Presidentes dos TREs de todo o país estão reunidos em São Luís (MA), para o 80º Encontro do Colégio de Presidente dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). A cerimônia de abertura do evento foi realizada na noite desta quinta-feira (23/02), no Auditório Neiva Moreira da Assembleia Legislativa do estado. Na ocasião, o presidente do órgão e do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, destacou a atuação "histórica" da Justiça Eleitoral durante as Eleições Gerais de 2022 e a importância do Coptrel na "renovação e na preservação" da JE.

 Em seu discurso, Maynard lembrou que o 80º Encontro do Coptrel marca a sua "estreia" na função de presidente do Coptrel, ao lado da nova gestão do órgão, composta pela desembargadora Angela Salazar, na vice-presidência, e pelo desembargador José Paulo Calmon, no cargo de secretário. “Dizem que baiano não nasce, estreia. No meu caso, estreei quando me associei a uma maranhense e um capixaba. Fui eleito em Salvador e hoje faço minha estreia no Maranhão…terra de José Sarney, ex-presidente da República, ex-governador do Maranhão, ex-presidente do Senado e membro da Academia Brasileira de Letras. Terra do ministro do STJ  Reynaldo Soares da Fonseca, magistrado de escol. Terra  de Gonçalves Dias, o poeta. Terra de Alcione. Terra de Angela Salazar", disse.

Sobre a condução dos trabalhos, o presidente do Coptrel afirmou que o “Colégio de Presidentes exerce papel relevante na sustentabilidade da democracia, elevando o nível da prestação jurisdicional, especialmente no cenário atual. Assim sendo, este encontro tem seu mérito justificado”. O desembargador completou que os temas que serão debatidos durante o encontro, que segue até esta sexta (24/2), “são de importante relevância para o melhor funcionamento da Justiça Eleitoral que, através das eleições, instrumentaliza o exercício da Democracia".

Anfitriã do evento, a presidente do TRE-MA e vice-presidente do Coptrel, desembargadora Ângela Salazar, ressaltou a lisura, confiabilidade e transparência do sistema eleitoral por meio do voto, representado nas urnas eletrônicas. A desembargadora afirmou ainda que magistradas e magistrados precisam estar atentos para os chamamentos que a história lhes reserva. “Os ataques às instituições nos impõem não só a dar respostas céleres, mas também a promover ações a serviço da verdade e do aperfeiçoamento do estado democrático de direito. Os caminhos da pós-modernidade são tortuosos e muitas vezes confusos para a nossa geração. Precisamos ter a humildade de fazer tal reconhecimento”, disse.

Palestra magna

A palestra magna que marcou a abertura do Coptrel contou com palestra proferida pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri, que discorreu sobre “Os Desafios da Justiça Eleitoral na Sociedade Digital”. Antes disso, a ministra lembrou dos 91 anos da JE, comemorado nesta sexta (24/2), e que coincide com o aniversário da conquista da participação feminina no voto.

Em sua palestra, a ministra do TSE apontou que as disputas virtuais compreendem diversas áreas e que "não seria diferente" com a democracia. Sobre as fake news produzidas durante as eleições, Bucchianeri destacou a atuação dos Tribunais nas campanhas de combate à desinformação. “Saímos todos com a certeza de que a confiabilidade nas regras do jogo foi fortalecida depois de um período tão turbulento. Muito disso se deve a atuação dos senhores e das senhoras que integram a JE brasileira", destacou.

Para a ministra, a sociedade vive hoje em dois planos: o presencial e o virtual e, por isso, o esforço para reinventar a democracia no âmbito digital. “Compramos virtualmente, palestramos virtualmente, nos relacionamos virtualmente, fazemos sessões de julgamento virtualmente e, naturalmente, essa existência virtual projeta suas consequências na forma com que administramos a nossa passagem por esse mundo. Os desafios são imensos e são multidisciplinares. Eles compreendem diversas áreas e não seria diferente com a nossa democracia, que se reinventa na perspectiva duma sociedade que interage e fala no mundo digital”, refletiu.

80º Encontro do Coptrel

A 80ª edição do Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs acontece até esta sexta-feira (24/2), no Maranhão. Uma reunião dos diretores-gerais dos TREs antecedeu a abertura oficial do evento. No segundo e último dia do Encontro, a programação começa às 9h com debate entre os presidentes dos TREs sobre as pautas pertinentes à Justiça Eleitoral.

Na pauta também consta a escolha do local que sediará o 81º Encontro do Coptrel, além da eleição do novo ou nova vice-presidente, tendo em vista que a atual, desembargadora Angela Salazar, deixará o cargo no dia 1º de março por motivo de encerramento do seu biênio como membro efetivo da Corte. 

 A programação completa pode ser acessada aqui.

 Pra Cego Ver: Na foto tem várias autoridades sentadas em uma mesa com toalha branca e um arranjo de flores grande na frente. O desembargador Roberto Frank segura um microfone. No fundo há um backdrop com a arte do 80º Encontro do Coptrel.

PS; com informações do TRE-MA