Especialistas na “Identificação de ambiente de trabalho complacente e possíveis situações de tolerância para com práticas de assédio e discriminação”, dialogaram sobre identificação, prevenção e enfrentamento, tema abordado nesta edição do projeto Sexta Cultural, ação promovida pela Escola Judiciária, em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O encontro aconteceu na manhã da sexta-feira (28/6), sendo mediado pelo diretor da EJE, o desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Júnior. Entre os palestrantes estavam André Gomma, Juiz de Direito do TJ-BA; Guilherme Ludwig, Juiz do Trabalho - TRT5; e Rosângela Lacerda, Procuradora do Trabalho - MPT. O evento aconteceu de forma síncrona e o link estará disponível posteriormente na página da EJE/BA. 

Durante a abertura desta edição, o diretor da EJE agradeceu e ressaltou a importância da contribuição desta ação, promovida pela escola em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. “Quero agradecer a participação dos palestrantes, magistrados e servidores que compareceram em um número expressivo, e por fazerem este momento acontecer. É um prazer fazer parte desta iniciativa, deste conjunto de condutas combativas”, exaltou Moacyr.

Na ocasião, foram mencionadas práticas deletérias que caracterizam assédio no ambiente de trabalho, como assédio moral, organizacional, sexual e discriminatório. “Combater tudo isso faz parte de um desafio adaptativo. Para combater essas práticas, é necessário construir um espaço de contenção para um ambiente de trabalho salubre e construtivo, onde todos têm a ganhar”, contribuiu o juiz de direito André Gama.

O doutor em direito da UFBA, Guilherme Ludwig, exemplificou o assédio moral e sexual. “O assédio moral, para que seja reconhecido como tal, envolve um conjunto de atos do assediador, condutas estas abusivas, intencionais, preferencialmente reiteradas e prolongadas no tempo. E essas condutas têm um objetivo muito específico, que é a exclusão ou a exposição a situações constrangedoras de um determinado trabalhador. Já o assédio sexual busca a vantagem sexual, os favores íntimos. Dessa forma, existe uma distinção entre esses dois conceitos, embora, no caso concreto, eles possam coexistir. Garantir a salubridade deste ambiente passa pela eliminação dessas práticas” sugeriu.

Em sua explanação, Rosângela Lacerda, Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP, destacou que, para manter um ambiente de trabalho saudável, são necessárias medidas preventivas. “É preciso ver a organização como um todo e verificar em quais situações e circunstâncias está acontecendo o assédio. Se necessário, afastar os assediadores. Ações como estas, promovidas pela EJE/BA nesta Sexta Cultural, são fundamentais para que possamos construir um ambiente salutar. A complacência no trabalho é quando você já está acostumado com seu ambiente de trabalho, se sente confortável com a situação e diminui a atenção sobre os perigos ou fatores de riscos que existem no ambiente de trabalho”, acrescentou Rosângela.

De acordo com a Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, são definidas várias formas de assédio e apontadas soluções para ambientes de trabalho saudáveis em todas as esferas sociais.

Pra todos verem: print de tela com os especialistas que abordaram o tema, juntamente com o diretor da EJE/BA.