Interessadas e interessados em participar da 1ª Audiência Pública - Mulheres e Cidadania já podem conferir a programação do evento, que será realizado no dia 24 de fevereiro, das 13h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Com o objetivo de ampliar a participação feminina na política e combater a violência de gênero no cenário eleitoral, a audiência reunirá especialistas e representantes de diversas instituições para debater desafios e propor soluções.

O evento contará com quatro momentos principais. Especialistas discutirão o papel da mulher na política, abordando avanços, desafios e retrocessos. Em seguida, coletivos e pessoas da sociedade poderão contribuir com o debate, caso tenham feito a inscrição prévia. Na terceira parte, representantes dos três poderes responderão a perguntas e discutirão políticas públicas voltadas às mulheres. Por fim, o evento será encerrado com a leitura de um documento reunindo as principais propostas apresentadas durante a audiência.

Inscrições

Interessadas e interessados em participar da audiência devem se inscrever até 24 de fevereiro na página eje.tre-ba.jus.br. Coletivos e membros da sociedade civil que desejarem se manifestar durante o evento também devem realizar a inscrição no site, preenchendo o formulário disponível até 18 de fevereiro.

Confira programação completa

13h – Credenciamento

13h30 – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto

13h45 – Apresentação do Hino Nacional

14h - Desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

14h15 – Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral e Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral

1ª PARTE - Palestras

14h30 – “A Conquista do Voto Feminino e a Busca pela Cidadania Plena” 

Profª Drª Eva Blay

Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutora pela École des Hautes Études en Sciences Sociales. Foi conselheira inter-regional para o avanço das mulheres no Escritório das Nações Unidas em Viena e criou o primeiro curso de graduação e pós-graduação sobre a mulher na USP. Fundadora do Centro de Estudos Rurais e Urbanos (CERU) e do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero (NEMGE), Blay também foi a primeira presidenta do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo e senadora entre 1992 e 1995. Atualmente, é Professora Titular Sênior da USP e coordena o projeto USP Mulheres/ONU. Ela ainda integra a Câmara Temática Interdisciplinar da Mulher do Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

14h45 – “O Combate à Violência Política de Gênero”

Profª Drª Salete Maria da Silva

Doutora em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismos pela UFBA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa JUSFEMINA/UFBA/CNPq e do programa de mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania-PROGES e do Programa de Mestrado e Doutorado em Estudos de Gênero-PPGNEIM. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM-UFBA) e advogada com foco na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBT. Possui formação em Direitos Humanos (GAJOP-UNICAP, SEDH-Governo Federal) e em Metodologia para a Incorporação da Perspectiva de Gênero no Direito (Unión Nacional de Juristas de Cuba). Realizou doutorado-sanduíche na Universidade Nacional Autônoma do México, como bolsista da CAPES. Sua linha de pesquisa é Gênero, Poder e Políticas Públicas.

2ª PARTE

15h – Audiência dos coletivos e pessoas da sociedade civil inscritos mediante regras do edital de convocação

16h – Intervalo

3ª PARTE

16h20 – Audiência de autoridades públicas convidadas

Ana Paula Andrade Matos Moreira - Vice-prefeita de Salvador

Fabíola Mansur - Deputada Estadual Procuradora Especial da Procuradoria da Mulheres

Fernanda Silva Lordelo – Secretária Municipal de Políticas para Mulheres e Juventude

Gelsi Maria Almeida Souza – Juíza-Presidente da Comissão de Participação Feminina e Ouvidora da Mulher

Ivana Bastos - Presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia

Ireuda Silva – Vereadora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Nágila Brito – Desembargadora Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal da Justiça da Bahia e Ouvidora da Mulher

Neuza Cadore - Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres

Renata Gil – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça responsável pela supervisão do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (FONAVIM) e pela Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário

Rogéria Santos – Deputada Federal integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

Sara Gama - Promotora de Justiça Presidente do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em defesa dos Direitos das Mulheres

Soane Galvão - Deputada Estadual Presidente da Comissão de Direitos da Mulher da ALBA em 2024

Thais Bandeira Oliveira Passos - Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA

Viviane Luchini Leite - Defensora Pública, representando o Núcleo de Defesa das Mulheres da Defensoria do Estado da Bahia

17h20 – Lavratura da “Carta de Salvador – Audiência Pública “Mulheres e Cidadania” com as principais proposituras da audiência

18h - Encerramento e leitura da “Carta de Salvador – Audiência Pública Mulheres e Cidadania”

HS

Pra todos verem:  banner digital em fundo claro com formas abstratas em bege e rosa. À esquerda, um retângulo branco arredondado com o texto "1ª Audiência Pública Mulheres e Cidadania" em destaque, com "Escola Judiciária Eleitoral da Bahia" abaixo, em fonte menor. No lado direito, ilustração de perfis femininos de diferentes tons de pele e estilos. Acima, os logotipos da EJE Bahia e do TRE-BA, junto ao lema "Justiça, Cidadania e Serviço".