O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória, torna público que procederá a eliminação de documentos e processos administrativos arquivados e com temporalidade cumprida, em data a ser designada, após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação dos Extratos dos Editais de Eliminação de Documentos nº 001/2023, 002/2023 e 003/2023.

As respectivas Listagens de Eliminação de Documentos e os relatórios dos documentos e processos administrativos a serem eliminados encontram-se disponíveis no site www.tre-ba.jus.br, no Portal da Memória, na aba Gestão Documental, juntamente com a íntegra dos referidos Editais.

As partes interessadas podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória, pelo endereço eletrônico coged@tre-ba.jus.br, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação dos referidos extratos dos editais.

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Pra cego ver: card em fundo branco com a logomarca do TRE à esquerda, e a palavra "comunicado" à direita