A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, no dia 24 de fevereiro, às 13 horas,  a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”. O evento, sediado no  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), debaterá o enfrentamento à violência de gênero na política e a ocupação de cargos de representatividade por mulheres. Confira o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5/2).

Voto feminino no Brasil

A audiência pública será realizada em referência à conquista do voto feminino no Brasil, comemorada em 24 de fevereiro. Nesta data, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou o Código Eleitoral Brasileiro, garantindo às mulheres o direito de votar e serem eleitas para cargos públicos. O evento também marcará a celebração do Dia Estadual da Mulher na Política, instituído pela Lei nº 14.458, de 1º de fevereiro de 2022. 

Inscrições

Interessadas e interessados em participar da audiência devem se inscrever até o dia 24 de fevereiro na página da EJE/BA (clique aqui para se inscrever). Coletivos e pessoas da sociedade civil que desejarem se manifestar no evento devem preencher o formulário disponível emhttps://eje.tre-ba.jus.br/ até o dia 18 de fevereiro.

Pra todos verem:  banner digital em fundo claro com formas abstratas em bege e rosa. À esquerda, um retângulo branco arredondado com o texto "1ª Audiência Pública Mulheres e Cidadania" em destaque, com "Escola Judiciária Eleitoral da Bahia" abaixo, em fonte menor. No lado direito, ilustração de perfis femininos de diferentes tons de pele e estilos. Acima, os logotipos da EJE Bahia e do TRE-BA, junto ao lema "Justiça, Cidadania e Serviço".