No mês em que se celebra o Dia Nacional da Conscientização das Mudanças Climáticas, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou uma atualização na norma que trata de práticas sustentáveis no âmbito do órgão. A Resolução n° 02/2023 visa remodelar a Política de Sustentabilidade e modernizar o Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável (CG-PLS) do Regional baiano.

As principais alterações trazidas no documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 02 de março, envolvem o alinhamento com Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),a adequação às modificações na estrutura administrativa do Regional baiano e a reestruturação do Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável. Para o assistente do Núcleo de Sustentabilidade do TRE-BA, Marco André Carneiro Lima, “a atualização da legislação, principalmente relacionada ao Comitê Gestor, permite que a gente possa acompanhar e deliberar acerca de ações que visem à melhoria do nosso desempenho emsustentabilidade”, explica.

A publicação revoga a Resolução Administrativa nº 27, de 20 de agosto de 2018; as Portarias da Presidência nº 547, de 12 de novembro de 2021 e nº 413, de 14 de junho de 2022, e estabelece as diretrizes que vão orientar os processos de governança e gestão socioambiental do TRE Bahia, buscando se aliar aos três pilares da sustentabilidade: ambiental, social e econômico. "Deve-se buscar um equilíbrio entre esses. Não adianta a ação ser benéfica do ponto de vista ambiental, se o custo dela é inviável. Tem que prezar pela razoabilidade”, esclarece Marco.

Plano de Logística Sustentável

Com vigência de 2021 a 2026, o Plano de Logística Sustentável (PLS-TRE/BA) é um instrumento de gestão que estabelece indicadores, metas e planos de ação voltados à implementação de práticas sustentáveis no Eleitoral baiano. Com a nova resolução, o Comitê Gestor, que delibera sobre o plano, o reavaliará a cada dois anos, com a possibilidade de alteração ou manutenção de diretrizes.

As ações previstas pelo plano são implementadas por diversas áreas do Tribunal, e o Núcleo de Sustentabilidade atua no monitoramento e análise de dados relativos ao gasto e consumo, submetendo ao Comitê Gestor propostas de eventuais modificações nas ações e metas do PLS. “O Núcleo identifica o problema, compara com outros tribunais e sugere algumas ações que podem ou não ser implementadas”, explica o servidor.

Ações

Instituído desde 2018, o Núcleo de Sustentabilidade destaca ações já executadas no TRE Bahia, como a redução do uso de descartáveis, instalação de usinas fotovoltaicas, digitalização dos processos, diminuição da utilização de papel, entre outras. A unidade aponta ainda medidas para redução do consumo de água, que estão em processo de implementação, como a instalação de um sistema de captação da chuva e a manutenção preventiva na rede hidráulica dos imóveis do interior do estado para identificação e correção de vazamentos.  

Pra Cego Ver: Card com desenho de várias árvores, lâmpada, sol, nuvens, fonte de energia alternativa, latas de lixo de reciclagem e no rodapé do lado direito, as logomarcas do TRE-BA e do Núcleo de Sustentabilidade.

Ascom TRE-BA; FS