TSE lança sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais
Agora, documentação, que era entregue presencialmente na Justiça Eleitoral, também pode ser apresentada pela internet
Agora, documentação, que era entregue presencialmente na Justiça Eleitoral, também pode ser apresentada pela internet
Magistrados serão responsáveis pelo controle da legalidade da investigação criminal eleitoral e pela salvaguarda dos direitos individuais constitucionais dos investigados; implantação segue determinação do TSE
A partir desta sexta-feira(30/08) tem início a propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Municipais 2024 que será veiculada até o dia 3 de outubro
Cancelamento foi motivado por falha técnica no sistema de Wi-Fi do órgão; processos serão analisados na sessão que ocorrerá às 15h desta tarde
No encontro foram propostas a realização de ações de aperfeiçoamento para magistrados e servidores sobre a jurisprudência Interamericana e os impactos das decisões da Corte na Justiça Eleitoral
Treinamento se destinará aos juízes eleitorais, membros da Corte, alguns secretários e servidores, visando o aprimoramento de habilidades na concessão de entrevistas e outras técnicas
Mais de 100 participantes, entre candidatos, representantes de partidos e forças de segurança marcaram presença
Relação foi apresentada ao presidente do Regional baiano, desembargador Abelardo da Matta
Objetivo foi discutir a preparação das escolas estaduais para as Eleições de 2024
Audiência Pública aconteceu na tarde desta quinta-feira (22), na sede do TRE-BA; participaram da reunião representantes de partidos políticos, federações e/ou coligações e emissoras de rádio e TV
Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital: Segunda a quinta-feira - 13h às 18h; Sexta-feira - 8h às 13h
Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios: Segunda a sexta-feira - 8h às 18h