Durante o XIV Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), que aconteceu nos dias 28 e 29 de março, em Brasília, o Sistema Janus, ferramenta de automação  processual, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi destaque nacional em avanço tecnológico no Poder Judiciário. Dos 11 trabalhos inscritos no Fórum, apenas quatro foram selecionados como boas práticas, dentre eles o Janus. O evento reuniu cerca de 540 participantes de todo o país, incluindo os mais renomados professores e pesquisadores do direito processual civil brasileiro. 

No encontro, foram debatidas questões sobre o sistema de justiça em geral. Uma delas foi o uso das novas tecnologias no direito. “Nos grupos de trabalho, foram listadas as práticas utilizadas nos processos judiciais que facilitam o acesso à justiça e dinamizam a atuação do Poder Judiciário. Um dos projetos mais elogiados, por sua eficiência, e eleito um dos melhores do país, foi o Janus”, afirmou o analista judiciário do TRE-BA, e professor da Faculdade de Direito da UFBA e Faculdade Baiana de Direito, Jaime Barreiros Neto, que esteve presente ao evento.

Reconhecimento unânime

O XIV FPPC transcorreu conforme regramento e formato dos anos anteriores: somente foram aprovadas recomendações de boas práticas por unanimidade da plenária do Fórum. Uma única objeção seria suficiente para rejeitar a proposta apresentada. O Sistema Janus foi selecionado, sem divergências, no evento, o que reforça o status da ferramenta como avanço tecnológico no contexto das práticas jurídicas.

“O reconhecimento do Janus como boa prática nacional confirma a importância dessa inovação desenvolvida no TRE da Bahia. É gratificante ver um projeto baiano ganhando espaço e sendo adotado por outros Regionais”, declarou o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-BA e gestor do Projeto Janus, André Cavalcante.

Iniciativa inovadora

O Janus é uma solução tecnológica que combina o uso de automação processual com recursos de inteligência artificial. O projeto foi desenvolvido, em 2021, pelo TRE-BA, com a finalidade de aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional.

Para a automação processual, são utilizados robôs na execução de tarefas ordinárias e repetitivas, o que contribui para julgamentos mais céleres de processos de baixa complexidade na Justiça Eleitoral.  Além do Eleitoral baiano, 25 TREs fazem parte da comunidade Janus, atualmente.

Diante dos resultados alcançados no âmbito do TRE-BA, o Janus vem colaborando com a modernização tecnológica da Justiça Eleitoral, aumentando os indicadores de produtividade e propiciando maior agilidade na entrega da prestação jurisdicional aos cidadãos.

DS

Pra todos verem: ilustração do Janus que mostra um robô ao lado da marca do Sistema Janus com fundo em azul.