O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Município de Salvador firmaram Termo de Cooperação, na tarde desta segunda-feira (10/06). O acordo visa colocar à disposição da Justiça Estadual os três Pontos de Inclusão Digital (PIDs) da Justiça Eleitoral, localizados em Salvador, nas Prefeituras-bairro de Valéria, Subúrbio-Ilhas (Paripe) e Cidade-Baixa (Ribeira). A partir de agora, fica à disposição da sociedade os serviços do Balcão Virtual de ambas as instituições (veja aqui) e a realização de audiências por meio de webconferência.

Para o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a parceria com a Justiça Estadual reforça um dos objetivos do Eleitoral baiano, que é o de aproximar os cidadãos dos serviços da Justiça: “Nós possuímos, em Salvador, através da parceria com a Prefeitura Municipal, três ponto de inclusão, e nesses pontos o cidadão pode agendar serviços, emitir certidões, acessar o balcão virtual e, agora com esse acordo celebrado com o Tribunal de Justiça, poderá contar com tantos outros serviços oferecidos pelo TJ-BA, finalizou.

Além do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente do TRE-BA, e da desembargadora Cynthia Pina Resende, presidente do TJ-BA, participaram da assinatura o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o supervisor e magistrado cooperador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA, des. Danilo Costa, e a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJ-BA, desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.

Sobre o PID

Com o objetivo de democratizar o acesso a diversos serviços públicos o Conselho Nacional de Justiça - CNJ editou a Resolução nº 508/2023, que dispõe sobre a criação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à Justiça, especialmente aos excluídos digitais.

Pra todos verem: Três homens e quatro mulheres enfileirados, autoridades e representantes do Poder Público, posando para foto, tendo nas mãos documento com o termo de cooperação firmado entre as instituições parceiras TRE-BA e TJ-BA.