A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) disponibilizou, em versão digital, nesta quinta-feira (20/7), o 14º número da Revista Populus, napágina da EJE/BA.

A edição traz nove textos de grande relevância para o estudo e a compreensão do Direito Eleitoral e Político, distribuídos nas categorias “Artigos Inéditos”, “Artigo Não Inédito” e “Memória”. Entre os inéditos, estão artigos do Mestre João Paulo Oliveira sobre a retrospectividade e a inelegibilidade no Direito brasileiro; da Doutoranda Ana Paula Barmann acerca da aplicação da teoria externa pelo STF no caso de suspensão dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado e o populismo; do Dr. Luís Cláudio Coni sobre a possibilidade ou não de correlação entre a jurisdição constitucional e o ativismo judicial; da Doutoranda Elenice dos Santos, Clara Cavalcante e Stephanie Silva, sobre impactos, conquistas, empecilhos e incentivos à participação feminina em cargos eletivos no Brasil; do Dr. Rogério Born e Sandro Correia a respeito das federações partidárias no sistema político nacional e da Doutoranda Nathália Bittencourt acerca das transformações na democracia.

No Capítulo Não Inéditos, mas inédito no Brasil, a Revista Populus apresenta artigo do servidor do TRE de Alagoas e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidad Complutense de Madri, Vítor Monteiro, escrito em parceria com o Professor de Direito Constitucional da Universidad Complutense de Madri, Rafael Nuñez, sobre as decisões jurisdicionais de caráter constitucional dos organismos eleitorais em íberoamérica.

Por último, na sessão memória, a publicação homenageia o poeta Castro Alves, simbolicamente significativo neste momento de comemoração dos 200 anos da Independência da Bahia; e o jurista Ruy Barbosa, cujo centenário de falecimento é lembrado também neste ano de 2023.

Revista Populus

A Revista Populus é uma publicação semestral da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e tem por objetivo criar um ambiente de discussão acadêmica permanente em Direito Eleitoral, Ciência Política (linha institucional), Filosofia Política, Sociologia Política e áreas afins, por intermédio da divulgação de artigos de juristas, cientistas sociais, filósofos, professores, operadores do Direito e pesquisadores sobre questões atuais que afetam o cenário político-eleitoral no Brasil e no mundo.

Leia a íntegra da nova edição da Revista Populus 

Pra Cego Ver: Na imagem, sobre um fundo vermelho na metade inferior e rosé na metade superior, preenchido com a imagem da cabeça e braço erguido de Têmis, Deusa da Justiça na Mitologia Grega, aparecem os dizeres “Populus”, “Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia”, “número 14” e “junho de 2023”, todos grafados em letras brancas.