Recentemente se ouviu falar muito sobre Pessoas com Deficiência na mídia, por causa das paralimpíadas. As(os) brasileiras(os) se orgulharam muito da campanha das(os) paratletas. Foram 89 medalhas, um novo recorde para o país, mas é preciso lembrar que o desempenho das(os) participantes não foi milagre de Deus, e sim resultado de muito treino, renúncia e dedicação, assim como acontece com atletas sem deficiência.

No dia 03 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e essa data nos convida a uma profunda reflexão sobre um tema que é muito sensível a todas elas: a ACESSIBILIDADE, realidade ainda bastante distante para a grande maioria e que as submete, muitas vezes, a uma condição limitante do direito constitucional de ir e vir.

Para além das conquistas esportivas, é importante refletir que as Pessoas com Deficiência enfrentam barreiras diárias e permanentes que limitam sua acessibilidade e autonomia, dentre elas as arquitetônicas ou urbanísticas, como os obstáculos que as impedem de desfrutar e ocupar espaços físicos, a exemplo de prédios, estabelecimentos comerciais, espaços públicos; de comunicação, como textos sem acessibilidade em Libras para pessoas surdas, barreiras nos espaços virtuais, como a falta de textos alternativos nas imagens para pessoas cegas, e /ou atitudinais, que dizem respeito às atitudes ou comportamentos dos seres humanos com seus semelhantes. As barreiras atitudinais são as mais difíceis de se identificar, embora estejam na base de todas as outras.

A discriminação contra as Pessoas com Deficiência chama-se CAPACITISMO. É o preconceito que as considera injustamente incapazes ou inferiores. Baseado em um padrão arbitrário que enaltece a ausência de deficiência como ideal, o capacitismo vê a deficiência, característica inerente ao ser humano, como algo negativo. E, nessa linha, perpetua tratamentos desiguais: ora desfavoráveis, ora exageradamente favoráveis. Ambos danosos e carregados de discriminação.

A mesma sociedade que cria ou não elimina barreiras e dificulta a autonomia dessas pessoas, as coloca em posições inadequadas, seja como “coitadinhas”, “inválidas”, seja como “super- heroínas”, “exemplos de superação”, quando o fundamental seria a formação de um coletivo de consciência de sua igualdade com as demais pessoas, detentoras de direitos ao respeito e ao tratamento natural.

Para facilitar a compreensão: o CAPACITISMO está para as pessoas com deficiência, como o RACISMO, para as pessoas negras e o MACHISMO, para as mulheres.

A maioria das pessoas não é capacitista porque quer, e sim porque aprendeu assim, na família, na escola, na comunidade. O capacitismo é um prejulgamento camuflado em atitudes e falas já enraizadas em toda a população, que repete padrões culturalmente arraigados. A sociedade capacitista frequentemente interpreta a deficiência como algo a ser corrigido ou superado, associando-a à doença, o que é equivocado. A deficiência é apenas uma condição existencial da pessoa, parte da diversidade que distingue a humanidade. Atitudes capacitistas comuns incluem: ignorar a Pessoa com Deficiência ao falar com seu acompanhante, usar vagas preferenciais indevidamente ou empregar terminologias inadequadas, como “portador de deficiência” ou de “necessidades especiais”, “deficiente”, “especial”. O termo correto é Pessoa com Deficiência, conforme a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Não há outro.

Embora o capacitismo seja muitas vezes inconsciente, reconhecê-lo é o primeiro passo para combatê-lo. Buscar informações, dialogar com Pessoas com Deficiência e promover acessibilidade no dia a dia são formas eficazes de desconstrução. Além disso, é fundamental usar a linguagem para promover igualdade, evitando termos depreciativos que perpetuam desigualdades.

Enxergar a deficiência sob o prisma da diversidade e não como uma limitação é um desafio na busca por uma sociedade inclusiva, plural e diversa. Todas e todos têm um papel importante na desconstrução do preconceito, que começa com a mudança de atitudes, com a abertura ao diálogo e com a promoção da acessibilidade em todos os espaços. Que as palavras escolhidas e as ações praticadas sejam pontes para a inclusão, não barreiras para a exclusão.

E viver numa sociedade anticapacitista não é benéfico apenas para as Pessoas com Deficiência, é salutar para todas as pessoas. É preciso superar o capacitismo para a construção de um futuro mais humano, onde a igualdade seja a regra e não a exceção.

Rita de Cássia Ferreira Souza
Analista Judiciária
Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral
Membra da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE- BA
Especialista em Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência

Pra todos verem:  Uma mulher está sentada em uma cadeira de escritório, sorrindo para a câmera. Ela tem cabelos escuros, usa óculos e está vestindo uma camisa listrada azul com detalhes brancos. Um crachá está pendurado em seu pescoço. À sua frente, há uma mesa com um computador e diversos papéis e objetos organizados. O ambiente é iluminado, com paredes claras ao fundo e alguns documentos fixados na parede.