O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), lançou, no último mês de junho, a 16ª edição da Revista Populus. A publicação institucional reúne textos científicos que exploram temas atuais pertinentes ao Direito Eleitoral e ao sistema político brasileiro. 

Neste número, os leitores da revista encontrarão um estudo sobre o combate à desinformação, no artigo “Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade? A desinformação em contextos eleitorais e a atuação da Justiça Eleitoral” das Mestras Iara Loureto Calheiros e Anna Paula Oliveira Mendes. Também há artigos sobre liberdade de expressão, de autoria do professor doutor da Universidade das Ilhas Bareares, Amir Al Hasani Maturano, no estudo intitulado “La libertad de expresión y discurso del odio: una materia que le compete a los organismos electorales”, e do Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Gabriel Lima Fernandes, que suscita importantes reflexões sobre “Limites à liberdade de expressão no Brasil: (quando) é preciso falar a verdade?”.

A publicação conta, ainda, com uma análise sobre representatividade política e sistema eleitoral, do Advogado Anderson Carlucho Oliveira dos Santos e do professor doutor da Universidade Federal de Sergipe Ubirajara Coelho Neto, e sobre “Julgamentos de contas de campanha e quitação eleitoral: a inconstitucionalidade da Súmula 42 do TSE”, do Professor e Membro da ABRADEP, Vinícius Salum.

Em destaque, neste número, o artigo do professor livre docente da USP, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, que, no auge dos seus 90 anos, discorre sobre “A defesa da democracia e os direitos fundamentais”.

Por fim, a revista apresenta, no seu capítulo Memória, o teor da “Emenda Dante de Oliveira”, estopim para a ocorrência de um dos maiores e mais importantes momentos da história política – a campanha das “Diretas Já” - crucial para a retomada democrática em nosso país.

Sobre a publicação

A Revista Populus foi lançada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) em 2015 e, desde 2018, passou a ter periodicidade semestral. No primeiro semestre de 2020, a revista tornou-se eletrônica e foi classificada pela Qualis, sistema brasileiro de avaliação de periódicos, mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

Para consultar a 16ª edição ou edições anteriores da Revista Populus, acesse a página da EJE/BA.

Pra todos verem: Card com capa da revista nas cores azul, amarela e verde