A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA (EJE/TRE-BA), em parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/TRE-BA), realiza na segunda-feira (10/3), das 10h30 às 12h, o seminário on-line “A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade de Direitos Políticos”. As inscrições estão abertas na página da EJE/BA e os participantes receberão certificado.

O seminário tem como objetivo capacitar magistrados (as) e servidores(as) sobre a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), destacando sua repercussão na Justiça Eleitoral, especialmente no que se refere aos direitos políticos. Além disso, busca promover reflexões jurídicas sobre as decisões da Corte e seus impactos no Brasil.

A abertura do encontro contará com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; do vice-presidente, corregedor e também presidente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman; e do diretor da EJE/BA, desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima. A mediação ficará a cargo do analista judiciário e professor da UFBA, Dr. Jaime Barreiros Neto.

Programação

10h35 – Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

10h40 – Desembargador Maurício Kertzman, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (UMF/TRE-BA)

10h45 – Desembargador Moacyr Pitta Lima, Membro do Tribunal e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

Mediador: Jaime Barreiros Neto

Analista Judiciário do TRE-BA, doutor em Ciências Sociais e mestre em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado).

11h - A justicialização do sistema interamericano: desafios e perspectivas

Profª Drª Flávia Piovezan (20min)

Doutora da PUC/SP nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito Constitucional. Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós-Graduação da PUC/SP e da PUC/PR, Visiting Fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000) e Procuradora do Estado de São Paulo.

11h20 - O controle de convencionalidade no Brasil

Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor Associado da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado) em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Teoria da Constituição.

11h40 - Direitos políticos na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional (graduação, mestrado e doutorado) em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí.

Pra todos verem:  Imagem em preto e branco com fundo desfocado e mãos erguidas em punho. No centro, um banner verde destaca o título do seminário: "A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade de Direitos Políticos". Abaixo, informações em caixas verdes e bege indicam: Data: 10 de março de 2025 | Horário: 10h30 - 12h | Formato: On-line (aula síncrona). No topo direito, logos da EJE e do TRE-BA.