O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na segunda e terça-feira (24 e 25/2), servidoras e servidores com deficiência de todo o Poder Judiciário brasileiro, além de representantes de diversas instituições, para dois dias de oficinas dedicadas à construção de uma política pública de acessibilidade no âmbito judicial. O evento teve como objetivo incentivar o diálogo, a troca de perspectivas e a proposição de soluções para aprimorar a inclusão no sistema judiciário.

Entre os participantes, esteve a representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, Rita de Cássia Ferreira, que participou das iniciativas do Tribunal específicas à inclusão na Justiça Eleitoral. 

De acordo com a servidora, o  TRE-BA levou ao evento sua experiência na implementação de ações que garantem maior acessibilidade no processo eleitoral, destacando soluções para aprimorar a prestação de serviços à sociedade. Os participantes foram convidados a contribuir com opiniões, identificar desafios e sugerir ideias, propostas e reivindicações que subsidiarão a elaboração de uma normativa nacional sobre acessibilidade no Judiciário. 

A iniciativa do CNJ visa reformular e atualizar as normas de acessibilidade, promovendo um ambiente mais inclusivo e equitativo para todos que utilizam os serviços judiciais, incluindo magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e jurisdicionados(as).

As contribuições apresentadas durante o encontro servirão de base para a construção do normativo nacional, que será determinante para o avanço das políticas de acessibilidade no Poder Judiciário, garantindo que as necessidades das pessoas com deficiência sejam consideradas na formulação e aplicação das regras.

Pra todos verem:  Fotografia mostra representantes de diversos órgãos, incluindo o TRE-BA, compostos por mulheres e homens sentados ao redor de uma mesa. Todos sorriem enquanto participam da atividade proposta pela oficina. Sobre a mesa, há materiais como papéis e canetas.