A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) disponibilizou cartilhas com orientações administrativas e judiciais, para as Eleições Municipais de 2024. Com foco nos juízes e servidores das zonas eleitorais, os documentos estão acessíveis no Portal da Corregedoria. 

As cartilhas foram entregues aos membros da Corte Eleitoral durante a sessão de julgamentos da última sexta-feira (13/9). Para o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Maurício Kertzman, a publicação dessas cartilhas auxilia os atores do processo eleitoral e contribui para um ambiente mais seguro, justo e transparente. 

“Temos o desafio contínuo de aprimorar os projetos da Corregedoria e agradeço à equipe da CRE por este trabalho dedicado. As cartilhas fornecem diretrizes para o enfrentamento e saneamento de questões que envolvem o pleito deste ano”, destacou o corregedor.

Ao todo, sete cartilhas foram produzidas pelos projetos CRE Orienta e CRE Atualiza. Os temas incluem: poder de polícia, propaganda eleitoral, representação em propaganda eleitoral e direito de resposta, registro de candidaturas e ilícitos eleitorais. Há também orientações sobre o transporte de eleitores e fiscalização de partidos políticos no dia da eleição. Novas edições das cartilhas serão lançadas, abordando temas como prestação de contas eleitorais, crimes eleitorais e processo penal eleitoral.

Projetos da CRE-BA

Além das cartilhas, foi criado o “CRE Informa”, que utiliza aplicativo de mensagem instantânea para comunicação direta com os juízes e juízas. Através dele, as cartilhas foram compartilhadas no formato flipbook. Ainda  como fruto dos projetos acima referidos, foram realizados webinários para capacitar os servidores dos cartórios com as atualizações sobre os temas abordados. 

PS

Pra todos verem: sete cartilhas da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia dispostas sobre uma mesa.