Em sessão plenária, presidente do TRE-BA destaca alcance de meta de julgamento de processos
TRE-BA superou meta do CNJ e atingiu 107,96% de processos distribuídos e julgados em 2024 no 2º Grau
Em sua primeira sessão presencial de 2025, realizada na última terça-feira (28/1), na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi anunciado para a Corte Eleitoral que o Tribunal alcançou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2024: julgar mais processos do que os distribuídos.
Na ocasião, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, agradeceu a todos os membros da Corte pelo empenho no julgamento dos processos e ressaltou que, com 107,96% de processos distribuídos e julgados no 2º grau, a meta foi superada. “Recebemos um acervo muito grande, com 35 mil registros de vereadores e 1.200 de prefeitos e vice-prefeitos, e conseguimos resolver cerca de 5.249 processos. Foi um trabalho excepcional”, destacou.
No primeiro grau, a meta também foi atingida, com um percentual total de 101% considerando as duas jurisdições. A Meta 1 do CNJ estabelece que seu cumprimento ocorre quando o tribunal atinge ou ultrapassa o percentual de 100% até o final do ano.
Outras deliberações
O diretor-geral do TRE-BA, Raimundo Vieira, leu as atas das sessões presenciais realizadas em 19 de dezembro de 2024 e das sessões virtuais ocorridas nos dias 21 e 23 de janeiro de 2025. As atas foram aprovadas, e também foi homologado o calendário das sessões de fevereiro e março. A sessão contou com o julgamento de 13 pautas, incluindo agravos regimentais, embargos de declaração e recursos eleitorais.
Pra todos verem: oito homens e duas mulheres sentados lado a lado em uma mesa de reunião, todos usando vestimentas típicas de desembargador. Também é possível ver um púlpito com um notebook exibindo a página de uma videoconferência.