O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou, na manhã desta quarta-feira (05/02), o desembargador José Soares Ferreira Aras Neto como membro substituto da Corte. O magistrado foi eleito por unanimidade em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia para o segundo biênio consecutivo no Regional baiano (2025-2027). O primeiro mandato de Aras encerrou em 23 de janeiro. 

Durante a solenidade, o presidente da Corte do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou o empenho de Aras na condução de seu trabalho perante a Justiça Eleitoral: “sua recondução, decidida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça, é um reconhecimento que atesta a sua competência, responsabilidade e dedicação ao sistema de justiça. Demonstra também, de forma inequívoca, que vossa excelência correspondeu aos votos de confiança depositados pelos pares do nosso honrado TJ-BA. Por fim, desejo sucesso no exercício de suas funções”. 

Na oportunidade, Aras reforçou seu compromisso com a sociedade baiana, agradeceu aos presentes pelo comparecimento na cerimônia, e leu o termo de compromisso previsto no regimento interno do TRE-BA: "prometo bem e fielmente desempenhar os deveres do meu cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis da República e pugnando sempre pelo prestígio e respeitabilidade da Justiça Eleitoral".

Currículo 

José Soares Ferreira Aras Neto nasceu em Salvador, tem 49 anos, é desembargador do TJ-BA, integra a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e ocupa a função de vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. Aras possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, especialização em Direito Público e é também professor de Direito Administrativo e Constitucional. 

Autoridades presentes 

A cerimônia de posse ocorreu no Gabinete da Presidência do TRE-BA e contou com a presença dos juízes membros da Corte Pedro Rogério Castro Godinho, Moacyr Pitta Lima Filho, Maízia Seal Carvalho, Danilo Costa Luiz, Patrícia Didier de Morais Pereira e Ricardo Borges Maracajá Pereira. 

Estiveram presentes também as desembargadoras e os desembargadores Antonio Adonias Aguiar Bastos Baltazar Miranda Saraiva (ex-membro do TRE-BA), Cássio José Barbosa Miranda (ex-membro do TRE-BA), Emílio Salomão Pinto Resedá, Ivone Bessa Ramos, Jatahy Júnior (ex-presidente do TRE-BA), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, Mário Augusto Albiani Alves Júnior, Nivaldo dos Santos Aquino, Paulo César Bandeira de Melo Jorge, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (ex-membro do TRE-BA) e Ricardo Régis Dourado, todos do TJ-BA.  

Marcaram presença ainda os Juízes Auxiliares da Presidência do TJ-BA Gustavo Teles e Raimundo Nonato Braga; o Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE-BA Cláudio Alberto Gusmão Cunha; e os ex-membros do TRE-BA Carina Canguçu, Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira e Ana Barbuda.

Composição da Corte do TRE-BA

A Corte do TRE-BA é composta por sete magistrados, com seus respectivos substitutos: dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA); dois juízes de direito escolhidos pelo TJ-BA; um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF); e dois juízes na classe dos advogados. O Procurador Regional Eleitoral, membro do Ministério Público, embora não integre a Corte, tem assento no TRE-BA.

Pra todos verem:  Dois homens de pé, sorrindo, numa sala, com as mãos baixas e repousadas