Resultado PMC 2020 - segunda etapa
2020
Certidão emergencial disponibilizada pelo TRE-BA, ao eleitor que tiver alguma pendência com a Justiça Eleitoral e não puder regularizar a situação por conta da suspensão do atendimento.
Portaria TRE-BA nº 108-2020, que altera a Portaria TRE-BA nº 106-2020.
Relação dos responsáveis pelas Zonas Eleitorais da capital, inclusive com os telefones celulares.
Formulário de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE).
Instruções para preenchimento do formulário de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE).
Guia para eleitores referente às Eleições 2020.
Guia com orientações para candidatos que concorrerão ao pleito de 2020.
Portaria TRE-BA nº 112, de 25/03/2020, que dispõe sobre a suspensão do atendimento e prazos processuais até 30 de abril.
Terceira edição da Revista TRE-BA, uma produção da Assessoria de Comunicação do Tribunal, atualizada em 12-05-2020.
Cartilha com orientações sobre Propaganda Eleitoral referente às Eleições 2020, atualizada em 07 de outubro.
Institui comissão para elaborar plano de retomada do atendimento presencial.
Discurso de posse como membro titular do TRE-BA, ocorrido em 18-06-2020.
Estatuto do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel), com anexos.
Carta de Salvador, produzida como resultado do 1º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel).
Portaria n° 222-2020, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais.
Alteração no Local de votação: seções da AAB passam para o Clube Espanhol.
Alteração no Local de votação: seções do ACBEU passam para a Escola de Nutrição.
Alterações no Local de votação: seções do Odorico passam para Escola de Direito, PAC, Faculdade de Educação e Faculdade de Administração.
Portaria nº 246-2020, da Presidência do TRE-BA, que adia o retorno do trabalho presencial.