No próximo dia 6 de outubro, durante as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderá validar cerca de 32 mil registros biométricos por meio do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (BioEx). Este projeto beneficiará eleitores(as) que estão em situação regular com a Justiça Eleitoral, mas que ainda não fizeram a coleta biométrica nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral. 

O processo de confirmação biométrica será realizado nas seções eleitorais, onde os eleitores englobados pelo projeto usarão a impressão digital para se identificar antes de votar. Caso a identificação seja bem-sucedida, a urna eletrônica registrará essa informação, permitindo que os dados biométricos sejam integrados ao cadastro eleitoral. Mesmo que a validação biométrica não ocorra, os eleitores poderão votar com um documento oficial com foto ou utilizando o E-Título.

BioEx também foi utilizado nas Eleições Gerais de 2022

O projeto BioEx já foi implementado nas Eleições Gerais de 2022, quando mais de 70 mil eleitores estavam habilitados para realizar o procedimento. A iniciativa se mostrou eficaz ao integrar informações biométricas de cidadãos que, embora aptos a votar, não haviam completado o processo de recadastramento biométrico diretamente com a Justiça Eleitoral.

Sobre o BioEx

O BioEx é uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a utilização de dados biométricos já disponíveis em outras bases de órgãos públicos. O compartilhamento dessas informações está de acordo com a legislação e respeita as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na Bahia, as informações biométricas estão sendo obtidas, principalmente, pelo Departamento Nacional de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA). 

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