As convenções partidárias - reunião dos filiados a um partido - para a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito(a) e vice-prefeito(a) na eleição suplementar de Ruy Barbosa podem ser realizadas a partir desta quarta-feira (19/2).  O prazo para definição das candidaturas segue até 22 de fevereiro, conforme a Resolução Administrativa 01/2025 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que estabelece o calendário e os procedimentos para o pleito do dia 6 de abril. 

De acordo com a Resolução 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as convenções devem ser realizadas conforme as normas previstas no estatuto partidário ou no estatuto da federação.

Após as convenções partidárias, os requerimentos de registro de candidatura deverão ser apresentados até as 19h do dia 6 de março.

Requisitos para a participação no pleito

Só poderá concorrer ao pleito o partido que registrar o estatuto no TSE até 6 de outubro de 2024 e possuir órgão de direção constituído no município até a data da convenção. No caso das federações, além do registro do seu estatuto no TSE no prazo legal (06/10/2024), também é necessário que, ao menos um dos partidos integrantes atendam as referidas exigências.

Motivo da nova eleição

O pleito suplementar foi determinado após decisão unânime da corte do TRE-BA em 21 de outubro de 2024, que indeferiu a candidatura de José Bonifácio Marques Dourado ao cargo de prefeito. A decisão ocorreu devido a irregularidades na prestação de contas do ex-gestor em 2016, levando à necessidade de um novo pleito para definir a administração municipal. 

Pra todos verem:  a imagem apresenta um fundo amarelo claro, com detalhes em azul e verde, contendo as figura da urna eletrônica e de um alto-falante. No topo, estão as logomarcas das Eleições Suplementares e do TRE-BA.