O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, aprovou, na última segunda-feira (23/9), o Plano de Ação Integrado de Segurança para as Eleições Municipais 2024. O documento foi elaborado pela Comissão de Segurança e Transporte do Regional baiano, presidida pelo Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho. 

O documento reúne informações produzidas pelas forças de segurança que atuam no estado da Bahia nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), com o objetivo de fomentar as ações necessárias à preservação da ordem pública, objetivando inibir crimes eleitorais, tais como: propaganda eleitoral irregular, compra de votos e boca de urna, bem como zelar pela segurança dos eleitores. 

Ações estratégicas 

Dentre as ações estratégicas de segurança pública previstas no Plano estão o policiamento dos Cartórios Eleitorais e locais de votação; escala de policiais militares; guarda e transportes das urnas eletrônicas; escolta de juízes e promotores eleitorais; escolta das mídias de votação dos locais de votação para os locais de transmissão remota de resultados; além de outras situações que requeiram reforço policial, de acordo com as demandas dos Juízos Eleitorais. 

Reunião com as forças de segurança

No mês de junho deste ano o desembargador Moacyr Pitta Lima reuniu-se com representantes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Civil, Polícia Militar (PM), Transalvador e Corpo de Bombeiros para iniciar o planejamento das eleições.

No encontro ficou definido que cada instituição elaboraria um plano individual de segurança para as eleições e que a partir daí seria construído em conjunto um plano integrado de segurança.

Pra todos verem: ilustração de um escudo com um cadeado e o texto “Eleições Municipais 2024”. À direita, a logomarca do TRE-BA, acompanhada das palavras “Justiça, Cidadania e Serviço”.