O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, na manhã desta sexta-feira (12/7), uma audiência pública para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025. O encontro foi organizado pela Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), para promover uma formulação colaborativa das metas, ouvindo sugestões da sociedade civil, associações e demais instituições interessadas. Mais de 100 pessoas estiveram presentes no evento. Assista aqui na íntegra. 

Sobre as Metas 

As metas atuais da Justiça Eleitoral incluem: Meta 1 (Julgar mais processos que os distribuídos), Meta 2 (Julgar processos mais antigos), Meta 4 (Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais), e Meta 9 (Estimular a Inovação), focada na colaboração entre órgãos e na avaliação de benefícios para a sociedade, alinhada à Agenda 2030 da ONU e ao Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 Abertura do evento 

Realizado na sala de sessões do Regional e transmitido pelo YouTube, o evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta Neto, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Maurício Kertzman Szporer. Participaram também cidadãos, entidades da sociedade civil, advogados, membros do Judiciário, entre outras autoridades.

 “A participação de todos evidencia o compromisso da sociedade baiana com a transparência e eficiência na gestão eleitoral. Estamos empenhados em ouvir as sugestões e ampliar o conhecimento para implementar as melhores práticas voltadas às temáticas abordadas aqui. Construiremos uma Justiça Eleitoral cada vez mais transparente, eficiente e inclusiva”, destacou o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto ao abrir as discussões.

 Primeira audiência pública 

De acordo com Luciana Bichara, Secretária de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do TRE-BA, o Regional baiano já discute suas metas todos os anos. O que acontece, segundo a secretária, é que é a primeira vez que uma audiência pública é realizada para discutir o assunto, com a participação da sociedade. “O que estamos fazendo aqui tem o propósito de permitir o aperfeiçoamento do processo de formulação das metas nacionais, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, permitindo expressões de opiniões plurais, especializadas ou não, voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário”, esclareceu Luciana.

 Manifestação no evento 

Um dos participantes da audiência, o servidor da Justiça Eleitoral José Mendes Filho, relacionou a Meta de número 9, que foca na acessibilidade e inclusão, com o direito das pessoas com deficiência: “Sou deficiente físico e tenho a minha percepção de mundo. O deficiente físico precisa ser incluído na sociedade de forma respeitosa. Às vezes a tentativa de incluir causa uma separação”, pontuou o servidor, com o objetivo de contribuir para alcance das metas da Justiça Eleitoral.

 Palestrantes

Palestraram na audiência pública o advogado e ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias, o professor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Ricardo Sampaio e a Sandra Rosa, também professora da UNEB.

Pra todos verem: fotografia mostra a sala de sessões do TRE-BA, onde os integrantes da corte eleitoral participam da audiência.