Nos dias 4 e 5 de abril, o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, participou do 84º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL), evento liderado pelo TRE-MG, realizado em Belo Horizonte. Também estiveram presentes o diretor-geral Raimundo Vieira, a secretária-geral Maria do Socorro Gouveia e a secretária da presidência Mirella Cunha.

Avaliando os dois dias de debates e apresentações, o desembargador Abelardo destacou a importância deste momento para tomar decisões em conjunto com outros regionais, visando às Eleições Municipais de outubro. Ele enfatizou a necessidade de observar boas práticas para garantir que o pleito ocorra de "forma ordeira, célere e segura".

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, participou da 84ª edição do COPTREL e defendeu veementemente a integridade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral, ressaltando sua segurança, confiabilidade e transparência.

Ações para as Eleições

O desembargador Abelardo destacou que a participação da ministra Cármen Lúcia fortaleceu os compromissos da Justiça Eleitoral em aprimorar o atendimento aos eleitores neste momento, com foco especial no fechamento do cadastro eleitoral.

"O COPTREL demonstrou que o nosso compromisso é com o eleitor. Compromisso de possibilitar que o eleitor exerça seu dever cívico, com acesso fácil e segurança, além da confiança no TRE baiano”, ressaltou o desembargador.

Durante o COPTREL, foi enfatizado o combate às notícias falsas por meio do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação (CIEDDE), criado pelo TSE. A ministra Cármen Lúcia destacou ainda a importância da presença dos juízes nas zonas eleitorais durante as eleições para garantir a segurança de todos os envolvidos no processo democrático, incluindo "servidores, eleitores e demais participantes das eleições”.

Deliberações

Os temas abordados incluíram sistemas relacionados à gestão de processos e direitos e garantias dos povos indígenas. Além disso, foram discutidas pautas como intensificação da coleta biométrica, acessibilidade aos sistemas da Justiça Eleitoral, disponibilização de serviços de autoatendimento ao eleitor, automatização de tarefas no processo judicial eletrônico, além de assuntos de recursos humanos e informática das instituições.

As deliberações aprovadas durante o encontro foram registradas na "Carta de Belo Horizonte", documento que reúne os encaminhamentos ao TSE, bem como a definição da data e do local do próximo Encontro e do novo presidente do Colégio.

Sobre o Coptrel

O COPTREL, fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), é uma sociedade civil sem fins lucrativos de âmbito nacional, que busca discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil.

PS; com informações do TRE-MG

Pra todos verem: foto com representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil durante a programação do 84º Coptrel;