O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, na próxima segunda-feira (24/3), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorrerá às 14h30, na sala da Presidência do TRE-BA, com o objetivo de estabelecer o compartilhamento de dados relativos a eleitores falecidos entre as duas instituições. 

As ações previstas no Termo seguirão as normas de proteção de dados vigentes, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, privacidade e confidencialidade das informações compartilhadas.

Serviço

O quê: Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre TRE-BA e TJ-BA

Quando: Segunda-feira, 24 de março, às 14h30

Onde: Sala da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

Objetivo: Estabelecer parceria para o compartilhamento de dados de eleitores falecidos entre as instituições

Pra todos verem:  duas mãos se cumprimentando em frente a uma ilustração de documento com uma caneta e uma assinatura, simbolizando a formalização de um acordo ou parceria. O fundo tem cores em tons de roxo, verde e bege, e no canto inferior direito aparece o logotipo do TRE-BA com o texto "Justiça, Cidadania e Serviço".