Presidente do TRE-BA prestigia a inauguração de centro para resolução consensual de conflitos no MPBA
A solenidade aconteceu na sede do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), des. Abelardo Paulo da Matta Neto, compareceu à inauguração do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (‘Compor’), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (13/02) e também contou com as presenças do vice-presidente do Regional, des. Maurício Kertzman Szporer, do juiz auxiliar, Freddy Carvalho Pitta Lima, do governador do estado, Jerônimo Rodrigues Souza, entre outras autoridades.
O Centro funcionará como uma unidade voltada para a mediação e condução estratégica de conflitos complexos, promovendo interlocução qualificada entre as partes envolvidas. O objetivo é construir soluções consensuais que atendam ao interesse público, dando suporte às atividades de promotores e procuradores de Justiça. As técnicas a serem adotadas no ‘Compor’ resultarão em acordos mais céleres, com maior segurança jurídica e eficácia na defesa dos interesses da sociedade.
O ‘Compor’ é presidido pelo procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, tendo a participação de membros do MPBA certificados na aplicação de métodos de solução consensual de conflitos, com foco na condução de processos de diálogos em causas complexas, multidisciplinares e de repercussão coletiva. “Parabenizo a iniciativa do Ministério Público de criação desse espaço especializado de construção de consensos, que, certamente, fortalecerá a capacidade resolutiva e de atuação social do MPBA”, declarou o presidente do Eleitoral baiano, Abelardo da Matta Neto.
Pra todos verem: mesa da solenidade composta por autoridades, entre mulheres e homens, em trajes formais.