Com foco nas Eleições 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está utilizando o sistema Janus, nos processos oriundos do Tribunal Superior Eleitoral, relacionados ao Programa Regulariza JE Contas. Desde 18 de junho, quando as zonas eleitorais passaram a receber os processos, o Janus atuou na elaboração da minuta de sentença de todos os processos do Programa Regulariza JE Contas. Isso significa,  800 processos de regularização das agremiações partidárias. 

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Programa Regulariza JE Contas

Criado pela Portaria TSE nº 346/2024 para regularizar a situação de inadimplência e suspensão das agremiações partidárias, o programa tem como objetivo garantir ampla participação dos partidos políticos nas Eleições Municipais 2024. Participaram da iniciativa partidos políticos cujas contas foram julgadas não prestadas, que tiveram seus órgãos partidários suspensos e que não tinham conta bancária ou não tiveram movimentação financeira, ou cujas transações se limitaram a taxas bancárias ao tempo das respectivas contas de exercício financeiro ou de campanha.

Como o robô opera

Duas novas rotinas foram criadas com os robôs do Janus para os processos do Programa Regulariza JE Contas. A primeira rotina insere a minuta da sentença pela regularização e encaminha os autos para apreciação e assinatura do juiz eleitoral. Já a segunda automação é responsável pelo lançamento do código de julgamento, publicação e intimação da sentença proferida. Em seguida, os processos são retomados pelos servidores dos cartórios para os passos finais e anotação da regularização no sistema.

Sobre o Janus

Uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, o Janus combina o uso de automação processual com a aplicação de técnicas de inteligência artificial e está em atividade no TRE-BA há três anos.

O Janus foi desenvolvido com a finalidade de aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional. Na prática, os bots são usados para executar tarefas repetitivas, o que contribui para o julgamento mais célere de processos de baixa complexidade na Justiça Eleitoral. Além do Eleitoral baiano, 25 TREs fazem parte da comunidade Janus, atualmente.

Pra todos verem: Card do sistema Janus mostra um robô ao lado da marca do Sistema Janus