Diversos segmentos da sociedade civil de Porto Seguro participaram do 1º Encontro com os Coletivos, realizado pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA), nesta quinta-feira (10/04). Em formato de audiência pública, o evento promoveu um diálogo sobre melhorias na prestação dos serviços eleitorais.

Assista na íntegra a Audiência pública “Vozes da Sociedade em Destaque”

Na abertura da audiência pública, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, ressaltou que a Justiça Eleitoral está sempre aberta ao diálogo com a sociedade e que o evento reforça esse papel. “Reafirmamos nosso compromisso com a transformação contínua do sistema de justiça. É ouvindo que tomamos ciência das mais diversas realidades. É dialogando que transformamos problemas em soluções”, declarou.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, que presidiu o Encontro, destacou a importância da aproximação entre o Tribunal e a comunidade local: “É o Tribunal que assegura a representatividade popular, o exercício da democracia. Este encontro é o momento de ouvirmos toda a sociedade para sabermos quais melhorias fazer”.

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Vozes em destaque 

A audiência pública contou com a participação de 48 representantes de segmentos religiosos, coletivos de mulheres, grupos étnico-raciais e de diversidade de gênero, comunidades originárias e tradicionais, sindicatos, associações e autoridades públicas.

Entre as principais demandas apresentadas destacam-se: a implantação de seções eleitorais em territórios indígenas remotos; a ampliação do atendimento eleitoral; o fortalecimento da participação feminina na política; a promoção da inclusão de minorias; maior suporte legal às candidaturas LGBTQIAPN+; continuidade de iniciativas como o Encontro; e combate à violência política de gênero.

Ao final do evento, o corregedor garantiu que a criação de seções de votação em comunidades indígenas, desde que atendam aos critérios da legislação eleitoral, será uma prioridade. As demais demandas foram registradas e serão analisadas conforme os parâmetros legais.

“Esse encontro não representa um ponto final, mas o início de um processo de renovação e de fortalecimento do nosso compromisso com uma Justiça Eleitoral que valoriza cada cidadão”, concluiu o magistrado.

Palestras

A programação contou com palestras sobre temas essenciais à promoção da inclusão e da cidadania. A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, abriu as exposições com uma fala sobre o papel da mulher negra no Judiciário e na política. A magistrada destacou a urgência de garantir os preceitos legais e promover oportunidades para mulheres negras nos espaços de decisão. “Não dá para esperar mais um século para começarmos a falar de ocupação equânime dos espaços decisórios”, declarou.

Na sequência, o professor e ativista indígena, Edson Kayapó, falou sobre a participação dos povos indígenas na política brasileira. Sua fala traçou um paralelo entre as opressões históricas e o etnocídio enfrentado pelos povos originários, que ainda persistem. Kayapó reivindicou medidas para garantir o exercício pleno do voto nas comunidades indígenas e maior inclusão no processo eleitoral.

Encerrando as exposições, o desembargador Lidivaldo Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tratou dos desafios relacionados à inclusão e à valorização da diversidade das pessoas com deficiência.

FS

Pra todos verem: atrás de uma mesa ornamentada com arranjos de flores, diversas mulheres e homens estão sentados. Na tribuna, um homem discursa ao público com um microfone. Ao fundo, um painel exibe a logomarca do 1º Encontro com os Coletivos.