A promoção da participação feminina nos espaços políticos foi tema central de seminário realizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), na manhã da última sexta-feira (2/8). Mulheres da política, do judiciário e da sociedade civil palestraram sobre os desafios envolvidos na busca pela paridade de gênero em posições de poder. O evento ocorreu de forma híbrida, com participantes na transmissão on-line e presencialmente na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), como parte do projeto Sexta Cultural da EJE/BA.

O encontro, realizado em parceria com a Comissão de Participação Feminina e a Ouvidoria da Mulher do TRE-BA, foi aberto pelo presidente do Órgão, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que destacou o evento como um reforço na busca de fazer uma gestão humanizada e inclusiva da Justiça Eleitoral baiana. “A sociedade deve se conscientizar sobre a importância da igualdade de gênero na política, garantindo que mais mulheres possam votar, se candidatar e ocupar cargos eletivos. Assim, estaremos contribuindo para uma democracia mais representativa e equitativa”, afirmou o presidente. 

Cotas nas candidaturas

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Nágila Brito, iniciou as palestras, ressaltando o uso efetivo da legislação como ferramenta para construir a igualdade de gênero no mundo político. “Mais importante do que as cotas nas indicações é preciso garantir a paridade nas cadeiras do parlamento. A mensagem a ser deixada é de esperança em uma boa e rápida aplicação da legislação vigente, aliada à educação para a igualdade na política, combatendo o desprezo silencioso pelos interesses e metas da mulher”.

A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, também do TJBA, falou sobre as cotas em indicações de candidaturas femininas, dispositivo previsto na legislação brasileira há 27 anos, que determina o mínimo de 30% de candidaturas de mulheres em cada partido ou coligação. “As cotas são importantes e é percebida a sub-representação das mulheres na política, mas não construiremos uma sociedade livre e igualitária enquanto estivermos aprisionados pelo preconceito, enquanto houver exclusão de minorias sociais”.   

Mudanças na cultura social 

Segundo a deputada estadual Fabíola Mansur, a cultura social baseada no patriarcado, que nega direitos às mulheres, é a principal responsável pela exclusão feminina nos espaços políticos. “A violência política de gênero é uma manifestação desse problema. É preciso enfrentá-lo com medidas executivas, legislativas e também precisam ser reconhecidas pelo judiciário nesse momento eleitoral", afirmou. 

A advogada Thaíze de Carvalho, professora da UFBA e da UNEB, finalizou as exposições reforçando a necessidade de mudança no comportamento social para alcançar resultados efetivos. “Se não houver uma alteração cultural, com homens oportunizando que as mulheres ocupem a vida pública, se não tiver essa mudança de base, essa sub-representação nunca vai mudar”, observou.  

Esforços do Tribunal

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, afirmou que o tema abordado nas palestras é uma das prioridades nas ações da unidade. “Iremos promover uma série de ações para fazer com que o Tribunal seja um agente fomentador e possa engajar a sociedade e as outras instituições nessa luta”, destacou.    

FS

Pra todos verem: imagem mostra uma sala virtual, com um mosaico de rosto de várias mulheres e homens. No canto superior direito, a logomarca do TRE-BA.