Na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) reuniu servidoras e servidores para apresentar o desempenho orçamentário de 2024, as perspectivas de execução financeira para 2025 e o planejamento para 2026. O encontro ocorreu no dia 17 de março e abordou o orçamento ordinário voltado à manutenção do funcionamento do Tribunal.

A reunião foi aberta pelo Diretor-Geral do TRE-BA, Raimundo Vieira, seguido pela apresentação da Coordenadora de Gestão do Orçamento e de Custos, Andreia Machado. A coordenadora detalhou o planejamento orçamentário de 2026 e suas fases de elaboração, destacando a possibilidade de incluir no documento novas obras para reforma de imóveis, anteriormente restritas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a coordenadora, cerca de 85% do orçamento é destinado à manutenção do funcionamento do Tribunal, o que envolve diversos contratos de serviços permanentes. “A prioridade é atender o que já está estabelecido. Depois disso, alocamos um valor específico para atender os orçamentos estratégicos e os investimentos”, explicou.

Balanço de 2024

Para a secretária da SOF, Carla Lustosa, a execução orçamentária de 2024 foi satisfatória, com progresso positivo em comparação aos resultados de 2023. “Tivemos uma evolução tanto na execução do orçamento impositivo — que trata da obrigação de executar a despesa aprovada — quanto nos indicadores estratégicos voltados à aderência, que avaliam a relação da execução com o planejamento”, destacou. Nesse indicador, a meta para 2024 era de 83%, sendo alcançado 80%, enquanto em 2023 a meta era 82%, com um resultado de 69%. “Por tudo isso, considero que 2024 teve uma performance melhor do que em 2023”, avaliou.

Perspectivas para 2025

Em sua exposição, a secretária da SOF também abordou as expectativas e os desafios para a execução das finanças em 2025, apontando um cenário preocupante nas contas públicas nacionais, agravado pelo atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Congresso Nacional. Essa lei orienta os gastos públicos e tem impacto direto na realidade do TRE-BA.

“Um dos nossos principais desafios é executar mais com menos. Precisamos alcançar todos os objetivos com economia, considerando o cenário de restrição orçamentária e limitação de pagamento, além de reduzir o estoque de restos a pagar. Precisamos planejar com consciência, pensando no cenário futuro, e trabalhar com perspectivas de forma segura e cautelosa”, concluiu.

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Pra todos verem: em uma sala, diversas pessoas estão sentadas e assistindo a uma mulher branca de cabelos ruivos falar ao microfone, enquanto um telão ao lado exibe uma apresentação de slides.