O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou, na terça-feira (24/09), do Seminário “O Direito Eleitoral e a Atuação da Polícia Militar nas Eleições de 2024”.  Com contribuição da Escola Judiciária Eleitoral, a palestra teve o objetivo de ampliar o conhecimento do efetivo da Polícia Militar da Bahia (PMBA) sobre a legislação eleitoral. 

O evento, realizado no auditório do Quartel do Comando-Geral, no Largo dos Aflitos, contou com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e do juiz Moacyr Pitta Lima, presidente da Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições. Participaram ainda o Coordenador da EJE-BA, Joaquim Sampaio, e Paulo Silveira, Assessor de Inteligência e Segurança Institucional. 

Na abertura do evento, o desembargador Abelardo da Matta destacou o compromisso do TRE-BA com a transparência, paz e segurança durante o pleito. Ele reforçou que o Tribunal está empenhado em garantir que as eleições, marcadas para o dia 6 de outubro de 2024, ocorram com tranquilidade e respeito às diferenças. “A realização deste seminário cumpre os objetivos estratégicos da minha gestão, que valorizam um TRE transparente, humanístico e inclusivo. Além disso, visa oferecer as ferramentas para a execução do trabalho diário”, afirmou o desembargador.

A palestra teve como objetivo principal atualizar os policiais militares sobre as normas, procedimentos e inovações do processo eleitoral, garantindo que estejam preparados para atuar de maneira eficaz durante o pleito. 

O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, ressaltou a importância da parceria institucional e agradeceu ao TRE-BA pelo apoio: “Nossa determinação é garantir que os policiais militares estejam atualizados sobre as resoluções eleitorais. Agradeço ao desembargador Abelardo pela disposição de sua equipe desde o primeiro contato para colaborar conosco. Estou certo de que essa parceria será frutífera para as próximas eleições”

Capacitação e orientações

O analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros, responsável pela palestra ‘Legislação Eleitoral e Atuação nas Eleições 2024”, destacou a importância do evento. “O objetivo foi oferecer um panorama da legislação eleitoral, focando no que é aplicável ao trabalho da polícia. Dessa forma, a Justiça Eleitoral reafirma sua parceria com a PM na busca por um processo eleitoral pacífico e seguro”. 

Pra todos verem: Fotografias registraram o presidente do TRE-BA e o comando da PMBA. Na primeira, o desembargador Abelardo da Matta discursa no púlpito. Na segunda, ele está ao lado do comandante-geral e outros militares, de pé, na plateia.