A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) lançou nesta segunda-feira (30/10), o livro "Democracia e Direitos Políticos nos 35 anos da Constituição". A publicação reúne 09 artigos escritos, individualmente ou em coautoria, por juristas de todos os cantos do país. Em formato e-book, o livro está disponível gratuitamente no link a seguir: https://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=184.   

A organização da obra, que homenageia os 35 anos da Constituição Federal, ficou por conta do servidor do TRE-BA e professor do programa de pós-graduação de Direito da Ufba, Jaime Barreiros Neto, e da servidora Marta Cristina Santiago, Chefe da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas.

Jaime também escreve o prefácio do livro, no qual revela o objetivo da iniciativa. “A Constituição de 1988 precisa ser sempre lida, estudada e pensada, a fim de que uma cultura constitucional seja cada vez mais afirmada no Brasil, de forma a garantir o constante aperfeiçoamento da sociedade brasileira”. 

O presidente do TRE-BA e diretor da EJE, Roberto Maynard Frank, faz a apresentação da obra, onde destaca a relevância dos trabalhos apresentados. “Em comemoração a esta data tão especial, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia tem a honra de oferecer ao público a presente obra coletânea, que reúne trabalhos de grande densidade intelectual construídos por alguns dos mais importantes juristas brasileiros”. 

Os artigos são de autoria do Procurador-Geral da República (2019-2023), Augusto Aras; do professor da UFBA Dirley da Cunha Junior; da professora da UFPR Eneida Desiree Salgado; do  professor do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da UFBA, Edvaldo Brito; do também professor do PPGD da UFBA Fábio Periandro;  da mestranda em Direito pela UFBA Jailce Campos e Silva; do professor e mestre em Direito Cristian Patric de Sousa Santos; do professor Ingo Sarlet, do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC RS, em parceria com  a advogada e pós-doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet; do professor Rubens Beçak em coautoria com o doutorando em Direito Matheus Conde Pires; e do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em coautoria com o doutor em Direito José Arthur Castillo de Macedo.

Augusto Aras escreve sobre as funções exercidas pelo Ministério Público Eleitoral na defesa dos valores jurídicos que regem o certame eleitoral. Dirley da Cunha Júnior faz balanço crítico da jurisdição constitucional brasileira ao longo dos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. Eneida Desiree Salgado traz um texto sobre a restrição aos direitos políticos em face da prática de interpretação retrospectiva da Constituição. 

Edvaldo Brito publica estudo acerca da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Fábio Periandro e Jailce Campos e Silva discorrem a respeito do passado, presente e futuro da participação política feminina no Brasil. Cristian Patric de Sousa Santos colaborou com o artigo “35 anos da Constituição Federal e o resgate de um debate: a proposta de uma corte constitucional para o Brasil”.

Já Ingo Sarlet e Gabrielle Bezerra Sales Sarlet colaboram com o artigo: “O Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade aos 35 anos da Constituição Federal”. Rubens Beçak e Matheus Conde Pires trazem o texto: “Iniciativa popular: da festa da democracia ao ostracismo pragmático”.

Por fim, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, fecha a obra com o artigo: “O vírus da desinformação e do populismo autoritário contra o Brasil”, escrito em conjunto com o professor doutor José Arthur Castillo de Macedo.

Pra Cego Ver: Ilustração em fundo azul com o título do livro: Democracia e Direitos Políticos nos 35 anos da Constituição. 

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