A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (CRE/BA) promoveu, na quinta-feira (20/6), um webinário para apresentar as novidades relacionadas ao poder de polícia (Provimento CRE/BA nº 04/2024) no contexto das Eleições 2024. A ação, que integra o Projeto CRE Orienta, foi conduzida pela Secretária da Corregedoria, Marcia Pereira Lopes, e por Arivaldo Fraga Carvalho Júnior, Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários (SEPRO). Os palestrantes do evento foram os servidores Everton Pinheiro Andrade e Athiê Marcos Assis Ramos, ambos de zonas eleitorais do interior.

A pauta central da videoconferência abordou as rotinas para o exercício do poder de polícia relacionadas à propaganda eleitoral no 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do estado da Bahia, determinadas no Provimento nº 4 da CRE. Na ocasião, foram dialogadas as noções gerais e o conceito de poder de polícia (conceito legal e doutrinário), além da sua parte prática. Os slides desta apresentação estão disponíveis no Portal da Corregedoria.

Durante o evento, Marcia Lopes saudou os colegas e exaltou a importância da continuidade dos webinários: “É necessário que ocorram estas videoconferências, onde se abordam questões tão pertinentes ao pleito. Assim, mais uma vez, coloco a Corregedoria à disposição dos Cartórios Eleitorais para que possamos esclarecer dúvidas, colaborando da melhor forma possível para o andamento dos trabalhos", afirmou a Secretária.

Próximos eventos

Os próximos webinários estão previstos para os dias 12 e 19 de julho, onde serão abordados atos ilícitos e o rito do processo de registro de candidaturas, respectivamente.

Pra todos verem: print de tela com servidores e servidoras do TRE-BA e slide de apresentação do evento.