O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre, nesta segunda-feira (17/3), as inscrições para o programa de auxílio-bolsa de estudos 2025 em Direito Eleitoral. Interessadas e interessados devem acessar a página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE) até 21 de março e enviar a documentação exigida.  

Confira a Portaria de abertura da seleção

Serão concedidas dez bolsas, no valor de até R$400 mensais, com ressarcimento retroativo a janeiro deste ano, pelo prazo máximo de 24 meses. Podem participar servidoras e servidores ativos do quadro de pessoal do TRE-BA que estejam em exercício e que tenham sido aprovados no estágio probatório. Servidores(as) removidos(as) de outros órgãos também podem concorrer, desde que não recebam benefício similar da instituição de origem.

Os cursos devem ser realizados em instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), nas modalidades presencial ou à distância. 

Não poderão se inscrever servidoras e servidores em licença para tratar assuntos particulares, afastados por motivo de acompanhamento de cônjuge ou companheiro(a) ou para o exercício de mandato classista.  Também estão impedidos de participar aqueles(as) que estejam cedidos(as) ou lotados(as) provisoriamente em outro Órgão, com ou sem ônus para o TRE-BA; que já recebam benefício semelhante de outra instituição pública ou privada; ou que tenham sido contemplados(as) com o mesmo auxílio nos últimos três anos, para curso do mesmo nível, ou no último ano, para curso de nível diferente.

Pra todos verem:  Imagem de uma personagem feminina e outra masculina, ambos em trajes de formatura.