A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) concluiu, nesta quarta-feira (16/8), a primeira parte do curso “Técnicas de Elaboração de Sentenças e Acórdãos Eleitorais”, destinado a magistrados e servidores que atuam na jurisdição eleitoral. O foco da capacitação é aprimorar a habilidade de redigir minutas de decisões judiciais de forma clara, objetiva e coerente. A atividade foi realizada presencialmente na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O curso foi ministrado pela bacharel e mestre em Direito, Anna Mendes. Ela explicou que a proposta do curso é “fazer os operadores do Direito repensarem o modelo” de construção de sentenças e uso do juridiquês - termo que significa uso excessivo de jargões jurídicos e termos técnicos.

“O público, em geral, é o nosso cliente e precisa entender esses documentos. O curso busca facilitar o acesso das pessoas que estão sob julgamento de um juiz e da opinião pública dos conteúdos decisórios”, pontuou Anna.

Para a coordenadora da EJE/BA, Anabel Amorim, trabalhar com temas como esses impulsiona a “aproximação dos cidadãos da Justiça Eleitoral para que seja cada vez mais fácil o entendimento das decisões”, além de desmistificar a visão da sentença. Com a adesão de mais de 30 inscritos, Anabel sinalizou que a expectativa agora é ampliar a capacitação para o público no interior. Para isso, o curso deverá ser adaptado para o formato virtual, por meio de videoconferência.

Desconstruindo o juridiquês 

Entre os objetivos do curso, Anna Mendes, tutora da atividade, destacou que o “ponto chave é traçar um padrão para minutar os atos, a exemplo de sentença, relatório e fundamentação”. Os inscritos no curso participaram de atividades com métodos integrativos, com formação de grupos de discussão, rodas de conversa e feedbacks com a inclusão de experiências passadas pelos próprios alunos.

Para o servidor Antonio Paixão, o curso iniciou “um processo de desconstrução”. Lotado em gabinete de desembargador, ele reconheceu que o uso do “juridiquês” faz parte de um “mundo fechado construído com expressões e termos difíceis”, mas disse acreditar que o curso deverá auxiliar para o “exercício de aproximação dos públicos”.

Já a servidora Fernanda Portela, lotada na Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição (Seproc), considerou que as adequações são necessárias. “Se a mensagem não é passada com clareza, o nosso trabalho perde efetividade. O curso legitima o uso de uma linguagem mais acessível, considerando que o nosso público receptor é a população”, destacou. 

Ascom TRE-BA; PS

Pra Cego Ver: Imagem com a professora do curso, Anna Mendes, de frente para a turma, reunida na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

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