A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) dará continuidade ao Ciclo de Debates Eleições 2024 com o segundo curso do projeto, a ser realizado nesta quarta-feira (29/5). O evento ocorrerá das 8h às 18h, na sala 309 do anexo II do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e é destinado a magistrados e servidores especificamente convocados para o curso. As chaves de inscrição já foram enviadas por e-mail. 

Programação

A abertura do ciclo contará com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, do vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman, e do diretor da EJE-BA, desembargador Moacyr Pitta Lima.

Na manhã da quarta-feira (29), o analista judiciário do TRE-BA, professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito, Jaime Barreiros Neto, apresentará a palestra “Aspectos Constitucionais dos Direitos Políticos”. À tarde, Cláudio Gusmão, procurador regional eleitoral substituto e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, ministrará uma apresentação sobre “Registro de Candidatura”. O evento será finalizado com orientações da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-BA).

Pra todos verem: Imagem com fundo azul e verde, sobreposta de uma logomarca com o escrito “Ciclo de Debates Eleições 2024”, na cor branca e ao lado as logomarcas da EJE-BA e TRE-BA.