A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi encerrada, nesta sexta-feira (5/5), com a palestra virtual “Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambiente Laboral”. A roda de conversa contou com a participação da historiadora e socióloga do trabalho Petilda Serva Vazquez e do juiz Arthur Antunes Amaro Neves, presidente das Comissões  do órgão dedicadas ao enfrentamento do assédio. 

Durante a abertura do evento - organizado pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (1º e 2º Graus) no âmbito do TRE baiano, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA) - o anfitrião, juiz Arthur Antunes Amaro Neves, presidente das Comissões, esclareceu sobre o procedimento para realização de denúncias dentro do Tribunal. “As nossas comissões (1º e 2º graus) trabalham com duas frentes. A primeira atua na prevenção ao assédio, moral, sexual e à descriminação, feita com medidas educativas e informativas. Já a segunda, é realizada com base no enfrentamento. A partir daí, um procedimento específico será adotado para tratar os casos de forma individual”.      

Nesse segmento, qualquer pessoa que sofra algum tipo de assédio poderá acionar a comissão apresentando o relato por escrito, por meio da ouvidoria, por intermédio de algum dos membros da comissão ou, até mesmo via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O juiz orientou que qualquer pessoa que sofreu ou sofre algum tipo de desconforto no trabalho ou que conhece algum colega que passou por essa situação, “deve acionar a comissão”. “Assim, de forma coletiva, e deliberativa, poderemos, primeiro conhecer o fato, e, depois, decidir se a situação se enquadra ou não em assédio”. 

Sendo caracterizado o assédio, o próximo passo, de acordo com o juiz, é a realização da audiência de acolhimento e escuta, quando a vítima tem a oportunidade de relatar à comissão sobre sua experiência. Com a análise dos fatos, explicou o juiz, a vítima é ainda consultada sobre quais medidas ela sugere que sejam adotadas. “Porque, além do protagonismo, nós queremos que a vítima também tenha autodeterminação”, completou Amaro Neves.   

Enfrentamento, convite à reflexão      

A socióloga e historiadora Petilda Vaz falou sobre o assédio, a parte da filosofia, da história, psicanálise, da ciência política, enfatizando a relação de poder do capitalismo, o que influencia na desigualdade social. Em suas considerações, Petilda Vazquez orientou que a Instituição se disponha a fazer um diagnóstico sobre o ambiente do trabalho, na perspectiva científica, de pesquisa, sobre saúde e satisfação laboral, com alguns elementos de sofrimento psíquico: depressão e ansiedade.

Em suas considerações, a palestrante contou que, “foi descoberto, por meio de uma pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde, que o assédio moral passou a ser fator de risco para a saúde do trabalhador”. Para ela, a partir desse diagnóstico se faz necessário observar, por exemplo, as proporções e os caminhos a serem adotados. “Então, é importante que seja feito um diagnóstico e, em cima disso, buscar as intervenções possíveis. É importante que a vítima tenha voz ativa”, ressaltou Petilda. O evento foi mediado pela jornalista do Sindjufe, Carla Bittencourt. 

Sobre a Semana de Combate ao Assédio

Instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre em maio e inserida em agenda permanente dos tribunais. Durante o período, são realizadas iniciativas diversificadas, como rodas de conversa, treinamentos e produção de conteúdos, entre outras. O objetivo é sensibilizar as equipes sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual, e à discriminação no ambiente de trabalho, além de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito dos tribunais. 

Ascom TRE-BA; HS

Pra Cego Ver:  Foto com enquadre no rosto de mulher branca de cabelos castanhos acima dos ombros, trajando roupa preta com detalhes em branco, colar vermelho e óculos.