologias e procedimentos utilizados no TRE/BA e promove ações de parceria com outros Juízos e Tribunais voltadas à uniformização de métodos de gestão processual e melhores práticas administrativas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

gabdes5@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7058

Alexandra Rodrigues Vasques

Des. Eleitoral do TRE-BA

Danilo Costa Luiz

Diretoria-Geral da Secretaria

Responsável pela gerência e execução de atividades de natureza administrativa do TRE/BA, prestando apoio às deliberações da Presidência e da Corte.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assesd@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7032

Raimundo de Campos Vieira

Presidente do TRE-BA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto

Assessoria Especial da Diretoria-Geral

Prestar assessoria ao(à) titular da Diretoria-Geral em sua gestão administrativa;; analisar proposta de programa e projeto submetido à apreciação do(a) titular da Diretoria)-Geral; elaborar e propor expedição de instrução que facilite a aplicação das leis e normas em vigor; elaborar correspondência oficial da Diretoria-Geral; organizar agenda de audiência e reunião do(a) titular da Diretoria-Geral; analisar regularidade de procedimento licitatório após conclusão do certame e antes da adjudicação e homologação, por autoridade competente; analisar regularidade de ato relativo à dispensa de licitação, em razão do valor; e desenvolver outras atividades de apoio técnico-administrativo correlatas ou por determinação do(a) titular da Diretoria-Geral.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

assesd@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7032

Ronildo de Queiroz Dantas

Diretor-Geral Raimundo de Campos Vieira

Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos

Realiza o controle prévio das contratações; apresenta manifestação sobre questão de interpretação de lei e de ato normativo suscitada em contrato, convênio e demais ajustes firmados pelo Tribunal; presta apoio a agentes de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, quando necessário; presta apoio a fiscais e gestores de contratos, no desempenho de suas funções; emite parecer conclusivo acerca de impugnação e recurso apresentados em procedimento licitatório; e emite pronunciamento, com parecer conclusivo, em procedimento de apuração de responsabilidade contratual e de condutas praticadas em licitação, encaminhando-o para apreciação e decisão superior, entre outras atividades.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

asjur1@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7443

Silene Mascarenhas de Souza

Diretor-Geral Raimundo de Campos Vieira

Assessoria Jurídico-Administrativa

Emite parecer em procedimento administrativo; examina proposta e apresenta manifestação sobre minuta de resolução administrativa, instrução normativa e outros atos normativos internos e apresenta manifestação sobre questão de interpretação de lei e ato normativo.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

asjur2@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7042

Sarita Mabel de Andrade Bastos

Diretor-Geral Raimundo de Campos Vieira

Secretaria de Gestão Administrativa

Planeja, gere e normatiza as atividades relativas a procedimento de compra, alienação, licitação e contrato, à administração de material e patrimônio e à gestão de documento, informação e memória da Justiça Eleitoral no Estado, estabelecendo, para tanto, diretriz, norma, critério e programa a ser adotado na sua execução.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sga@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7063

Antônio Moisés Almeida Braga

Diretor-Geral Raimundo de Campos Vieira

Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória

Planejar, coordenar e orientar atividade relacionada à gestão documental e da informação; propor implementação de atividade arquivística para garantir que o ciclo documental se cumpra integralmente; planejar, coordenar e supervisionar atividade relacionada à seleção, aquisição, guarda, conservação e disponibilização do acervo bibliográfico e de ato normativo e à edição de publicação oficial do Tribunal; coordenar e orientar atividade relacionada à pesquisa, resgate e à preservação da memória do Tribunal; desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

coged@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7067

Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho

Secretário de Gestão Administrativa Antônio Moisés Almeida Braga

Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo

Divulgar livro e periódicos adquiridos e manter atualizada a coleção; catalogar e indexar acervo bibliográfico integrante de outras unidades do Tribunal; prestar informação de resultado de eleições; atender, orientar e prestar informação ao(à) usuário(a) quanto a produto e serviço disponíveis na unidade; atender, orientar e prestar informação ao usuário quanto a produto e serviço disponíveis na unidade; efetuar recebimento, guarda de documento e processo, garantindo acesso à informação; orientar público interno sobre arquivamento, conservação e descarte de documento; publicar as informações pertinentes à sua área de atuação; desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seblim@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7152

Osnir Mendes Madureira

Coordenadora de Gestão da Informação, Documentação e Memória

 Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho

Seção de Protocolo e Expedição

Receber, selecionar, classificar, registrar e indexar documento e processo no âmbito do Tribunal; Orientar o público interno e externo sobre o uso de sistemas informatizados de recebimento, protocolização, indexação, registro e encaminhamento de documentos e processos; Analisar documentação encaminhada por requerente, para fins de liberação do credenciamento de usuário externo ao sistema eletrônico de documentos, habilitando-o, inclusive, a utilizar o módulo de Protocolo Digital; Prestar informações, ao público interno e externo, sobre documentos protocolados e expedidos pela unidade; Preparar e controlar expedição de correspondência, documento e processo (Correios, E-mail, Sistemas de Protocolo Eletrônico/Digital, Entrega direta ao destinatário).

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

 sepex@tre-ba.jus.br e protocolo@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7073 /7074/7068/ 7026

Ana Cláudia Araújo Pinto

Coordenadora de Gestão da Informação, Documentação e Memória

 Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho

Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos

Coordenar e orientar o processamento das contratações, e as atividades de pregoeiro e agente de contratação; propor normatização ou revisão de normativos e orientações relacionados aos procedimentos relacionados a licitações e contratos; manifestar-se sobre fundamentação legal nas contratações diretas; elaborar e acompanhar a execução do plano de contratação (PLANCONT); acompanhar as ações para alcance de metas definidas e implementação de projetos e programas da Secretaria afetos a sua área de atuação, dentre outros.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

cogelic@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7075

Danielly Regina de Carvalho

Secretário de Gestão Administrativa Antônio Moisés Almeida Braga

Seção de Licitações

Elaborar, encaminhar e acompanhar a publicação de aviso de licitação e de qualquer ato relacionado ao procedimento licitatório; auxiliar pregoeiro, agente e/ou comissão de contratação/licitação no processamento das licitações e na condução do certame licitatório, bem como expedir de orientações para esses; prestar informação sobre licitação em curso; manter atualizado registro cronológico de licitação, em suas diversas modalidades; promover atos para cadastramento de pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio e providenciar junto aos órgãos responsáveis; atualização e envio, por e-mail, da agenda de licitações; instrução de procedimento de apuração de responsabilidade por condutas ilícitas praticadas durante a fase de licitação, conforme Portaria 112/2023 da Presidência do TRE-BA; desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

selic@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7318

Milena Austregésilo Herêda

Coordenadora de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos Danielly Regina de Carvalho

Seção de Análise e Aquisições

Instrução dos processos de aquisição de bens e contratação de serviços, através de consultas a sistemas, websites especializados e diligências necessárias à obtenção de preços junto aos respectivos fornecedores, visando à formação do preço de referência para contratações; Acompanhamento e controle das aquisições/contratações originadas de Atas de Registro de Preços gerenciadas por este Tribunal; Formalização de ajustes por meio de instrumento substitutivo ao contrato (entrega de Nota de Empenho); Instrução e condução de procedimento de contratação direta; Cadastramento de penalidades no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF).

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

compras@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7025

Marconni Rodrigues de Alcântara Santos

Coordenadora de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos Danielly Regina de Carvalho

Seção de Contratos

 Elaboração e formalização de contratos administrativos e instrumentos congêneres no âmbito deste Regional (atas de registro de preços, termos aditivos, acordos de cooperação técnica, convênios etc.) ; Manifestação técnica quanto aos aspectos da execução dos contratos administrativos e instrumentos congêneres; Acompanhamento dos contratos no que se refere à prorrogação de vigência dos contratos prorrogáveis e realização de reajuste de preços a partir de índices específicos - Publicação, no Diário Oficial da União e no Portal Nacional de Contratações Públicas, dos ajustes formalizados no âmbito do Tribunal; Análise e instrução de repactuação de preços dos contratos administrativos de prestação de serviços com mão-de-obra residente;  Cadastramento dos ajustes em portais e sistemas informatizados específicos (Contratos Gov, Portal da Transparência, SICACE etc.)

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

secont@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7083/7085

Cristian Patric de Sousa Santos

Coordenadora de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos Danielly Regina de Carvalho

Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio

Planejar, coordenar e orientar atividade relacionada à aquisição, recebimento, registro, armazenagem, gestão de estoque e distribuição de material de consumo e permanente;

gerir as contratações afetas a sua área de atuação, inclusive de serviços terceirizados, com ou sem cessão de mão de obra, de apoio à administração de materiais;

desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

comap@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7076

Tiago de Mello Cintra

Secretário de Gestão Administrativa Antônio Moisés Almeida Braga

Seção de Gestão de Almoxarifado

Controlar e executar atividade relacionada à aquisição, recebimento, registro, armazenagem, gestão de estoque e distribuição de material de consumo;

promover alienação ou descarte de material de consumo considerado ocioso, antieconômico e irrecuperável;

instruir processo relativo à incorporação, baixa, permuta, cessão e alienação de material de consumo;

 guardar e conservar material de consumo em estoque, zelando pelo seu armazenamento em local apropriado e seguro;

desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

segea@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7078

Lutero Rodrigues da Silva

Coordenador de Gestão de Material e Patrimônio

Tiago de Mello Cintra

Seção de Gestão de Patrimônio

Controlar e executar as atividades relacionadas à aquisição, recebimento, registro, armazenagem, tombamento e fornecimento de material permanente;

promover o desfazimento de material permanente, instruir o respectivo processo e proceder ao registro em sistema informatizado específico;

elaborar relatório mensal e inventário do patrimônio sob sua responsabilidade, submetendo-o à apreciação do(a) Coordenador(a) para posterior encaminhamento à apreciação das unidades competentes;

providenciar a recuperação de material permanente defeituoso ou danificado;

providenciar escrituração de imóvel da Justiça Eleitoral no Estado, assim como seu cadastramento e reavaliação em sistema informatizado específico;

providenciar a contratação de seguro para os imóveis da Justiça Eleitoral no Estado;

desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

segep@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7077

Estácio Souza Freire

Coordenador de Gestão de Material e Patrimônio

Tiago de Mello Cintra

Secretaria de Gestão de Serviços

Planeja, gere e normatiza as atividades relativas à gestão dos serviços gerais sob sua responsabilidade, a manutenção das instalações prediais, bem como obras e serviços de engenharia e arquitetura, estabelecendo plano, diretriz, norma, critério e programa a ser adotado na sua execução.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sgs@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9245

Maxwell Mascarenhas dos Anjos

Diretor-Geral Raimundo de Campos Vieira

Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial

Planejar, coordenar, orientar e controlar a execução de obras e serviços de engenharia e arquitetura e de manutenção de instalação e sistema predial; gerir as contratações afetas a sua área de atuação; propor edição ou a revisão de atos normativos e orientações de atividades que lhe competem; desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

comanp@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7086

Cintia Vilas Bôas Campos

Secretário de Gestão de Serviços

Maxwell Mascarenhas dos Anjos

Seção de Manutenção Predial da Capital

 Avaliar e controlar a execução de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nas instalações dos imóveis da Justiça Eleitoral na Capital, especialmente nos sistemas hidráulico, sanitário, elétrico, de telefonia, de lógica, de sonorização, de refrigeração e de combate a incêndio; elaborar estudos técnicos preliminares e termo de referência ou projeto básico com vista a subsidiar a consecução das contratações pertinentes a suas atribuições; zelar pela conservação dos imóveis de interesse da Justiça Eleitoral na Capital, inclusive zelando pela destinação ecológica dos resíduos resultantes das respectivas atividades; publicar as informações pertinentes a sua área de atuação; executar outras atividades correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

semac@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7299

Cátia Neves Cerqueira Souza

Coordenadora de Obras e Manutenção Predial Cintia Vilas Bôas Campos

Seção de Projetos e Obras

Elaboração de estudos técnicos preliminares; Elaboração de Projeto Básico / Termo de Referência; Vistorias técnicas; Elaboração de projetos arquitetônico e complementares; Elaboração e estimativa de custos, cronogramas e orçamento de obras e de serviços de engenharia; elaboração de layout´s dos imóveis da capital e do interior; Fiscalização de obras; Fiscalização dos contratos da seção.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seprob@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7113

Valdeci Giacomose Ribeiro

Coordenadora de Obras e Manutenção Predial Cintia Vilas Bôas Campos

Seção de Manutenção Predial do Interior

Realizar manutenção predial dos Fóruns e Cartórios Eleitorais que estajam em imóvies alugados, cedidos ou em salas com cessão de uso nos Fórum de Justiça do Estado da Bahia; identificar e substituir componentes desgastados e a detectar possível falha, disfunção ou situação de agravamento em sua estrutura suscetível de desencadear funcionamento irregular ou impossibilidade de uso; executar serviço de reparo não planejado no acervo de edificação e equipamento deste Tribunal, depois de detectada qualquer anomalia no padrão operacional de uso de edificação e equipamento a ela incorporado.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

semai@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7363

Rodrigo Rosário dos Santos Galderisi

Coordenadora de Obras e Manutenção Predial Cintia Vilas Bôas Campos

Coordenadoria de Serviços Administrativos

Planejar e coordenar a execução de atividades relativas aos serviços de limpeza e conservação, de copa e cozinha, de telefonia fixa e móvel, de água, de energia elétrica, de ocupação de imóveis, de vigilância, de transporte aéreo, de gestão da frota de veículos, assim como de outros serviços auxiliares à Administração não atribuídos a outras unidades; realizar a gestão dos imóveis próprios, locados, em comodato, cedidos ou utilizados pela Justiça Eleitoral na Bahia; providenciar a contratação de benefício alimentação de mesários e demais colaboradores(as) nos pleitos eleitorais, se assim definido no planejamento das eleições; coordenar e orientar as atividades de prestação de contas do benefício alimentação de mesários e demais colaboradores(as) nos pleitos eleitorais; iniciar processo de concessão de suprimento de fundos nos pleitos eleitorais, se assim definido no planejamento das eleições; desenvolver outras atribuições e responsabilidades afins e correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

cosad@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7444

Railton Carvalho Brasileiro

Secretário de Gestão de Serviços

 Maxwell Mascarenhas dos Anjos

Seção de Transporte e Manutenção Veicular

Distribuição e recolhimento de materiais para zonas do interior; Transporte de servidor para atividades na capital e no interior; Gestão da frota de veículos; Distribuição de urnas e demais materiais relacionados ao processo eleitoral.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

semav@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7170

Raul Almeida da Paz

Coordenador de Serviços Administrativos

Railton Carvalho Brasileiro

Seção de Apoio Administrativo do Interior

Administrar contratos de aluguel dos imóveis do interior e seus pagamentos; Orientação às zonas (mudança de imóveis, problemas com água e luz);  Pagamento postos SAC; Pagamento de água e luz dos imóveis locados do interior; Fiscalização do contrato de limpeza e jardinagem dos cartórios locados do interior; Fiscalização do contrato de controle de pragas dos cartórios do interior; Compra de passagens aéreas servidores e magistrados do interior; Contrato de Auxiliares de Apoio Administrativo e Operacional (AAOPs) – Eleição

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seadin@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7028

Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra

Coordenador de Serviços Administrativos

Railton Carvalho Brasileiro

Seção de Apoio Administrativo da Capital

Fiscalização e acompanhamento da execução de contratos de terceirização de mão-de-obra para serviços de limpeza e outros serviços auxiliares (copa, mensageiro, garçom, operador de som, recepcionista); Agendamento de eventos no Auditório e sala de sessões e apoio nos eventos quanto ao fornecimento de água e café, operador de som e limpeza; Fiscalização da prestação de serviços de telefonia (fixa e móvel), água/esgoto, energia elétrica e manutenção da central telefônica; Fiscalização de serviços de reprografia (plastificação, encadernação, cópias) e de chaveiro; Fiscalização de serviços de desinsetização, descupinização e desratização, além de serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água, nos imóveis da Capital; Providenciar e fiscalização a concessão onerosa de uso de área para exploração de serviço de restaurante; Outras atribuições correlatas com as acima exemplificadas

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seac@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7039

Anne Caroline Pinto Garcia

Coordenador de Serviços Administrativos

Railton Carvalho Brasileiro

Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Planeja, gere e normatiza atividade relativa à gestão orçamentária, de custos, financeira e contábil, estabelecendo diretrizes, normas, critérios e programas para sua execução.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sof@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7170

Carla Lustosa Pinto da Silva

Diretor-Geral Raimundo de Campos Vieira

Coordenadoria de Gestão do Orçamento e de Custos

Planejar, coordenar e monitorar atividades relativas à gestão orçamentária e de custo; coordenar informações para elaboração do plano plurianual e sua atualização; Emitir parecer técnico sobre impacto orçamentário decorrente de alteração e/ou incremento de despesa; elaborar Relatório Anual de informações sobre a gestão orçamentária e de custos para subsidiar o Relatório Anual de Gestão;  coordenar processo de limitação de empenho e de movimentação financeira (contingenciamento de créditos);  coordenar processo de acompanhamento dos limites orçamentários legais relativos às despesas obrigatórias;  elaborar relatórios de resultados dos indicadores de desempenho relacionados à gestão orçamentária e de custos; e dos resultados do gestão orçamentária e de custos;  coordenar o processo de solicitação de liberação de recursos para pagamento de despesas obrigatórias do exercício e débitos de exercícios anteriores;  entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

cogeorc@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7178

Andréia Martins Machado

Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Carla Lustosa Pinto da Silva

Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento

Acompanhar o recebimento dos créditos decorrentes de dotações, provisões e créditos adicionais e reabertura de créditos especiais; detalhar dotação proveniente da Lei Orçamentária Anual, de provisões e de créditos adicionais; atestar a disponibilidade; apreciar necessidades de suplementação de créditos e efetuar solicitação de revisão da Lei Orçamentária Anual; realizar descentralizações de créditos para outras Unidades Gestoras; efetuar procedimentos inerentes à contingenciamento de crédito; monitorar os créditos recebidos; realizar publicação da execução orçamentária no portal da transparência e enviar ao CNJ; efetuar prestação de contas de despesa com eleições suplementares; orientar e prestar informações às unidades sobre as disponibilidades orçamentárias, bem como suplementações de crédito, entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

semarc@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7179

Virgínia Maria Souza de Carvalho Moura

Coordenadora de Gestão do Orçamento e de Custos

Andréia Martins Machado

Seção de Planejamento Orçamentário e de Custos

Elaborar as propostas relativas aos orçamentos do Tribunal; orientar as unidades do Tribunal sobre o processo de planejamento orçamentário; orientar as unidades do Tribunal sobre o processo de planejamento orçamentário; fornecer informações e orientações sobre classificação gerencial e orçamentária de despesas; elaborar relatório do planejamento orçamentário das despesas discricionárias; captar dados, registrar, acompanhar e fornecer informações sobre a execução física e financeira das ações orçamentárias; acompanhar as revisões do Plano Plurianual; elaborar relatório técnico e demonstrativo sobre a gestão de custos; acompanhar trâmite do projeto de lei de diretrizes orçamentárias - LDO; acompanhar trâmite do projeto de lei orçamentária anual (LOA); orientar a atualização de dados da infraestrutura imobiliária e apuração dos custos; emitir parecer técnico sobre impacto orçamentário decorrente de alteração e/ou incremento de despesas; captar dados; executar outras atividades correlatas.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seplanc@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7181

Cristiane Mendes Lima Nogueira

Coordenadora de Gestão do Orçamento e de Custos

Andréia Martins Machado

Seção de Execução e Acompanhamento do Orçamento das Despesas Discricionárias e Obrigatórias

Analisar conformidade de processo de realização de despesa e emitir as notas de empenho correspondentes às despesas devidamente autorizadas; monitorar a execução e os saldos das notas de empenho assegurando os valores necessários à realização das despesas; efetuar análise da execução orçamentária e dos saldos das notas de empenhos a liquidar e em liquidação; monitorar a execução e subsidiar tomada de decisão sobre a orçamentária das despesas; realizar a análise e consolidação das informações físicas e financeiras das despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios assistenciais; monitorar e atestar a disponibilidade de crédito relativo às despesas obrigatórias; emitir parecer técnico sobre impacto orçamentário de acréscimos de despesas obrigatórias; sobre viabilidade orçamentária de provimentos de cargos; e, sobre viabilidade orçamentária e financeira de redistribuição de cargos efetivos vagos e providos.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seacor@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7180

Suely Félix Lisa

Coordenadora de Gestão do Orçamento e de Custos

Andréia Martins Machado

Coordenadoria de Finanças e Contabilidade

Atua como Setorial contábil do TRE-BA elabora, consolida e publica, quadrimestralmente, o relatório de gestão fiscal do tribunal, realiza a conformidade contábil do órgão presta apoio técnico ao(à) gestor(a) financeiro(a), ordenador de despesa e responsável por bens, direitos e obrigações do tribunal,  supervisiona registro de informações tributárias relativas aos pagamentos de prestadores(as) de serviços e de fornecedores(as), orienta e assegura, no aspecto contábil, fidedignidade de ato de gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

cofic@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7172

Anaquele Sena de São Pedro

Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Carla Lustosa Pinto da Silva

Seção de Contabilidade Gerencial

Análise de incidência tributária; Analise das conferências dos cálculos constantes das solicitações de saque da conta vinculada; Cálculo de repactuação de contratos;

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seconge@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7174

Rute dos Santos Pereira

Coordenadora de Finanças e Contabilidade Anaquele Sena de São Pedro

Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira

Solicitação de recursos financeiros ao TSE por meio de Programação Financeira; Pagamento das despesas do Tribunal, incluindo folha de pagamento; Juntadas dos documentos de pagamento nos referidos processos; Arquivamento de processos; Preenchimento do EFD-Reinf, no Portal E-CAC da Receita Federal, de todos os pagamentos que contenham recolhimento dos Tributos Federais e do INSS.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seafin@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7173

Elizete Queiroz Brito de Melo

Coordenadora de Finanças e Contabilidade Anaquele Sena de São Pedro

Seção de Contabilidade Analítica

Realizar as classificações contábeis por natureza orçamentárias das despesas obrigatórios e discricionárias; Realizar as análises contábeis dos pagamentos com vistas aos cumprimentos das Normas Contábeis e Tributárias; Efetuar a apropriação das folhas de pagamento de pessoal, bem como solicitar recurso ao TSE para fins de pagamento; Efetuar as regularizações contábeis; Realização a conciliação contábil entre os dados lançados no ASI-Sistema de Gestão e Almoxarifado com os constantes do sistema SIAFI; Efetuar a análise mensal do Balancete do TRE-BA, auxiliando o Contador do TRE na conformidade contábeis do órgão.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seconta@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7345

Flávia Maria Almeida Primo

Coordenadora de Finanças e Contabilidade Anaquele Sena de São Pedro

Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia

Vela pela fiel execução das leis e das instruções, pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais; verifica se os juízes eleitorais, membros de juntas eleitorais e servidores das zonas eleitorais mantêm exação no cumprimento dos seus deveres; e orienta os juízes eleitorais sobre a regularidade dos serviços nos respectivos juízos e cartórios.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

scr@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7366

Márcia Pereira Lopes

Corregedor Regional Eleitoral do TRE-BA Des. Maurício Kertzman Szporer

Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais

Supervisão do cadastro eleitoral, atuando no processamento das solicitações informações constantes do cadastro eleitoral, na tramitação das comunicações de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos e óbitos encaminhadas para Corregedoria; orientação das zonas eleitorais, auxiliando-as diretamente na realização das práticas cartorárias, expedindo instruções e orientações referentes à pratica das atividades exercidas pelas zonas eleitorais, sobretudo aquelas voltadas ao cadastro eleitoral, com desdobramento direto na eficácia dos serviços prestados à sociedade.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

coscad@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7442

Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva

Secretária da Corregedoria Márcia Pereira Lopes

Seção de Orientação às Zonas Eleitorais

Expedir instruções aos cartórios eleitorais referentes ao cadastro eleitoral; Elaborar minutas de manuais e promover a sua permanente atualização; Propor a regulamentação de serviços, procedimentos, rotinas e atividades desenvolvidas no âmbito das Zonas Eleitorais;  Diagnosticar eventuais erros, falhas ou irregularidades no cadastro eleitoral, submetendo-as à Coordenadora para a adoção de providência;  entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

seorze@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7012

Aleide Polliana de Souza Carvalho Pereira

Coordenadora de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais

Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva

Seção de Regularização de Situação de Eleitor

Autuação e instrução dos processos referentes à duplicidade/pluralidade de inscrição eleitoral; recebimento, análise, instrução e acompanhamento de processos relativos à exclusão de código de ASE, alteração de sua data de ocorrência e de seu motivo/forma e também na desconstituição de operação de transferência, revisão e segunda via, encaminhando-os à autoridade competente; fiscalizar a atualização e regularidade do cadastro eleitoral referente à situação do eleitor e locais de votação e diagnosticar eventuais erros, falhas ou irregularidades, submetendo-os à Coordenadora.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

serse@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7281

Dumara Braga Carneiro

Coordenadora de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais

Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva

Seção de Informações Cadastrais

Receber e encaminhar à autoridade competente as informações de restrição e de restabelecimento de direitos políticos, óbito e conscrição; processar as solicitações de informações de dados constantes do cadastro eleitoral com gerenciamento em sistema próprio; receber e encaminhar à autoridade competente requerimentos de justificativas eleitorais; diagnosticar eventuais erros, falhas ou irregularidades no cadastro eleitoral, submetendo-as ao Coordenador para a adoção de providência.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sedin@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7203

Maria Ângela Gomes Freire Rocha

Coordenadora de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais

Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva

Seção de Direitos Políticos

Analisar as comunicações recebidas pelo sistema INFODIP sobre restrição e regularização de direitos políticos, atualizando os registros na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos; Processar a exclusão e alteração de complemento, data de ocorrência e motivo/forma relativos aos códigos de Atualização de Situação de Eleitor (ASE) encaminhados pelas zonas eleitorais por meio do sistema PJE, quando envolver restrição ou regularização de direitos políticos; processar ações de duplicidade de inscrição, sob a competência do Corregedor Regional Eleitoral, entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sedip@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7216

Maria Ângela Gomes Freire Rocha

Coordenadora de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais

Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva

Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais

Auxiliar o Secretário e o Corregedor na elaboração de propostas de resolução, provimento, portaria, orientação e recomendação em matéria de competência da Coordenadoria; pesquisar, selecionar e acompanhar a legislação e a jurisprudência eleitorais relacionadas às atividades desempenhadas na Coordenadoria;  coordenar e supervisionar os procedimentos de orientação das rotinas cartorárias afetas às matérias atribuídas à Coordenadoria;  compilar os dados relativos aos processos que compõem as metas do Poder Judiciário Nacional definidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e encaminhá-las ao Gabinete;  supervisionar a elaboração de manual contendo orientações acerca dos procedimentos cartorários; entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

coajuc@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7359

Arnaldo Santana Neves Sobrinho

Secretária da Corregedoria Márcia Pereira Lopes

Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual

Monitorar o acervo processual do 1º grau de jurisdição; Promover ações visando o cumprimento das Metas Nacionais 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça; Autuar e instruir os processos administrativos de competência originária do Corregedor; Instruir os processos judiciais de competência originária do Corregedor; Confeccionar portaria de designação de juiz para a realização de sindicância e processo administrativo disciplinar, instaurados contra juiz e servidor lotado em Zona Eleitoral.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

secau@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7360

Robelza Oliveira Santos Rocha

Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais Arnaldo Santana Neves Sobrinho

Seção de Orientação e Processos Originários

Elaboração, orientação, capacitação e normatização dos procedimentos jurídicos e correcionais no âmbito da Corregedoria; Apoio na elaboração de propostas de resolução, provimentos, portarias, orientações e recomendações relacionadas à competência da Coordenadoria; Orientação a cartórios eleitorais sobre legislação eleitoral e partidária, bem como sobre práticas processuais e procedimentos correcionais; Planeja e executa ações de treinamento para servidores da unidade e dos cartórios eleitorais, visando aprimoramento técnico; Identificação e correção de falhas nos serviços jurídicos e correcionais, expedindo orientações para corrigir e padronizar procedimentos; Presta esclarecimentos e orientações sobre matérias de competência da Coordenadoria; Elaboração e atualização de manuais; Gestão de informações na intranet e internet, entre outras atribuições.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sepro@tre-ba.jus.br

(71) 3373-2024

Vítor Marcelo Pinto Soares

Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais Arnaldo Santana Neves Sobrinho

Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres

Manter atualizados os cronogramas de correições ordinárias e extraordinárias e revisões eleitorais, promovendo as anotações nos respectivos sistemas informatizados; preparar e organizar, em consonância com os cronogramas fixados ou em atendimento à determinação, a realização de inspeções, correições ordinárias e extraordinárias e revisões eleitorais, orientando quanto aos atos necessários à sua consecução; examinar a documentação das atividades de correição, inspeção e revisão realizadas pelos juízos eleitorais e consolidar relatórios das Zonas Eleitorais para adoção das providências necessárias, submetendo-os ao Coordenador; examinar os dados resultantes das atividades de correição e revisão desenvolvidas nos juízos eleitorais, visando à identificação de situação que exija a atuação do Corregedor;

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

secod@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7292

Alexandre Lima Eustaquio da Silva

Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais Arnaldo Santana Neves Sobrinho

Ouvidoria

Atuar como canal permanente de comunicação entre o usuário do serviço público e as unidades da Justiça Eleitoral da BA, para receber solicitações de informações sugestões, reclamações, denúncias ou elogios relativos à prestação dos serviços públicos e/ou o desempenho institucional, em geral. Também atua na defesa dos direitos das usuárias ou usuários do serviço público, promovendo a participação popular, a transparência e a cidadania. A Ouvidoria gerencia o Serviço de Informações à Cidadã ou Cidadão - SIC, instituído pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como o recebimento de requerimento de titulares de dados pessoais, previsto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

ouv@tre-ba.jus.br

(71) 33737000 (opção 3 e 7) e (71) 33739000 (opção 1)

Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva

Ouvidor Eleitoral do TRE-BA Des. Pedro Rogério Castro Godinho

Gabinete do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Presta assessoria a Desembargador(a) Eleitoral no exercício da sua função jurisdicional; realiza estudo e elabora minuta de despacho, de decisão e de voto em processo judicial e administrativo; pratica, por delegação, ato de mero expediente, sem conteúdo decisório; atende partes e advogados(as); e desenvolve atividade de apoio técnico-administrativo.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

asplen@tre-ba.jus.br

(71) 3373-9224

Luciana Senna Martinez Dantas

Presidente do TRE-BA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto

Gabinete do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Presta assessoria a Desembargador(a) Eleitoral no exercício da sua função jurisdicional; realiza estudo e elabora minuta de despacho, de decisão e de voto em processo judicial e administrativo; pratica, por delegação, ato de mero expediente, sem conteúdo decisório; atende partes e advogados(as); e desenvolve atividade de apoio técnico-administrativo.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

asscr@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7439

Valéria Leônidas Braga

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-BA Des. Maurício Kertzman Szporer

Gabinete do Desembargador Eleitoral Pedro Rogério Castro Godinho

Presta assessoria a Desembargador(a) Eleitoral no exercício da sua função jurisdicional; realiza estudo e elabora minuta de despacho, de decisão e de voto em processo judicial e administrativo; pratica, por delegação, ato de mero expediente, sem conteúdo decisório; atende partes e advogados(as); e desenvolve atividade de apoio técnico-administrativo.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

gabdes2@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7311

Pablo Caldas Borges

Des. Eleitoral do TRE-BA

Pedro Rogério Castro Godinho

Gabinete do Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho

Presta assessoria a Desembargador(a) Eleitoral no exercício da sua função jurisdicional; realiza estudo e elabora minuta de despacho, de decisão e de voto em processo judicial e administrativo; pratica, por delegação, ato de mero expediente, sem conteúdo decisório; atende partes e advogados(as); e desenvolve atividade de apoio técnico-administrativo.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

gabdes4@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7290

Mércia Wanderley Calazans Jardim

Des. Eleitoral do TRE-BA

Moacyr Pitta Lima Filho

Gabinete da Desembargadora Eleitoral Maízia Seal Carvalho

Presta assessoria a Desembargador(a) Eleitoral no exercício da sua função jurisdicional; realiza estudo e elabora minuta de despacho, de decisão e de voto em processo judicial e administrativo; pratica, por delegação, ato de mero expediente, sem conteúdo decisório; atende partes e advogados(as); e desenvolve atividade de apoio técnico-administrativo.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

gabdes1@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7275

Noêmia Oliveira de Souza

Desª. Eleitoral do TRE-BA

Maízia Seal Carvalho

Gabinete do Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz

Presta assessoria a Desembargador(a) Eleitoral no exercício da sua função jurisdicional; realiza estudo e elabora minuta de despacho, de decisão e de voto em processo judicial e administrativo; pratica, por delegação, ato de mero expediente, sem conteúdo decisório; atende partes e advogados(as); e desenvolve atividade de apoio técnico-administrativo.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAP, CEP 41745-901, Salvador/BA.

Gabdes3@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7058

Alexandra Rodrigues Vasques

Des. Eleitoral do TRE-BA

Danilo Costa Luiz

Gabinete do Desembargador Eleitoral Ricardo Borges Maracajá Pereira

Presta assessoria a Desembargador(a) Eleitoral no exercício da sua função jurisdicional; realiza estudo e elabora minuta de despacho, de decisão e de voto em processo judicial e administrativo; pratica, por delegação, ato de mero expediente, sem conteúdo decisório; atende partes e advogados(as); e desenvolve atividade de apoio técnico-administrativo.

08:00h às 14:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

Gabdes5@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7276/7379

Maria Thaís Pinheiro Habib

Des. Eleitoral do TRE-BA

Ricardo Borges Maracajá Pereira

Protocolo Geral da Secretaria do Tribunal

Recebimento e encaminhamento de petições, requerimentos, ofícios e documentos diversos destinados às unidades da Secretaria do Tribunal

08:00h às 13:00h

1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CEP 41745-901, Salvador/BA.

sepex@tre-ba.jus.br

(71) 3373-7026

Ana Cláudia Araújo Pinto

Diretor-Geral Raimundo de Campos Vieira

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7h às 17h

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(71) 3202-6650

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