CRE-BA realiza em Paulo Afonso primeira audiência pública da história da Corregedoria
A Corregedoria Eleitoral do TRE-BA ouviu as indagações da sociedade civil e das autoridades do município para depois adotar as providências possíveis
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Com a presença da sociedade civil, povos originários, entidades sociais e autoridades, a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-BA realizou, pela primeira vez na sua história, audiência pública para ouvir sugestões e solicitações da população de Glória, Paulo Afonso e Santa Brígida. O encontro ocorreu na noite desta quinta-feira (30/11), na Câmara Municipal de Paulo Afonso.
A casa legislativa ficou lotada e foi necessário colocar cadeiras na área externa e instalar um telão, para o público acompanhar o evento. A pauta da audiência abordou assuntos voltados aos serviços eleitorais oferecidos na região, as reivindicações da população e apresentação dos canais de atendimento do TRE-BA.
Prevista no Provimento CGE nº 2/2023, a realização da audiência pública sucede inspeção em cartório eleitoral e atinge a missão institucional da CRE-BA de cuidar e assegurar a correta aplicação dos princípios e normas. A atividade foi presidida pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que pontuou a importância da execução da audiência.
“Por tantos motivos, a CRE-BA não poderia escolher uma cidade melhor para, pela primeira vez, realizar uma audiência pública e promover, da forma mais ampla e transparente possível, a oportunidade para as pessoas afetadas darem suas opiniões e assim promover a melhoria contínua das atividades prestadas pela Justiça Eleitoral”, destacou o desembargador.
Procedimento
Aberta ao público, a audiência contou com a contribuição dos participantes inscritos que tiveram dois minutos para fazer as considerações voltadas aos serviços da Justiça Eleitoral baiana prestados nos municípios de Glória, Paulo Afonso e Santa Brígida. Toda a audiência foi gravada pela CRE-BA, que irá analisar as manifestações e indagações. Posteriormente, o órgão adotará as providências possíveis.
Participação
As pessoas inscritas fizeram manifestações e solicitações a respeito de partidos políticos, projetos educativos para crianças, jovens e adultos; prestação jurisdicional, locais de votação; processo eleitoral e eleições. Entre os inscritos, estavam representantes de partidos políticos, professores, lideranças jovens, servidores públicos e caciques das aldeias dos povos indígenas Pankararé e Pankararu.
Após duas horas de proposições, a audiência pública foi encerrada com a expectativa de "adotar melhorias nas questões suscitadas" durante o evento, como ressaltou o desembargador Abelardo da Matta. "Contamos com a participação efetiva e plural das pessoas e segmentos da sociedade, que estiveram presentes e fizeram diferentes indagações. Vamos, agora, juntamente com os respectivos titulares cartorários, adotar melhorias nas questões abordadas durante a audiência pública", afirmou o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-BA.
Pra Cego Ver: Um plenário de uma câmara de vereadores onde há uma mesa no centro e outra mesa maior em formato de U. Há mais de 20 pessoas de pé, diante das mesas, todas vestidas com roupas formais.