O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou, na edição do Diário da Justiça Eletrônico  (DJE) de quinta-feira (10/4), edital de desfazimento de bens móveis inservíveis. Entre os itens disponíveis estão veículos, mesas, cadeiras, armários, arquivos de aço, computadores e aparelhos de ar-condicionado. 

Confira aqui o Edital na íntegra 

Podem se habilitar para receber os bens:  os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, suas autarquias e fundações públicas, além de organizações da sociedade civil de interesse público e as instituições filantrópicas.

O prazo para envio da documentação vai até o dia 28 de abril. Os(as) interessados(as) devem encaminhar a documentação necessária ao setor de Protocolo do TRE-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h. O pedido de habilitação de doação também poderá ser feito pelo e-mail protocolo@tre-ba.jus.br. 

Além do pedido formal de doação, as instituições filantrópicas e as organizações da sociedade civil de interesse público devem apresentar os seguintes documentos: estatuto social; atas da última assembleia e da eleição dos dirigentes; e documento de identificação pessoal com foto, constando número do RG e CPF do representante legal da instituição.

As instituições habilitadas participarão de um sorteio por ordem de classificação, que definirá a escolha de um dos cinco lotes disponíveis. A retirada dos bens será feita exclusivamente por lote completo, sem possibilidade de seleção fracionada. Caso tenham interesse, as instituições participantes poderão fazer uma visita técnica às dependências do TRE-BA para verificar o estado de conservação dos bens. 

Veja a relação dos itens disponibilizados para doação

Pra todos verem:  veículo na cor preta plotado com a marca do TRE-BA