O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou do 18º Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle (CONIP JUD) 2023, realizado nestas quarta (2/8) e quinta-feira (3/8), na capital federal. No Congresso, que teve como tema a “Proteção de Dados: alicerces para a confiança no Poder Judiciário”, o Regional Baiano apresentou o Janus: Automação Processual e Inteligência Artificial.  

No evento, foram abordados temas relacionados a LGPD, segurança cibernética, inteligência artificial e inovação, entre outros, através de palestras, bem como foram apresentadas boas práticas por representantes de Tribunais e organizações do país, em painéis realizados nos dois dias do encontro. Hercília Barros, secretária Judiciária de 1º Grau do TRE-BA, apresentou a palestra "JANUS: Automação Processual e Inteligência Artificial - Transformando a prestação jurisdicional na Justiça Eleitoral", no painel sobre “Inteligência Artificial para aprimorar o andamento dos processos”. 

Também representaram o TRE-BA no evento: Thais Habib, secretária-geral da Presidência; André Cavalcante, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; e  Marcus Vinicius Machado, assessor de Inteligência Artificial (ASIN).

Sobre o Janus

Desenvolvido pelo TRE-BA por iniciativa do presidente do Regional baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, o Sistema Janus consiste em uma solução de automação processual com aplicação de técnicas de inteligência artificial e uso de robôs. Na prática, os bots são usados para executar tarefas repetitivas, o que contribui para o julgamento mais célere de processos de baixa complexidade na Justiça Eleitoral.

Desde junho de 2021, quando foi implantado pelo TRE baiano, o Janus vem colaborando com aprimoramento da Justiça Digital e modernização tecnológica da Justiça Eleitoral. A utilização da ferramenta já reflete no aumento dos indicadores de produtividade e na maior agilidade na entrega da prestação jurisdicional aos cidadãos.

Nas Eleições Gerais 2022, 68,8% dos requerimentos de registro de candidaturas, autuados no PJe, foram minutados pela ferramenta. Para as Eleições Municipais de 2024, o TRE-BA pretende aprimorar o sistema para analisar os cerca de 45 mil requerimentos de registro de candidaturas esperados para o pleito. O Janus deverá atuar ainda nos outros 45 mil processos de Prestação de Contas Eleitorais que deverão ser gerados em razão da votação do próximo ano.  

O CONIP JUD

Essa é a 18ª edição do CONIP JUDICIÁRIO E CONTROLE, evento que reúne as principais autoridades de TI do Poder Judiciário e dos Órgãos de Controle do país. O congresso conta com participantes dos tribunais, ministério público, órgãos de controle e seus conselhos, para conhecerem as principais iniciativas de Transformação Digital no setor, através de discussões e debates, inspirando tendências e apresentando inúmeros projetos e estudos de caso de tecnologia em gestão pública de todo o Brasil.

Ascom TRE-BA; EG. 

Pra Cego Ver: Quatro pessoas estão de pé com roupas formais à frente de um painel azul marinho onde se lê CONIP 2023. São duas mulheres e dois homens.