Servidoras e magistradas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participaram, nesta terça-feira (22), da palestra “Prevenção, Orientação e Apoio à Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, promovida pela Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores (EFAS/SGP). O evento contou com a participação de Riane Freitas, doutora em Educação, pela Universidade Federal do Pará, e analista do Tribunal de Justiça do Pará, que explanou acerca de situações típicas de violência doméstica e mecanismos de orientação e apoio às vítimas. 

No encontro, foram abordados aspectos sobre prevenção e medidas de segurança para enfrentar a violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. A palestrante também reforçou o mérito de se pensar sobre o tema no âmbito do Poder Judiciário. “Meu objetivo aqui é conversar um pouco sobre essa violência, porque é tão difícil percebê-la e sair dela, e, principalmente, como podemos ajudar quem está do nosso lado, muitas vezes sofrendo em silêncio”, pontuou.

Dados estatísticos e normas

A especialista apresentou dados alarmantes do relatório da pesquisa ‘Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras do Sistema de Justiça’, mostrando que 40% das magistradas e servidoras já sofreram algum tipo de violência doméstica. Ressaltou a relevância da criação de uma rede de apoio em torno das vítimas, uma vez que 71% das mulheres buscam amigos(as) para relatar episódios de abusos e/ou crueldade, trazendo para o debate uma reflexão sobre o enfrentamento a situações concretas de violência doméstica.

Na ocasião, destacou-se a notoriedade da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que instituiu novas diretrizes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e inovou ao estabelecer medidas de prevenção, proteção e punição de forma articulada entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de diversos órgãos públicos.

Em estado de empatia

Ao final, a palestrante chamou a atenção para o papel de cada indivíduo no contexto da violência social contra a mulher e para o desenvolvimento de uma postura mais atenta, não invasiva, porém empática, na sociedade. “Infelizmente somos reflexos de uma educação patriarcal, isso é um fato. A violência está presente na sociedade, em nossa cultura. Não percebemos claramente, mas hoje sei que todas nós já fomos vítimas de violência. Não necessariamente a violência física, que é a pior de todas, mas a psicológica. Fica o convite para estarmos mais alertas as nossas colegas de trabalho, prestando apoio sempre que possível”, ponderou Riane Freitas.

Confira aqui a palestra!

Pra todos verem: Print da tela do encontro online que reuniu servidoras e magistradas para o debate sobre violência doméstica, com fundo preto e algumas imagens das mulheres que participaram da palestra.